Perspectivas das Ouvidorias em um novo contexto político e social

Perspectivas das Ouvidorias em um novo contexto político e social Cristina Ayoub Riche Ouvidora-Geral da UFRJ RJ, 22 de agosto de 2014

Indagações Quem somos? Qual o nosso compromisso com a sociedade? A quem servimos? Por que trabalhar no setor público? Qual o nosso papel na construção do desenvolvimento de nossa nação? Como solucionar os nossos conflitos ?

Algumas características do mundo atual A coisificação do homem A exacerbação do individualismo, do consumo A fragmentação, o efêmero, o casuísmo, o volátil A prevalência do privado, em detrimento do público A ausência de grandes projetos coletivos e das utopias A banalização da vida humana

Conflito Substantivo masculino que denota falta de entendimento entre duas ou mais partes. Conflito, do latim conflictu, conflito, choque, bater uma coisa em outra. Sua formação alude também ao particípio conflictum, do verbo conflere, chorar junto. Conflito é uma crise na interação humana

Conflitos Éticos Situações em que você não sabe qual é a coisa certa ou errada a fazer ( desconhecimento) Situações em que você sabe o que é certo, mas deixa de fazer ( desconsideração/ desvalorização)

Reflexões Como mediar os conflitos? A paz não é ausência de conflitos é a capacidade de harmonizar respeitando as diferenças Conhecer e reconhecer as diferenças: humanizando os efeitos do diálogo Somos mediadores e negociadores desde sempre

Constituição Federal 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição Da República Federativa Do Brasil:

Constituição Federal 1988 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Constituição Federal 1988 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Constituição Federal 1988 Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;

Constituição Federal 1988 Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil: A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. § 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Direitos fundamentais e suas dimensões PRIMEIRA GERAÇÃO Direitos de Liberdade SEGUNDA GERAÇÃO Direitos Sociais TERCEIRA GERAÇÃO Direitos Coletivos e Difusos QUARTA GERAÇÃO Direitos de Solidariedade e de Fraternidade

Ombudsman Vocábulo de origem sueca, aplicado a função de um profissional que atua como advogado do público em conflitos entre os cidadãos e o Estado, recebendo denúncias de irregularidades, investigando-as e dando satisfação a quem reclamou.

Ouvidoria Instrumento da democracia participativa e ao mesmo tempo, ferramenta de gestão, que se baseia nos fundamentos republicanos como cidadania e dignidade da pessoa humana. É um remédio constitucional que combate as apatias sociais e contribui para o aperfeiçoamento dos serviços públicos com base na participação popular.

Ouvidoria O trabalho dos ouvidores se realiza escutando e ouvindo as pessoas, mediando com diplomacia, fornecendo e recebendo informação, traçando opções, enviando soluções e propostas às pessoas, aos dirigentes e aos órgãos competentes. Os ouvidores não tomam decisões vinculantes, nem ordenam políticas, porém, colaboram para o desenvolvimento de opções responsáveis em busca da solução dos problemas, facilitam a discussão, promovem a comunicação empática para identificar as melhores alternativas visando o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados.

Algumas atitudes importantes Promover uma escuta empática, uma escuta inclusiva Ter uma atitude orientada para os outros , para a construção do bem comum Integrar as normas éticas à dignidade da pessoa humana, à valorização da dignidade do trabalho humano Respeitar as diferenças Ter liderança ética

Ouvindo Paulo Freire “É necessário aprender a escutar. Há quem acredite que quando se fala se aprende a falar, mas, na realidade, é quando se escuta que se aprende a falar. Quem não sabe escutar não pode falar bem. E escutar implica sempre em não discriminar.” Paulo Freire

Ouvindo Albert Einstein “ O ser humano é uma parte do todo que chamamos de universo, uma parte limitada no tempo e no espaço. Ele se experimenta a si mesmo, seus pensamentos e sentimentos, como algo separado do resto, um certo tipo de ilusão ótica de sua consciência. Essa ilusão é para nós como uma prisão , que nos limita a nossos desejos pessoais e ao afeto para poucas pessoas próximas a nós. Nossa tarefa deve ser libertamo-nos desta prisão, ampliando nosso círculo de compaixão até envolver a todas as criaturas viventes e a natureza completa em sua beleza.” Albert Einstein

Ecos das manifestações no Brasil “Sociedade muda não muda” “Menos eu e mais nós” “Desculpe o transtorno estamos mudando o país” “O Brasil acordou” “Queremos hospitais e escolas padrão Fifa”

Carta de serviços ao cidadão

Novas ideias e novas formas de se comunicar se converteram em costumes, vamos tratar dos conflitos que chegam à Ouvidoria com mais Compreensão Comunicação Conhecimento Compaixão Cooperação Coragem

Obrigada pela atenção! cristinariche@ouvidoria.ufrj.br ouvidoria@ouvidoria.ufrj.br www.ouvidoria.ufrj.br Telefones: (21) 3938-1619/1620

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