AHK SEMINÁRIO : “Aspectos Financeiros do MDL”

1. AHK SEMINÁRIO:“Aspectos Financeiros do MDL” A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro Dr. Virgilio Horácio Samuel Gibbon vgibbon@fgv.br Rio de Janeiro, 29 de maio de 2003

2. Sumário • O Protocolo de Quioto como solução para lidar com as externalidades ambientais • Fatores condicionantes do mercado • Fases do mercado • Oportunidades nos países em desenvolvimento • macroeconômicas • microeconômicas • O Mercado de carbono no Brasil • O Mercado de carbono

3. Externalidades X Mercado Protocolo de Quioto Regulamentação pelos Acordos de Marraquesh Mercados Organizados Internalização de Externalidades Entrada em vigor do Protocolo de Quioto Surgimento do mercado de balcão Convergência dos Preços

4. Condicionantes do Mercado • O Estabelecimento de Metas • Paises do Anexo I e Não-Anexo I: MDL • Estrutura e níveis de penalidades • Estrutura de custos de reduções de emissões • Período de compromisso • Formação de expectativas de preços

5. As Fases do Mercado Mercadoria Commodity Acordos de Marraquesh Não Padronizada Padronizada Diversidade de Preços Convergência de Preços Expectativa de Ganho Mercado de Balcão Mercado Organizado

6. Oportunidades Macroeconômicas do MDL Países Anexo I Países Não-Anexo I Oportunidade de redução de custos para o atingimento das metas Oportunidades de Reduções de emissões Fluxo de investimentos Influxo de divisas Oferta de Reduções Certificadas Reduções Certificadas Mercado de Reduções Certificadas Influxo de divisas

7. Oportunidades Microeconômicas do MDL • Agregação de valor: Sustentabilidade • Fontes externas para captação de recursos • Maiores Taxas de Retorno • Adicionalidade em termos de receita • Instrumento de flexibilização de custos financeiros

8. O Mercado de Carbono no BrasilA regulamentação do MDL • A regulamentação do MDL, estabelecida pelos Acordos de Marraqueche, instituiu o Executive Board, cujas funções e responsabilidades são: • Supervisionar o funcionamento do MDL; • Credenciar as Entidades Operacionais Designadas - EOD; • Validar e registrar as “atividades de projeto” no âmbito do MDL; • Emitir escrituralmente as Certified Emissions Reductions – CER; • Desenvolver o sistema de registro e operacionalização das CER; • Aperfeiçoar as metodologias de cálculo das “linhas de base”; • Monitorar os projetos e quantificar as “fugas”.

9. (4) Monitoramento Entidade Operacional Designada Participantes do Projeto Atividades de Projeto Entidade Operacional Designada (1) DCP (5) Verificação/ Certificação (2) Aprovação Autoridade Nacional (2) Validação Conselho Executivo CER (6) Emissão (3) Registro das Atividades de Projeto O Mercado de Carbono no BrasilCiclo do Projetos no MDL

10. O Mercado de Carbono no BrasilPremissas do Mercado Brasileiro • Desenvolver mecanismos de mercado domésticos atrativos, rentáveis e líquidos; • Desenvolver mecanismos de mercado compatíveis com os Acordos de Marraqueche, mas que possam funcionar independentemente de aprovação externa; • O mecanismos de mercado deverão gerar influxo líquido de divisas para o Brasil; • Suas características deverão induzir e incentivar o empresariado nacional a desenvolver projetos no âmbito nacional; • O mercado deverá possibilitar o uso das CER como moeda de curso internacional.

11. O Mercado de Carbono no BrasilCaracterísticas do Mercado (Ativos e Mercados) • Ativos • Reduções Esperadas de Emissões (REE); • Reduções Certificadas de Emissões (RCE) - registro doméstico; • Cotas de Fundos de Investimento; • Certified Emissions Reductions (CER) - registro internacionalmente reconhecido. • Mercados • Mercado de Balcão de REE; • Mercado de subscrição primária de RCE - através de leilões públicos; • Mercado secundário de cotas dos Fundos de Investimento e de RCE, em Bolsa de Mercadorias ou de Valores Mobiliários. • Mercado secundário de CER - através de leilões públicos domésticos e internacionais a serem realizados em Bolsas domésticas e internacionais.

12. O Mercado de Carbono no BrasilCaracterísticas do Mercado (Fundos) • Fundos • Fundo de Investimento em Reduções Esperadas de Emissões e em Reduções Certificadas de Emissões – Capital Doméstico; • Fundo de Investimento em Reduções Esperadas de Emissões e em Reduções Certificadas de Emissões – Capital Estrangeiro. • Observações • Ambos os fundos terão, como finalidade, a aplicação dos recursos, captados através da emissão de cotas, exclusivamente em REE, RCE e títulos da Dívida Pública com correção cambial; • Dos fundos, poderão participar, como investidores, tanto pessoas físicas como jurídicas.

13. O Mercado de Carbono no BrasilO ciclo inicial dos projetos EXECUTIVE BOARD Submete Projetos Financiamento dos Projetos I R F Registra Projetos Aprovação 3 2 Autoridade Nacional Alternativa de Recursos 1 2 Credencia Validação EOD Doméstica 1 Empresa A Projeto (DCP) Financiamentos e/ou Investimentos Externos 1 Empresa B Projeto (DCP) Alternativa de Recursos 2

14. O Mercado de Carbono no BrasilO ciclo dos projetos após a implementação Retêm parte das RCE emitidas, caso tenha concedido financiamento Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC I R F 5 EOD Doméstica 2 Certificação Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC 5 Leilão Primário (y%) Emissão 6 Investidor Doméstico Verificação Emite RCE A Emite RCE B y% = x% + x’% Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Empresa A Aliena x% Investidor Estrangeiro Monitoramento 4 R$ Empresa B Aliena x’% US$ Empresas retêm parte das RCE

15. O Mercado de Carbono no BrasilA emissão das CER pelo Executive Board Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Empresa A CER A CER B Empresa B O Executive Board acompanha o processo na IRF e a informa da emissão das CER Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC CER A I R F EXECUTIVE BOARD Emite CER A CER B CER B Submete Projetos Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Credenciada IRF Atesta CER A EOD Doméstica 2 CER B Credenciada Executive Board

16. BOLSA O Mercado de Carbono no BrasilO mercado secundário de CER (Negociação) Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC CER A CER B 1 Bolsa Doméstica Oferta CER Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC CER A CER B Oferta US$ Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC 2 Investidores Domésticos Mercado Internacional Oferta R$ CER A CER B 2 3 Investidores Estrangeiros Empresa A CER A

17. BOLSA O Mercado de Carbono no BrasilO mercado secundário de CER (Liquidação) Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC I R F 6 Informa negócios realizados R$ CER B 5 Bolsa Doméstica Liquida R$ Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC EXECUTIVE BOARD R$ CER B R$ 4 Liquida CER Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC 4 Investidores Domésticos Mercado Internacional Liquida CER R$ CER B US$ Investidores Estrangeiros Empresa A R$

18. Japão: US$ 584,00/tm de CO2 eq. EUA: US$ 186,00/tm de CO2 eq. * Fonte: Svetlana Morozova and Marc Stuart in Greenhouse Market Perspectives – UNCTAD–2001. O Mercado de CarbonoValor Médio das Reduções de Emissões*US$ de 1998/tonelada métrica de CO2 equivalente HIPÓTESES CUMULATIVAS

19. O Mercado de CarbonoEstimativas do Valor Anual do Mercado de Reduções em 2010(1)*Em bilhões de US$ de 1998 HIPÓTESES CUMULATIVAS (1) Assume que 50% do mercado global de emissões tenha origem em Partes Não Anexo I. (2) Mercado estimado em 1,2 bilhões de toneladas métricas de CO2 equivalente. * Fonte:Svetlana Morozova and Marc Stuart in Greenhouse Market Perspectives – UNCTAD–2001.