SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

1. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

2. A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

3. A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdênciasocial, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

4. A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

5. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde

6. DIMENSÃO DO SUS • 145 milhões dependem exclusivamente do SUS • Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica • 3,2bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano • 500 milhões de consultas médicas /ano • 11,3milhões de internação/ano

7. DIMENSÃO DO SUS • Maior rede de banco de leite humano do mundo • Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo • 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS • 50% do mercado de equipamentos hospitalares • 80% investimentos em Câncer no Brasil • Mais de 90% das hemodiálises

8. CENÁRIO ATUAL Elevação da expectativa de vida do brasileiro Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos. Em 1980 Em 2010 IBGE

9. CENÁRIO ATUAL Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição Tabela: Evolução no Brasil, 1940-2010

10. CENÁRIO ATUAL Mortalidade infantil continua em queda

11. Mortalidade Infantil- 2010 • Em 2010 atingimos a meta do milênio – redução de 47,5% na última década. • Persistem as desigualdades regionais, mas a maior redução foi na região nordeste, de 58,6%. • O IBGE reconhece a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhor distribuição de renda como fatores

12. CENÁRIO ATUAL Mortalidade nas Capitais (%) : Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008) Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)

13. PAB FIXO

14. QUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICA PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês. O PMAQ está organizado em 4 fases: Adesão e Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Recontratualização

15. Investimento na infraestrutura das unidades A medida faz parte do programa Brasil sem Miséria. Os recursos para essas reformas são definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o investimento os municípios devem se habilitar junto ao MS

16. Programa Brasil Sorridente O programa possui diversos serviços: 21.508 equipes de saúde bucal presentes em 4.888 municípios; 889 Centros de Especialidade Odontológica(CEO) em 739 municípios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados; 100 Unidades Odontológicas Móveis

17. Programa Brasil Sorridente Valores dos repasses: Equipe de Saúde Bucal – R$2.230,00 a 2.980,00 Aparelho Ortodôntico – R$60,00 Implante dentário – R$ 560,00 Prótese Dentária- R$ 100,00

18. Assistência Farmacêutica Saúde não tem preço – distribuição gratuita de medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes tanto nas farmácias de rede própria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”. Mais de 8,1 milhões de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentos

19. Melhor em Casa Público alvo – idosos, pessoas com necessidade de reabilitação , doentes crônicos e pós-cirurgia Funcionamento – serviços integrados às centrais de regulação Equipes – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio

20. AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede de Urgência e Emergência Rede Cegonha Álcool, Crack e Outras Drogas Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA 20

22. ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS

23. Rede de Atenção às Urgências

24. Qualificação do SAMU e das UPAS • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por mês para ambulância básica e R$27,5 mil para UTI móvel. Os municípios que comprovarem qualidade no atendimento receberão 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente • UPAS – O MS adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento 24

25. Financiamento das Unidades de Pronto atendimento 25

26. AS TRÊS REDES E SUAS IDÉIAS-FORÇA: • REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - RMI: Pré-natal de qualidade; gestante não perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento • REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS: Ampliação do cuidado à saúde e reinserção social (moradia e geração de renda) • REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE: Acesso com classificação de risco e resolutividade 26

27. ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração • Povos do Campo e da Floresta, • Povos Indígenas, • População Negra e quilombolas, • População em Situação de Rua, • LGBT • Pessoas com deficiências, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias

28. PROMOÇÃO DA SAÚDE Programa Academia da Saúde • 4 mil polos até 2014 – 1536 habilitadas para construção e mais 471 por emendas parlamentares. Habilitação Portaria 2912/2011 • Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. • Incentivo à construção de Polos da Academia da Saúde: • Básico R$ 80 mil • Intermediário R$ 100 mil • Ampliado R$ 180 mil • Custeio para manutenção dos Polos • R$ 3.000 mil reais/mês

29. DISPUTAS ENTRE AS DIFERENTES VISÕES X

30. GESTÃO PÚBLICA • Fortalecer a Gestão Pública • A Regulação Estatal • Parcerias com serviços 100% SUS – garantindo porta de entrada única • fiscalização dos conselhos de saúde

31. DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011 Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90 Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre: • a organização e planejamento do SUS; • a articulação federativa para gestão do Sistema; • compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e serviços de saúde; • processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no âmbito da gestão do SUS.

32. FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE • Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n° 29* • Lei de Responsabilidade Sanitária* • Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde* • * Resolução CNS n° 438/2011

33. Financiamento da Saúde Novidades no financiamento da Educação A partir de 2008, o Fundeb substitui o Fundeb A partir de 2009, diminui a incidência da DRU sobre a vinculação à educação

34. Financiamento da Saúde

35. A SOCIEDADE CIVIL E O SUS • Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde; • Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS; • Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.

36. “Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante” Charles Chaplin

37. Contato JULIA ROLAND Diretora DAGEP Departamento de Apoio à Gestão Participativa E-mail: dgp@saude.gov.br Telefone: (61) 3306.3306.7459/7450