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Reforma Sindical e Trabalhista

Reforma Sindical e Trabalhista. José Pastore Joinville – 12/09/2008. O Quadro Trabalhista. Desemprego de 8% Informalidade de 54% Ações trabalhistas: mais de 2 milhões Falta mão-de-obra - qualificada PEA cresce 2,5%. PIB cresce 5% Exemplo: engenheiros. Pressão salarial.

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Reforma Sindical e Trabalhista

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Presentation Transcript

  1. Reforma Sindical e Trabalhista José Pastore Joinville – 12/09/2008

  2. O Quadro Trabalhista • Desemprego de 8% • Informalidade de 54% • Ações trabalhistas: mais de 2 milhões • Falta mão-de-obra - qualificada • PEA cresce 2,5%. PIB cresce 5% • Exemplo: engenheiros.

  3. Pressão salarial • Dificuldade para conseguir qualidade • Novas tecnologias, mais qualificação • Novas leis, mais pressão por salário • Maior espaço para negociação – Lula • Pleitos de pisos, PLR, alimentação e outros • Recuperar perdas – inflação de alimentos • Recuperar ganhos de produtividade • Facilidades para greves

  4. Crescimento será sustentável? • O gasto do governo é sóbrio? • Há déficits que afetam o investimento? • Os marcos regulatórios são confiáveis? • Os Poderes funcionam a favor dos negócios? • Direitos básicos são respeitados: • propriedade • contratos

  5. O Estado mina o PIB Fonte: Revista Veja – 30 de Julho de 2008 pág. 84

  6. O Impacto da Legislação Trabalhista • Legislação tamanho único • Desconsidera o tamanho das empresas • Negociação limitada a salário e PLR • Lei: burocracia e despesas

  7. O contexto normativo – 2006* * Não inclui Previdência Social Fonte: Osmani T de Abreu

  8. Despesas de contratação - horistas

  9. Custo do trabalho industrial - 2006 Países desenvolvidos

  10. Custo do trabalho industrial - 2006 Países emergentes

  11. Mão-de-obra qualificada Exemplo: ferramenteiros em montadoras

  12. Soluções adotadas pelos ricos • O caso da Alemanha • Migração de empresas - Leste Europeu • Reformulação dos contratos coletivos • Ampliação de jornada de trabalho • Mesmo salário • Encurtamento de tempos ociosos • Compromisso da empresa de não migrar

  13. Restrições para o Brasil • CLT foi constitucionalizada • Não há espaço para trocas • O únicos diretos flexíveis são salário e PLR • Camisa de força • Resistências á reforma trabalhista • Cultural • Ideológica • Econômica (políticas sociais na folha)

  14. Boa notícia para os pequenos • PLP 2/2007 • Incluiu novas atividades no Supersimples • Criou a o microempreendedor individual • INSS: R$ 45,65 • ICMS: R$ 1,00 • ISS: R$ 5,00 • Não há necessidade de abrir firma • ou fazer contabilidade. basta guardar as NFs • “proteção parcial”

  15. O que falta - Simples Trabalhista • Mexer em leis ordinárias - sem tocar na CF • Para empregados - Supersimples • FGTS • Piso salarial – negociado em níveis altos • Hora extra – mais de 50% (convenção) • Hora noturna – mais de 20% (convenção) • Depósito prévio em recursos • Pagamento de peritos • Reduzir os 103% para uns 65%

  16. Sindicalismo no Brasil • Avanço nos anos difíceis (1994-2004) • República sindicalista (2003-presente) • Aparelhamento – DRTs etc. • CUT/PT – Projeto de poder – Gramsci • Peronismo à brasileira • Pobreza e desigualdade reduziram • Crença no intervencionismo do Estado • Direito de propriedade

  17. Exemplos de intervencionismo • Substituição processual • Emenda 45 • Nexo Causal (reclassificação das doenças) • Lei 11.644/08 (experiência de 6 meses) • Forte combate: • terceirização • cooperativas de trabalho • estágios e aprendizes

  18. Medidas que estão no forno... • Redução da jornada de trabalho (PL 4653/94) • Convenção 158 da OIT (Mensagem 59/08) • Clausulas eternas (PL 557/07) • Sindicalistas como fiscais (PL 1981/03) • Combate à terceirização (PL 4330/04 • Restrição às dispensas (PLP 8/07) • Contribuição assistencial para todos (PLS 248/06)

  19. Intervenções na Organização Sindical • “Legalização” das centrais sindicais • Repasse de R$ 130 milhões às centrais • Estimulo para a criação de sindicatos • Portaria 186 quebra a unicidade sindical • Contribuição sindical caríssima • Compulsória com valor fixado por assembléia • Mina de ouro

  20. Regulação por lei • Retórica da negociação: só para cima • Implicações para as empresas • correm mais riscos de se desviarem • mais vigiadas pelos sindicatos • elevação de custos • Aumento da informalidade • A orientação da Justiça do Trabalho • O avanço dos sindicalistas na JT

  21. Mais medidas protecionistas... • Exame de próstata (PL 2374/08) • Serviço odontológico (PL 422/07) • Ouvidoria (PL 342/07) • Licença maternidade 180 dias (PLS 282/05) • Licença paternidade 15 dias (PLS 666/07) • Compensação - modernização (PL 208/04)

  22. Faltas ao trabalho... • Levar filho ao médico (PL 1038/03) • Jornada reduzida pais de PPD (PL 632/03) • Falta para doar sangue (PL 69/07) • Falta exame prev. de câncer (PLS 233/06) • Folga no dia do aniversário (PL 711/07)

  23. Cenários político-sindicais • Vitória do PT em 2010 • Intensificação do intervencionismo • mudança pela via da aprendizagem • Derrota do PT em 2010 • radicalismo por alguns anos • leve retomada das liberdades de negociar

  24. O que fazer? • O público e o privado • Ação junto aos Poderes • Empresa cidadã • Vergonha de ser capitalista • Sem coragem de ser socialista • O oportunismo - face do populismo • Fortalecimento das associações • Participar na vida política

  25. Referencias • www.josepastore.com.br • (vários trabalhos) • jpjp@uninet.com.br • (atenderei com prazer)

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