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RECADASTRAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. O QUE É O RECADASTRAMENTO? DESDE QUANDO É FEITO? COMO É FEITO? QUADRO DE ACOMPANHAMENTO CUSTOS PARA A PREFEITURA QUAIS OS BENEFÍCIOS?. O QUE É O RECADASTRAMENTO?.
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RECADASTRAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
O QUE É O RECADASTRAMENTO? • DESDE QUANDO É FEITO? • COMO É FEITO? • QUADRO DE ACOMPANHAMENTO • CUSTOS PARA A PREFEITURA • QUAIS OS BENEFÍCIOS?
O QUE É O RECADASTRAMENTO? O recadastramento dos servidores da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP é um ato de cumprimento legal que visa, dentre outras possibilidades, atualizar a base de informações cadastrais de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O recadastramento passou a ser obrigatório e anual a partir de 2005, quando foi feito de agosto a setembro. Em 2006 foi realizado de novembro a fevereiro de 2007, e em 2008 de março a dezembro. A partir de 2009, passou a ser realizado no mês de aniversário do servidor. DESDE QUANDO É FEITO?
COMO É FEITO? Os servidores ativos devem comparecer na Unidade de Recursos Humanos da sua Secretaria ou Subprefeitura. Nessa ocasião, a PMSP atualiza os dados cadastrais no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências – SIGPEC, que gerencia todas as informações funcionais dos servidores da PMSP.
COMO É FEITO? Os servidores aposentados e pensionistas recebem um formulário enviado pelo Correio para suas residências. Os aposentados podem comparecer em Cartório, reconhecer assinatura por autenticidade e encaminhar o formulário para sua Secretaria de origem. Podem, também, comparecer pessoalmente em uma unidade recadastradora da PMSP.
COMO É FEITO? Já os pensionistas devem comparecer ou enviar o documento somente para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, única unidade competente para realizar o seu recadastramento.
COMO É FEITO? Para servidores aposentados e pensionistas com Mobilidade Reduzida, a PMSP pode efetuar o recadastramento realizando visita domiciliar. Os impossibilitados de locomoção também podem se recadastrar por uso de procuração. Nos casos de interdição judicial, o recadastramento poderá ser feito através de curador legalmente constituído.
2005 2006 2008 2009 2010
QUAIS OS BENEFICIOS? Com o recadastramento, a Administração atualiza sistematicamente a base de informações dos seus servidores. O recadastramento possibilita a gestão de todas as fases do processo: cadastramento, exercício e responsável pela ação.
QUAIS OS BENEFICIOS? Fornece subsídios para controle dos recadastramentos não efetuados. Promove a correção de situações irregulares, suspendendo a concessão indevida de proventos ou pensões, bem como, automaticamente, o pagamento nos casos de servidores não recadastrados.
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