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DIÁLOGOS SOBRE BIODIVERSIDADE: CONSTRUINDO A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA 2020 BRAULIO DIAS SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS BRASÍLIA 03 DE AGOSTO de 2011. Antecedentes: metas para 2010. Consulta aos setores da sociedade: Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABio
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DIÁLOGOS SOBRE BIODIVERSIDADE: CONSTRUINDO A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA 2020 BRAULIO DIAS SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS BRASÍLIA 03 DE AGOSTO de 2011
Antecedentes: metas para 2010 Consulta aos setores da sociedade: Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABio Resolucão nͦ 3/2006: 51 metas nacionais de biodiversidade para 2010
Antecedentes: metas para 2010 Estratégia nacional para 2010 Politica Nacional de Biodiversidade 2002 Áreas prioritárias para conservação 2004 51 submetas nacionais 2006
Lições aprendidas Necessidade de um marco legal; Elaboração de um conjunto menor de metas nacionais; III. Envolvimento de todos os setores
Diálogos sobre diversidade biológica: construindo a estratégia brasileira para 2020 Objetivo da estratégia Elaboração e proposição de instrumentos legais eficazes para o alcance das metas de Aichi de Biodiversidade.
A estratégia brasileira para 2020 Instrumentos esperados: “ratificacion” del Plano Estratégico “ratificacion” del Plano Estratégico Submetas nacionais Plano de ação Instrumento legal Instrumento legal
A estratégia brasileira para 2020 O Processo: 5 Reuniões setoriais: a partir das metas globais, discussão e proposição de metas nacionais, por biomas ou setores, e de elementos para um instrumento legal de “ratificação” do Plano Estratégico da CDB; 1 Reunião Nacional com todos os setores: consolidação dos subsídios propostos pelos setores; Consulta pública: Envio do documento final consolidado para uma consulta mais ampla
A estratégia brasileira para 2020 Possíveis elementos para um instrumento legal: I. Reconhecimento da decisão X/2 da CDB; II. Customização das metas globais para a realidade nacional; III. Identificação de instituições para liderar ações para o alcance das metas; IV. Mecanismos de implementação; V. Criação de comissão de acompanhamento
Reunião Geral Consultas Setoriais Instrumentos Consulta publica Apresentação dos resultados Setor Privado Governos Instrumento legal Sociedade Civil Rio + 20 Todos los sectores Todos los sectores Todos os setores Todos os setores e demais atores Academia Instrumento legal Povos Indígenas e Comunidades Locais Agosto a novembro/2011 Janeiro a fevereiro/2012 Dezembro/2011 Janeiro 2012 Junho 2012
Setor empresarial Matriz Africana V. Camp. ASA F. Don Cabral Funbio Cemem TDD CEBDS GTA MinC CONAQ CNI Povos indígenas e comunidades locais Pacari CNS Comitê Intertribal MEB MMA INBRAPI Greenpeace TNC SBZ SBM IUCN Imaflora RBMA SBPC SBEE CI SBB TNC ABA Imazon SBG Boticário Abema MMA Academia Sociedade civil ABC Ipam Fund RobMar. MinC Estados IPEA MS ICMBio MF Governos MRE Ibama
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