A Nova Gestão na Administração Pública Etapa: BELÉM/PA

1. A Nova Gestão na Administração Pública Etapa: BELÉM/PA José Paulo Mascarenhas Email: jose.mascarenhas@planejamento.gov.br Ministério do Planejamento SEAGE/SOF/MP

2. Consideraçõessobre a GestãoPública • A ENTROPIA DA GESTÃO PÚBLICA • ENTROPIA => TENDÊNCIA AO CAOS • TODO SISTEMA É CAÓTICO

3. Consideraçõessobre a GestãoPública • O QUE É MAIS FÁCIL? • PLANEJAR OU EXECUTAR?

4. A Questão da Carreira

5. Consideraçõessobre a GestãoPública • FAZER GESTÃO É SABER TOMAR DECISÕES • TOMAR DECISÕES É ABRIR MÃO DE OPORTUNIDADES E ASSUMIR CUSTOS E RISCOS • UM EXEMPLO SIMPLES: • Fazer uma dívida ou fazer uma despesa?

6. Consideraçõessobre a GestãoPública • A relação entre Gestão e Gestão por Resultados. • O que o Gestor Público entrega à sociedade? • Quanto custa o que é entregue à sociedade? • Quanto custa 1 aluno? • Quanto custa 1 leito? • Quanto custa 1 processo? • Quanto custa a LOA? • Resultados associados aos mecanismos de controle e indicadores de qualidade.

7. Consideraçõessobre a GestãoPública • A Gestão é mais Genérica • O Controle é mais específico • INPUT OUTPUT PROCESSAMENTO • Os inputs são os recursos, que são provenientes: • Compras e Contratos • Os outputs são os produtos ou serviços • Programas de Governo • O processamento é Gestão.

8. ConsideraçõessobreGestãoPública • Quanto mais sofisticado o processamento => maiores custos indiretos • O processo de produção do “serviço” público tem que estra associado com as atividades. Ex: quanto custa a atividade de planejamento, a atividade de saneamento, a atividade de segurança, etc • O Somatório do custo das atividades => custo do produto (ou serviço) que geralmente pode ser associado a um programa de governo. Ex: Quanto custa o programa de vacinação contra a gripe, quanto custa o programa de combate à dengue, quanto custa o programa farmácia popular, etc. • É na ATIVIDADE que o governo usa o recurso mas é no PROGRAMA que os custos são alocados. Ex: Entregar uma ambulância à um município não pode ser visto como um serviço ou produto, o produto é a PESSOA ATENDIDA, então o custo tem que estar relacionado à um programa da área de saúde (SAMU).

9. ConsideraçõessobreGestãoPública • Resumidamente o Gestor precisa saber responder 3 perguntas: • Que recursos necessito? • Quanto custam esses recursos? • Onde serão utilizados esses recursos?

10. ConsideraçõessobreGestãoPública • GESTÃO X CONTROLE • A relevância entre o custo de produção da informação e sua utilidade, define o ponto de corte. • Ex: É importante para o gestor saber o custo da escola, o custo de cada turma ou o custo de cada aluno?

11. ConsideraçõessobreGestãoPública • GESTÃO X CONTROLE • Importante: • A visão deve ser TOP-DOWN • A Implementação BOTTON-UP

12. ConsideraçõessobreGestãoPública • GESTÃO DE RESPOSNTAS EVENTO PROBABILIDADE DE RISCO ATINGIMENTO DO OBJETIVO DEFINIR RESPOSTA Definir resposta ao risco TEM CUSTO.

13. ConsideraçõessobreGestãoPública • GESTÃO X CONTROLE • Mitos e Verdades • Só vale a pena implementar controles de gestão se esses controles agregarem valor ao produto – V • Os indicadores de qualidade devem estar mais relacionados aos processos do que aos produtos – V • O gestor deve ter uma boa resposta ao risco e uma ótima ação de prevenção ao risco – V • A resposta ao risco custa mais do que a prevenção ao risco – V • O gestor pode definir aceitar o risco como resposta, não é todo risco que se exclui – V • O gestor deve definir o que aceitar, o que mitigar e o que excluir em função do custo/benefício - V

14. Indicadores de Gestão • O que indicam os indicadores? • Divida Liquida/PIB • Resultado Primário • Meta de Inflação • O que é “bom” de fato? • Um projeto que só dá lucro é um bom projeto? • Um aluno que só tira 10, é um bom aluno? • Um Gestor que não tem “oposição” está fazendo um bom governo? • Padrões Absolutos e Relativos. A maldição dos 3 “C” , crítica, comparação e cobrança • Relatórios de Gestão – Regras Fundamentais! • Simplicidade: O tamanho deve ser o menor possível - poder de síntese é mérito. • Explicabilidade: Fácil entendimento, com gráfico e tabelas • Eficácia: apontar de forma objetiva ações de resposta • A Tabela LIKERT • Eficiência = resultados / recursos • Exemplo 1: Nº de alunos aprovados / recursos diretos e indiretos. Uma séria histórica desse indicador acaba criando um padrão de eficiência. O problema é que se trata de uma análise quantitativa. A Análise qualitativa vai depender de um padrão de comparação • Exemplo 2: O que é um bom professor? • Exemplo 3: O que é um bom Gestor? • Exemplo 4: Qual o 1º passo para se trocar um pneu furado? • Principais características de um especialista • Foco em resultado do processo, • Conhecimento específico: alta especialização em um assunto ou área • Crescimento com maior liberdade e autonomia em sua função e em seus projetos • Motivado pela complexidade e solução de problemas • Liderança

15. Indicadores de Gestão

16. Indicadores de Gestão

17. Indicadores de Gestão Adpatção e Aplicação do MétodoVoguel

18. Dívida Líquida do Setor Público e Resultados Primário e Nominal (% do PIB)

21. ANÁLISE DE UMA SÉRIE HISTÓRICA ESTRUTURA LÓGICA DOS MODELOS

22. Um caso prático: AJUSTAMENTO DA BASE Arrecadação 2013 – R$ 100.0 milhões Atipicidades 2013 – R$ 10.0 milhões Base Ajustada: R$ 90.0 milhões Indicadores (PIB, Inflação) 3% e 6% Projeção 2014 – R$ 90.0 x 1,09 Projeção 2014 – R$ 98,1 milhões Projeção 2014 < Arrecadação 2013 !!

23. ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA .

25. Obrigado ! FIM.

26. COMPOSIÇÃO DA • DÍVIDA PÚBLICA • DÍVIDA INTERNA: • R$ 3,0 Trilhões • DÍVIDA EXTERNA: • US$ 325,0 Bilhões

27. RESERVAS INTERNACIONAIS • China: US$ 3,0 trilhões • Japão: US$ 1,3 Trilhões • Arábia Saudita: US$ 580 Bilhões • Russia: US$ 500 Bilhões • Taiwan: US$ 470 Bilhões • Brasil: US$ 420 Bilhões

28. PLOA – 2014 O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a receita da União para o exercício financeiro de 2014 no montante de R$ 2.467.589.444.955,00 (dois trilhões, quatrocentos e sessenta e sete bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o , da Constituição:

29. LOA – 2014 Art. 2o A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 2.488.853.320.708,00 (dois trilhões, quatrocentos e oitenta e oito bilhões, oitocentos e cinquenta e três milhões, trezentos e vinte mil, setecentos e oito reais), incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em observância ao disposto no art. 5o, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na forma detalhada nos Anexos a que se referem os incisos I e VIII do art. 10 desta Lei e assim distribuída:

30. LOA – 2014 Art. 2o A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é deR$ 2.383.177.997.310,00 (dois trilhões, trezentos e oitenta e três bilhões, cento e setenta e sete milhões, novecentos e noventa e sete mil e trezentos e dez reais), incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em observância ao disposto no art. 5o, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na forma detalhada nos Anexos a que se referem os incisos I e VIII do art. 10 desta Lei

31. LOA – 2014 III - Refinanciamento da dívida pública federal: R$ 654.746.947.069,00 (seiscentos e cinquenta e quatro bilhões, setecentos e quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil e sessenta e nove reais), constante do Orçamento Fiscal

32. 100% 80% 60% 40% 20% 0% 70 75 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 Anos Disponível FSE/FEF/DRU Vinculada Tranf. Est./Mun. Composição das Receitas Orçamentárias

33. Composição das Receitas Orçamentárias

35. Questão Fiscal • Objetivos da Política Fiscal: • a) estabelecimento da meta de Resultado Primário, em função do nível de controle da dívida que se pretende atingir; e • b) financiamento dos gastos governamentais por intermédio de tributos e/ou redução de gastos e não por meio de elevação do endividamento. • Remete à LDO a exigência da mensuração do resultado fiscal. • A meta estabelecida na LDO diz respeito ao Resultado Primário do Setor Público – Lei nº 12.708 de 17/08/12 (LDO 2013) – R$ 155,9 bilhões (3,10% do PIB). • Resultado Primário – diferença entre as Receitas Primárias não-financeiras e as Despesas Primárias não-financeiras. • Detalhamento da Meta Global – LDO 2013: • a) R$ 108,1 bi (2,15% do PIB)para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (pode abater até R$ 45,2 bi do PAC); • b) R$ 0,0 bi (0,0% do PIB) para as Empresas Estatais;e • c) R$ 47,8 bi (0,95% do PIB)para Estados e Municípios. Slide 35

36. SUPERÁVIT PRIMÁRIO Receitas Primárias - Despesas Primárias

37. Equilíbrio Orçamentáro 37

38. Meta Fiscal 38

39. Déficit Nominal 39

40. Déficit Nominal 40

42. Despesa Discricionária

43. Despesa Discricionária

44. Visão Geral do Orçamento

45. A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO • Política Monetária • Política Fiscal • Política Tributária • Política Cambial

46. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO .