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Ministério da Saúde Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Ministério da Saúde Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011. Data: 31/08/2010. PARÂMETROS MACROECONÔMICOS. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011. * Adicional SOF de R$ 195,7 milhões ao limite 2010. R$ Milhões.

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  1. Ministério da Saúde Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 Data: 31/08/2010

  2. PARÂMETROS MACROECONÔMICOS

  3. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011

  4. * Adicional SOF de R$ 195,7 milhões ao limite 2010

  5. R$ Milhões

  6. PRINCIPAIS DESTAQUES •ATENÇÃO BÁSICA Piso de Atenção Básica de R$ 18,00 para R$ 21,00 per capita; Aumento de 10% no incentivo da Saúde da Família. •ATENÇÃO ESPECIALIZADA Média e Alta Complexidade – Atendimento de Demanda (R$ 1,5 bilhão); SAMU 192 – Cobertura de 85% da população – R$ 730 milhões; 1050 Centros de Especialidade Odontológica. •SANGUE E HEMODERIVADOS Introdução do Teste NAT (Redução da Janela Imunológica).

  7. PRINCIPAIS DESTAQUES •ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR” em 17 mil Farmácias; Medicamentos Excepcionais – Cobertura Integral da Política (R$ 3,03 bilhões). •VIGILÂNCIA EM SAÚDE Adicional de R$ 150 milhões para Incentivo da Vigilância em Saúde; R$ 700 milhões para vacinas: –Hepatite B – Faixa Etária Ampliada –Pneumocócica –Meningocócica – Tríplice Viral – Campanha de Segmento

  8. PRINCIPAIS DESTAQUES • •INVESTIMENTOS • - PAC/FUNASA – R$ 1 bilhão • - PAC II: • 8.700 UBS em 4 anos – R$ 565 milhões/ano • 500 UPAS em 3 anos – R$ 250 milhões/ano • - Equipamento/reforma/construção: • Atenção Básica – R$ 50 milhões • Especializada e Urgência/Emergência – R$ 510 milhões • Modernização de Unidades da Fiocruz e Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde – CDTS (R$ 62,8 milhões); • INTO – Finalização da Obra (R$ 38 milhões); • INCA – Início da Obra (R$ 65 milhões); • Regulação/Cartão Nacional de Saúde – R$ 145 milhões; • HEMOBRÁS: Integralização do Capital Social de R$ 10 milhões em razão da transferência de tecnologia em Beneficiamento de Plasma; • - QualiSUS-Rede – R$ 76 milhões.

  9. PRINCIPAIS DESTAQUES •SAÚDE INDÍGENA - Valor Alocado: R$ 510 milhões Programa Saúde Indígena: R$ 413 milhões PAC Saúde Indígena: R$ 59 milhões Programa Saneamento - GAP: R$ 17 milhões VigiSUS: R$ 10 milhões Manutenção Administrativa FNS: R$ 10 milhões

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