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ÃLCOOL COMBUSTÃVEL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÃRIA E ABASTECIMENTO. JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA. AGOSTO DE 2002. PARTE I RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O ÃLCOOL E O AÇÚCAR. INDICADORES DE RENDIMENTO E CUSTO. FATORES DE VANTAGEM COMPETITIVA DO BRASIL. Fonte : Secex (Alice).
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ÁLCOOL COMBUSTÍVEL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA AGOSTO DE 2002
PARTE I RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O ÁLCOOL E O AÇÚCAR
PARTE II O ÁLCOOL NO BRASIL
PARTE III POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ÁLCOOL
CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 1. SAZONALIDADE DA PRODUÇÃO 2. POUCOS COMPRADORES 3. AUSÊNCIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL 4. PASSIVIDADE DOS CONSUMIDORES 5. PRODUÇÃO MODULÁVEL
2.1CARREGAMENTO PRIVADO DE ESTOQUES CRÉDITO PARA COMERCIALIZAÇÃO a - Fonte segura e de baixo custo b - Garantia de Liquidação 2.2 . FORMAÇÃO DE ESTOQUES OFICIAIS 2.3. INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS a – PRÊMIO PARA PREÇOS b – CONTRATO DE OPÇÃO
Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001 - LEI DA CIDE Art. 1° -- § 1º: “o produto da arrecadação da Cide será destinado a:” I – pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e derivados de petróleo II – financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria de petróleo e do gás III – financiamento de programas de infra-estrutura de transportes
Ministério Responsável Classificação Orçamentária Valor Ação Grupo R$/milhões Fazenda Subsídio para álcool, gás e derivados. Desp.corrente 1.400,00 Dívida da conta Petróleo, Derivados e Álcool. Desp.corrente Desp.de capital 163,38 2.723,00 TOTAL 4.286,38 Transporte Diversas Desp.corrente Desp.de capital 24,45 2.684,17 TOTAL 2.708,62 Meio Ambiente Diversas Desp.corrente Desp.de capital 37,50 217,50 TOTAL 255,00 TOTAL GERAL 7.250,00 ORÇAMENTO DA CIDE PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Fonte: Lei 10.407 de 10/01/02 (Orçamento Geral da União)
Lei 10.453, de 10 de maio de 2002. Art. 2o As medidas de políticas econômicas de apoio à comercialização que assegurem a estabilidade do setor produtivo serão criados por ato do Poder Executivo e podem compreender, dentre outras, as seguintes: I - equalização de preços II - aquisição e venda de álcool combustível III - instrumentos de apoio ao escoamento da produção, por meio de prêmios a serem pagos até o limite definido pelo volume de produção própria VI - oferta antecipada de garantia de preços por meio de promessa de compra e venda futura de álcool, cabendo ao interessado exercer ou não a opção de entrega do produto V - financiamento à estocagem de produto, com ou sem opção de compra; e VI - financiamento para emissão de Cédula de Produto Rural - CPR nos termos da Lei no 8.929, de 22 de agosto de 1994
PARTE IV AS PERSPECTIVAS PARA O ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
I – NOVO IMPULSO NO CARRO A ÁLCOOL II – O ÁLCOOL NO CICLO DIESEL 2.1 – O BIODIESEL 2.2 – A MISTURA DO ÁLCOOL NO DIESEL III – AS NOVAS TECNOLOGIAS 3.1 – O “FLEX-FUEL” 3.2 – A CÉLULA A COMBUSTÍVEL 3.3 – O MOTOR AEROESPACIAL IV – O MERCADO EXTERNO
1- A GARANTIA DE SUPRIMENTO REGULAR DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, COM PREÇOS ESTÁVEIS, DEPENDE DE VÁRIOS AGENTES 2 – PRINCIPAIS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: MONTAGEM DE UM NOVO MODELO DE POLÍTICA PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO DIÁLOGO E COMPROMISSO COM O SETOR APOIO ÀS NOVAS OPORTUNIDADES DE USOS E DESTINOS DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 3 – O ÁLCOOL COMBUSTÍVEL É UM PRODUTO DE FUTURO
