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SECRETARIA EXECUTIVA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. SECRETARIA EXECUTIVA. Constituição Lei 7.797/89 1500 projetos apoiados & US$ 100 milhoñes. ASPECTOS GERAIS. FNMA na ESTRUTURA do MMA. MISSÃO

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SECRETARIA EXECUTIVA

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Presentation Transcript

  1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA

  2. Constituição Lei 7.797/89 • 1500 projetos apoiados & US$ 100 milhoñes

  3. ASPECTOS GERAIS FNMA na ESTRUTURA do MMA MISSÃO Contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente SECEX Conselho Deliberativo Directoria FNMA

  4. PROGRAMAS E AÇÕES PPA 2004/2007 • Agenda 21 • Amazônia Sustentável • Áreas Protegidas do Brasil • Conservação e Uso da Água • Conservação, uso sustentável e recuperação da Biodiversidade • Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos • Comunidades Tradicionais • Desertificação • Educação Ambiental • Mudanças Climáticas • Programa Nacional de Florestas - PRONAF • Política Nacional de Recursos Hídricos • ZEE Orla • Proambiente • Resíduos Sólidos • Recursos Pesqueiros • Viver sem contaminação

  5. QUEM PODE DEMANDAR APOIO? INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS • Todas das esferas: Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS • Sem fins lucrativos • Com mais de 2 anos de existência legal • Finalidade Ambiental INSTRUMENTOS LEGAIS • Convênios; Contratos & outros

  6. QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO? DEMANDA ESPONTÂNEA 2003/2006 = 130 projetos • Apresentadas em qualquer época do ano • Oriundas de qualquer região do Brasil • Enquadradas nos Núcleos Temáticos DEMANDA INDUZIDA 2003/2006 = 443 projetos • Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução

  7. DEMANDA ESPONTÂNEA Foco microeconômico – o projeto • Única forma de apoio do FNMA até 2000; • Pequena coordenação dos projetos e das políticas públicas (públicos & temas) • Complexo para a pequenas comunidades • Custos de seleção elevados • Prazos maiores • Falta avaliação dos resultados • Falta de interesse pelos resultados • Baixa capacidade de execução

  8. DEMANDA ESPONTÂNEA 2003 333 projetos recebidos

  9. DEMANDA ESPONTÂNEA 2004 186 projetos recebidos

  10. DEMANDA ESPONTÂNEA 2005 191 projetos recebidos

  11. DEMANDA ESPONTÂNEA 2006 190 projetos recebidos

  12. BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA PROJETOS RECEBIDOS POR TIPO DE INSTITUIÇÃO

  13. BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA PROJETOS RECEBIDOS (900) E RESTITUÍDOS (603) (#92%) (#92%) (67%) (#56%) (#45%) (#55%)

  14. BALANÇO DA DEMANDA ESPONTÂNEA – FNMA CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERIODO 2003/2006 POR INSTITUIÇÃO

  15. AVALIAÇÃO DA DEMANDA INDUZIDA Foco na política • Maior agilidade; • Menores custos, ganhos em escala; • Alto poder de convocatória; • Adequação a recortes por temas, públicos e regiões; • Fortalecimento de Parcerias financeiras, maior interesse setorial pelos resultados; • Maior capacidade de avaliação do resultado global do investimento; • Concorrência entre os pares; • Burocratização do processo, analogia a licitações. • Limite ao acesso.

  16. EXECUÇÃO 2003-2006 Execução FNMA com Recursos de Parceiros: SBF e MDA: R$ 31.600.000,00 – 127 projetos; SQA e SVA (MS): R$ 2.842.000,00 – 09 projetos; SDS/SPRN: R$ 15.647.000,00 - 75 projetos ; Programa São Francisco, SQA e Ministério da Integração Nacional: R$ 7.000.000,00 – 11 projetos; Ministério da Integração Nacional, Programa São Francisco e PNF - R$ 20.000.000,00 – 76 projetos; MMA e MDA/INCRA: R$ 2.500.000,00 – 8 projetos.

  17. Total 14 editais 9 TR R$97.437,1695 Editais e Termos de Referência Lançados: Núcleo Água e Floresta: 4 editais e 2 tr R$ 46.7 milhones Núcleo Sociedades Sustetáveis: 1 edital R$ 3.6 milhones Núcleo Plan. e Gestão Territorial: 3 editais e 1 termo de referência R$ 16.4 milhones Núcleo Gestão Pesqueira Compartilhada: 1 edital R$ 4 milhones Núcleo Qualidade Ambiental: 2 editais e 2 termos de referência R$ 15.6 milhones Núcleo Biodiversidade: 3 editais e 2 termos de referência R$ 11.1 milhones

  18. CONVENIADOS CELEBRADOS DEMANDA ESPONTÂNEA (DE) X DEMANDA INDUZIDA (DI)

  19. PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO (%)

  20. PROJETOS APOIADOS POR ESFERA (%)

  21. CAPACITAÇÃO DE EXECUTORES 2006 O FNMA em parceria com diversas secretarias, diretorias do MMA e de outros ministérios, promove a capacitação de executores de 74 convênios celebrados com instituições públicas e privadas, com os seguintes objetivos: a) Orientar para a adequada execução física e financeira dos convênios com o FNMA; b) Ressaltar os resultados esperados com a implementação das respectivas políticas; c) Socializar estratégias e metodologias para alcançar o objeto; d) Estreitar a relação entre a sociedade civil e poder público junto às equipes do MMA responsáveis pela promoção e acompanhamento de tais políticas.

  22. MANUAIS PUBLICADOS Link: COMO OBTER RECURSOS Link: EXECUTORES www.mma.gov.br/fnma

  23. DESAFIOS AO FNMA Um Fundo de fundos: • Sistematização em tempo real dos esultados para alimentação da política. • Segmentação do FNMA para maior articulação com outros setores de governo; • Maior epecialização para a execução dos programas de Governo.

  24. Desafios ao financiamento de projetos . Simplificar os instrumenstos de seleção e execução de projetos; . Apoiar pequenos projetos, para as comunidades locais inovadores para as políticas; . Desenvolver novas ferramentas de capacitação… capacitar parceiros, ferramentas a distância • Envolver recursos privados para apoio a projetos de Demanda Espontânea em escala nacional; . Desenvolver novas parcerias nacionais e internacionais.

  25. Desafios ao financiamento de projetos Um Fundo de terceiro piso: • Planejamento, Articulação e supervisão do financiamento ambiental. • 56 fundos estaduais e 900 fundos municipais • 44 fundos na rede Brasileira de Fundos Socioambientais • 6 fundos co-financiados

  26. Desafios ao financiamiento de Politicas Ambientales • Ampliar a base de arrecadação de recursos pelos governos: • imposto de renda ecologico; • Câmbios de dívida; • Definir nichos de atuação entre os fundos • Fortalecer as capacidades de gestão de recursos; • Institucionalização da Rede Brasileira de Fundos Sócio Ambientais; • Desenvolver novas ferramentas para el financiamento: • la transferência fundo a fundo; • uma cesta de moedas… • Fortalecer a articulação de publicoXpublico & público X privados: FDD, FNDE, FNDCT, FUNBIO, FUDAÇÃO BOTICÁRIO…

  27. CONTATOS ENDEREÇO: CRS 514, Bloco B, Loja 69, Térreo. CEP: 70.380-526 - Brasília/DF TELEFONES: (61) 4009-9090 Fax: (61) 4009-9140 E-MAIL: fnma@mma.gov.br ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.mma.gov.br/fnma

  28. Muito Obrigado!!!

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