República populista – Entre duas ditaduras: Uma experiência democrática

1. República populista – Entre duas ditaduras: Uma experiência democrática 1946 a 1964

2. Contexto Mundial: Guerra Fria • Liberalismo X Nacionalismo; • Democracia X Ditadura; • Capitalismo X Comunismo;

3. Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) • As eleições de 1945: • Fator incômodo para as elites: PCB elegeu 15 deputados e 1 senador

4. Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) • Constituição de 1946 – a “constituição liberal”; • O Brasil era definido como uma República federativa presidencialista; • Autonomia dos três poderes; • Voto para todos alfabetizados, maiores de 18 anos, de ambos os sexos; • Liberdade e garantias individuais para a expressão de pensamento, locomoção, habeas corpus e defesa judicial; • Restrições para greves; • O divórcio continuou proibido;

5. Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) • Política externa: • Aproximação dos EUA; Henry Truman e Dutra • 1946: Rompimento com a URSS; • 1947: Cassação do registro de PCB e de todos políticos eleitos por ele; • Intervenção (invasão) do governo nos sindicatos; • 1949:Criação da Escola Superior de Guerra

6. Governo Eurico Gaspar Dutra(1945 a 1950) • Economia: • Distanciou-se no nacionalismo de Vargas: • Política liberal: Livre importação de bens – “portas abertas à importação”; • Diminuição das reservas econômicas acumuladas no Governo Vargas: • Pior desempenho industrial desde a era Vargas; • Pós 1947 – Política de seleção das importações; • Plano Salte

7. Eleições de 1950

8. Vitória de Vargas: • Falta de outra lideranças (velhas ou novas); • Herança do culto a personalidade do Estado Novo; • Fracasso econômico do Governo Dutra

9. Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954) • Retorno da industrialização como condição para o progresso, porém dividiu a sociedade:

10. Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954) • Campanha “O Petróleo é nosso”: • 1953: Criação da Petrobras; • 1953: Proposta da Lei de Lucros Extraordinários – Barrada no Congresso (pressão da UDN); • Política Populista: • Ministro do Trabalho – João Goulart (Jango): • Defesa de aumento salarial de 100%: • Manifestos dos Coronéis (Bizzaria Mamede) – pedido de demissão de Jango; • Vargas demitiu Jango e aumentou o salário em 100% (aumento real descontando a inflação de 54%);

11. Ataques da “direita”: • Carlos Lacerda e seu Jornal: ‘esquerdização’ do Brasil e corrupção“ (“República dos sindicatos” e “mar de lama”); • Militares anticomunistas, políticos da UDN apoiados por grandes empresários e jornais como O Globo e o Estado de S. Paulo preparavam um golpe contra Vargas; • 5 de agosto de 1954 - Atentado contra Carlos Lacerda; • 24 de agosto de 1954 – Suicídio de Vargas – o último ato de um estadista; • Neutralizou a oposição; • Revolta popular – tudo o que lembrava a oposição à Vargas foi atacado;

13. A Queda de Vargas • Assumiu o vice Café Filho: • Clima de Golpe; • Indefinição política; • Instrução 113 – estabelecia facilidades para empresas estrangeiras importassem maquinas e equipamentos – submissão ao capital internacional;

14. Sucessão presidencial

15. Lott garante a posse de JK • UDN ataca vencedores de comunistas e corruptos (mesmos ataques ao Vargas); • Alegação que não tinham maioria absoluta e eram apoiados pelos comunistas e “massa ignorante”; • Ataque de Carlos Lacerda – Tribuna da Imprensa : • Carta Brandi – documento falso envolvendo Jango com importação ilegal de armas para montar milícias operárias no pais. • Bizzaria Mamede (coronel da ESG) pronunciou um violento discurso contra os candidatos eleitos

16. Lott garante a posse de JK • Café Filho – que simulou um infarto – foi afastado e assumiu Carlos Luz, o presidente da câmara dos deputados; • Marechal Henrique Teixeira Lott deu um golpe preventivo – “Golpe da Legalidade”; • Depôs Carlos Luz e impediu o retorno de Café Filho; • Assumiu a presidência Nereu Ramos, presidente do Senado Federal

17. O Presidente Bossa Nova 1956 a 1961

18. Governo Juscelino Kubitschek , o nacional desenvolvimentismo (1956 a 1960) • Desenvolvimento, inflação e endividamento; • Prosperidade econômica + tranqüilidade política (comparado aos períodos anteriores) “50 anos em 5”; • 1957 – Bossa Nova – Chega de Saudade (Tom Jobim e Vinícius); • 1958 – Teatro de Arena – Eles não usam Black-tie de Gianfrancesco Guarnieri; • Plano de Metas:energia,transporte, indústria, educação e alimentação → voltado sobretudo para a industrialização acelerada e obras de infra-estrutura; • Industrialização desenvolveu-se atrelada ao capital estrangeiro; • Multinacionais; • Construção de Brasília

19. JK na fábrica da Vemag em 1956.

21. Ser industrializado não é mesma coisa que ser desenvolvido. • Concentração de renda. • Mecanização do campo – êxodo rural. • Achatamento salarial. • Aumento da divida externa. • Alta inflação.

22. Eleições de 1960

23. Governo Jânio Quadros (1961) • Promessa de “varrer a corrupção” e a inflação; • Política Interna: • Falta de projetos e medidas de real importância para o país; • Proibição de: • briga de galo; • Uso de lança-perfume; • Biquínis em praias; • Economia: • Herdou uma grande dívida externa (3,8 bilhões de dólares) e um alto custo de vida; Che e Jânio • Diminuiu crédito aos empresários; • Congelou salários; • Cortou ajuda governamental às importações de trigo e petróleo

25. Governo Jânio Quadros (1961) • Política externa: • Política externa independente, recusando-se a obedecer à orientação dos Estados Unidos ou da União Soviética; • Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China: • Enviou o vice-presidente à China comunista; • Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba; • Recebeu no Brasil e deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN;

27. Governo Jânio Quadros (1961) • Renúncia – Tentativa de Golpe? • 25 de agosto de 1961 – Encaminhou sua Carta-Renúncia ao congresso nacional. • Redigiu uma Carta Aberta ao povo brasileiro; • Congresso aceitou a renúncia de Jânio

29. O Governo João Goulart (Jango) – 1961 a 1964 • Impossibilitado de assumir – As Forças Armadas vetaram a posse de Jango: • Alegaram risco de esquerdização no Brasil – Jango era herdeiro do varguismo e líder da estrutura sindical; • Ministros militares solicitaram ao congresso que aprovasse a manutenção do presidente interino (Ranieri Mazzilli) – Congresso rejeitou pedido → CRISE POLÍTICA; • Alguns militares eram favoráveis a manutenção da legalidade, ou seja, a posse de Jango; • Setores democráticos e de esquerda articularam para garantir o respeito da constituição: • Leonel Brizola – a Voz da Legalidade

30. Governo Jango • Solução encontrada para o impasse: • Implantação do parlamentarismo (emenda constitucional em 2 de setembro de 1961) – de modo experimental até ser realmente aprovado em um plebiscito que seria realizado em 1965; • 1961 a 1963 – Parlamentarismo (frágil) no Brasil: • Rápida sucesso de três primeiros-ministros: • Tancredo Neves (PSD); • Brochado da Rocha (PSD); • Hermes Lima (PSB); • Impossível qualquer continuidade administrativa → Aprofundamento dos problemas econômicos e da crise política;

31. Jango tentou ampliar sua base de apoio popular; • Plebiscito antecipado para 1963: • 9 milhões de votos para NÃO ao parlamentarismo contra 2 milhões favoráveis (SIM);

32. Governo Real de Jango (1963 a 1964) • Montou seu ministério com algumas figuras notáveis da vida política e intelectual brasileira (como Celso Furtado e San Thiago Dantas); • Plano Trienal: • Objetivos centrais: Combate à inflação e a retomada do crescimento industrial; • Reformas de Base: • Agrária, tributária, financeira e administrativa; • Falta de apoio externo (capitais) e interno (setores mais conservadores

33. Sem o apoio das elites econômicas Jango buscou apoio nos sindicatos; • Jango cada vez mais se torna “refém” do apoio popular – radicalização de seu discurso; • Pressão de sua base popular: • Ligas camponesas no nordeste (Francisco Julião); • Surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGT); • 1964 – Comício das reformas de Base na Central do Brasil; • 1964 – Marcha da Família com Deus pela Liberdade – Resposta da elite e das classes conservadoras ao comício de Jango; • 1964 – Golpe militar;