OS CAMINHOS DA REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA

OS CAMINHOS DA REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA • PROJETO NEO LIBERAL, ALIADO A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, IMPLANTADA NO BRASIL NOS ANOS 90. • FERNANDO COLLOR – ABERTURA DA ECONOMIA, LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA. • de Eliziário Toledo • Assessor da Fetag

ITAMAR FRANCO – FHC, como Ministro da Economia, iniciou o Projeto Neo Liberal. • FHC – apoiado pelos grandes grupos econômicos, pelos banqueiros, elegeu-se presidente da República e consolidou o Projeto Neo-Liberal.

MEDIDAS ADOTADAS: • Plano Real; • privatizações;

CONSEQUÊNCIAS: • Aumento da dívida interna e externa; • Submissão ao FMI; • Aumento acentuado do desemprego; • Arrocho salarial; • Subtração de direitos trabalhistas e previdenciários; • Exclusão social; • Concentração de renda;

POR QUÊ REFORMAS? • Para consolidar definitivamente e dar continuidade ao Projeto Neo Liberal é necessário flexibilizar Legislação Trabalhista e Sindical;

GOVERNO LULA - ESPERANÇA DE MUDANÇA:

REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA • GOVERNO LULA - PRETENDE FORMATAR UMA NOVA ESTRUTURA SINDICAL NO PAÍS: • CRIA O CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – “CONSELHÃO DO TARSO”. • FUNÇÃO - Reformas: Previdenciária, Tributária, Trabalhista, Sindical.

REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA • Construir um Consenso entre TRABALHADORES, EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DO GOVERNO; • SE NÃO HOUVER CONSENSO O GOVERNO ENCAMINHARÁ SUA PROPOSTA; • O Fórum Nacional do Trabalho, será o órgão de debate.

ÂMBITO NACIONAL • OS TRABALHADORES RURAIS NÃO ESTÃO REPRESENTADOS; • GOVERNO SÓ DEU ESPAÇO PARA AS CENTRAIS;

CUT SÓ DEU VAGA PARA CONTAG COMO SUPLENTE; • AS ENTIDADES DO SISTEMA CONFEDERATIVO, NÃO FILIADAS ÀS CENTRAIS, NÃO FORAM ACEITAS PARA COMPOR O FÓRUM.

Organização Sindical; Negociação Coletiva; Composição de Conflitos; Micro e pequenas empresas e outras formas de organização do trabalho; Qualificação Profissional e Certificação; Legislação do Trabalho; Normas administrativas sobre condições de Trabalho; Organização administrativa e Judiciária; TEMÁTICAS DO DEBATE

ORGANIZAÇÃO SINDICAL:O MAIS POLÊMICO, • O argumento do governo e de segmentos que defendem mudanças é que a atual estrutura sindical ainda padece das amarras criadas na Era Vargas; • Os Sindicatos eram atrelados ao Ministério do Trabalho e era proibida a organização de centrais e não havia entidades representando diferentes categorias;

O QUÊ O GOVERNO PROPRÕE ATRAVÉS DO CDES; • Quebra do princípio da unicidade; • Adoção do princípio da pluralidade; • Ratificação da Convenção 87 e 141 da OIT;

FIM DO IMPOSTO SINDICAL E TODAS TAXAS COMPULSÓRIAS (CONT.CONFEDERATIVA); • O Sindicato só representará os associados, não mais a categoria;

O QUÊ REPRESENTA O FIM DA UNICIDADE SINDICAL • Poderá se criar vários sindicatos da mesma categoria em uma única base(município); • Os Sindicatos serão totalmente livres para regular e decidir sobre abrangência e funcionamento da entidade; • Um mesmo sindicato poderá representar várias categorias;

A REPRESENTAÇÃO PASSA A SER POR RAMO DE ATIVIDADE fumicultores Na Pecuária Na Fruticultura SINDICATO DE TRABALHADORES Na Sojicultura Na Silvicultura Sindicato de Assalariados

CONSEQUÊNCIAS: • A RUPTURA IMPLICARIA EM DIVISÃO DOS TRABALHADORES E PERDA DE PODER DA BASE; • A CRIAÇÃO DE VÁRIOS SINDICATOS NO MUNICÍPIO IMPLICARÁ NO ENFRAQUECIMENTO DA CATEGORIA; • DÚVIDA DE QUAL ENTIDADE IRÁ REPRESENTAR OS TRABALHADORES;

MAIS CONSEQUÊNCIA: • PROLIFERAÇÃO DE SINDICATOS NÃO REPRESENTATIVOS; MUNICÍPIO STR STR STR STR STR STR

EXITEM HOJE NO PAÍS 15 MIL SINDICATOS;COM O FIM DA UNICIDADE ESSE NÚMERO PODERÁ PASSAR PARA 80MIL

COM A UNICIDADE SINDICAL, O SINDICALISMO BRASILEIRO É UM DOS MAIS FORTES DO MUNDO;

CENTRAIS SINDICAIS.OUTRA POLÊMICA: Existem dez centrais registradas em cartório, Dessas as SEIS maiores são(de acordo com representatividade): • CUT:(Central Única dos Trabalhadores) • FORÇA SINDICAL; • CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) • CGTB(Central Geral de Trabalhadores; • SDS(Social Democracia Sindical) e • CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil);

CENTRAIS SINDICAIS - O QUE SÃO HOJE • As centrais, só possuem registro em cartório; • Mesmo sem registro no MTE, há o reconhecimento nacional das centrais a partir da década de 80; • Não tem dados oficiais do número de entidades filiadas as centrais;;

O QUÊ QUEREM AS CENTRAIS NA REFORMA: • Legalização das Centrais inclusive com poder de negociação; • DEFENDEM a unicidade: CGT, CAT E CGTB; • EXTINÇÃO da unicidade: SDS e ForçaSindical(extinção gradativa com período de transição)

SITUAÇÃO DA CUT: • A Corrente articulação e a corrente Alternativa: CONTRA A MANUTENÇÃO DA UNICIDADE; • A Corrente Classista: Pela MANUTENÇÃO da unicidade;

COMO É O ATUAL SISTEMA CONFEDERATIVO CONFEDERAÇÃO FEDERAÇÃO SINDICATOS

ESTRUTURA COM CENTRAL: CENTRAL SINDICAL CONFEDERAÇÃO FEDERAÇÃO SINDICATOS

OUTRAS FORMAS CENTRALA CONFEDERAÇÃO CENTRALB FEDERAÇÃO SINDICATOS CENTRAL C

ENTIDADE NÃO LIGADA A CENTRAL GOVERNO CENTRAL ENTIDADES

O QUE A FETAG DEFENDE • MANTER A Unicidade Sindical; • Contra ratificação da Conv. OIT 87 e 141; • Manter na íntegra o art. 8º CF; • Contribuição Sindical?

Ampliar a discussão sobre as Centrais Sindicais, para garantir a representatividade dos Trabalhadores Rurais;

CENTRAL CAMPONESA ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

REFORMA TRABALHISTA, O QUE A FETAG DEFENDE: • MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EXISTENTES; • RESGATE DOS DIREITOS PERDIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA; • PREVALESCER O LEGISLADO SOBRE O NEGOCIADO.

O QUE A FETAG JÁ FEZ: • Debate com a Comissão de assalariados; • Debate com os três estados do Sul,(CONTAG); • Coordenação da Conferência estadual; • Representação nos Grupos Temáticos; • Participação da sistematização do texto base da Conferência;

Participação com delegados na Conferência Estadual; • Participação no Fórum Estadual dos Trabalhadores- (Federações-unicidade Sindical); • Encontro com 22 regionais Sindicais no dia 17 de setembro na FETAG/RS, com mais de 60 participantes, para concensuar e encaminhar propostas para o Congresso;

FUTUROS ENCAMINHAMENTOS AS DELIBERAÇÕES DO CONGRESSO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS: • - Para a Plenária da CONTAG (Novembro); • - Para o governo; • - Para o Congresso Nacional;

IMPORTANTE REFLETIR TEMOS 40 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS; • CONSTITUIÇÃO DE 1988; • PREVIDÊNCIA; • PRONAF; • ORGANIZAÇÃO DOS ASSALARIADOS

SOMOS FORTES • PORÉM PRECISAMOS ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO SISTEMA: • SABER PENSAR • SABER PLANEJAR • QUERER FAZER

OS CAMINHOS DA REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA