Módulo 4: respondendo às invasões biológicas

1. Desenvolvimento de enquadramento legal e institutional para espécies exóticas invasivas Módulo 4: respondendo às invasões biológicas

2. Âmbito • contexto político para medidas responsáveis • detecção precoce e resposta rápida • erradicação, controle e mitigação • reforço da base legal para medidas responsáveis • abordando conflitos de interesse • incentivos para controle e restauração o que os decisores precisam saber sobre espécies invasivas Módulo 1 construindo as fundações para enquadramentos nacionais eficientes Módulo 2 prevenindoinvasões biológicas Módulo 3 respondendo às invasões biológicas Módulo 4 obter resultados: cumprir, fazer cumprir e responsabilizar Módulo 5 estruturas legais para cooperação além fronteiras Módulo 6

3. contexto político para medidas responsáveis se a prevenção falhar, as opções para a gestão das espécies exóticas invasivas (aprovadas pelas directrizes da CDB) são: detecção precoce e resposta rápida erradicação controle e mitigação

4. detecção precoce e resposta rápida objectivo: prevenir o estabelecimento e/ou a dispersão de espécies introduzidas de modo a prevenir o seu desenvolvimento pleno / invasão biológica a colaboração e cooperação regional são particularmente importantes para detecção precoce e resposta rápida eficazes RepostaRápida RápidaAvaliação DetecçãoAdiantada Relato

5. http://100thmeridian.org/ detecção precoce e divulgação • pesquisas localizadas com enfoque em: • áreas de alto risco perto de pontos de entrada (aeroportos, portos, bases militares); • rotas de alto risco (adjacentes a instalações de aquicultura ou horticultura); • áreas de alto valor (áreas protegidas ou florestas comerciais) • campanhas públicas de sensibilização para grandes riscos, especialmente para fornecer informação sobre a propagação de uma espécie recém-chegada

6. planos de contingência para uma resposta rápida regras legais para fornecer uma base formal para a acção papéis institucionais e responsabilidades claramente definidos são críticos evitar confusão sobre qual a entidade liderando o processo (quando espécies recém- descobertas têm múltiplos impactos em diferentes sectores) equipamentos e planos de acção preparados de antemão

7. poderes legais para apoio às respostas rápidas • medidas específicas que devem ser disponibilizadas pelas autoridades competentes: • autoridade para inspeccionar e confiscar • poder para desinfectar equipamentos e destruir materiais infestados • autoridade para dirigir acções de controle químico ou outras formas de controle de organismos invasores e para fechar áreas contaminadas e declarar zonas de quarentena • autoridade para proibir transferência de material vivo de áreas contaminadas para áreas limpas

8. erradicação, controle e mitigação a gestão de populações de espécies exóticas invasivas já estabelecidas pode ter por base a sequência seguinte (Princípios da CDB): • erradicação = eliminação completa de populações alvo de espécies exóticas invasivas • controle = espécies exóticas invasivas em baixas densidades ou baixo número ou contidas em determinadas áreas • mitigação = redução da gravidade dos impactos de espécies exóticas invasivas

9. técnicas de controle são quatro os principais tipos de controlo de espécies exóticas invasivas: análise de risco e estudos de impacto ambiental são necessários para avaliar métodos de alto dano potencial • controlo mecânico • controlo químico • controlo biológico (veja-se o Código Internacional de Conduta para a importação e a libertação de agentes de controlo biológico exóticos) • controlo integrado, envolvendo duas ou três técnicas

10. controlo mecânico abertura de clareiras, corte, captura, aprisionamento – à mão ou com ferramentas e armadilhas/às vezes com maquinaria sofisticada altamente específico, pouco impacto a espécies não-alvo, mas muitas vezes não sustentável (plantas com um significativo banco de sementes) ou dificuldade para alcançar os objectivos (caça a vertebrados) mão de obra intensiva Controle mecânico manual de Lantana camara

11. controlo químico • frequentemente muito eficaz como solução a curto prazo • pode ter custos altos, efeitos em espécies não-alvo, evolução da resistência da espécie ao produto • ex. iscas para vertebrados invasores controlo biológico • de excelente custo-benefício • permanente • auto-sustentável • ecologicamente seguro devido à alta especificidade • o objectivo consiste em reduzir a população abaixo de um nível aceitável – do anfitrião e do agente em um equilíbrio dinâmico

12. mas todo controle tem custos controle mecânico e queimada de Mimosa pigra na planície de inundação de Kafue 40 trabalhadores trabalhando durante 17 semanas para limpar uma área de 31 ha de mimosa com um custo total de $34.250 – a invasão é de 30.000 ha Fotos de Griffin Shanungu, coordenador da área, Projeto Barreiras, Zâmbia

13. como resolver obstáculos legais já enraizados à erradicação e às medidas de controle • como desenvolver ou fortalecer a capacidade institucional e a coordenação • como desenhar e planear respostas de curto e longo prazo • obrigações e incentivos para o controle e mitigação de espécies exóticas invasivas medidas de resposta – considerações legais

14. combatendo obstáculos legais àerradicação e ao controle • o status legal de espécies exóticas invasivas é incompatível com medidas de controle? • solução: que as espécies exóticas tenham status legal compatível com medidas de controle e erradicação, caso venham a se tornar invasoras • a autoridade é insuficiente para empreender medidas de controle? • solução: poderes apropriados conferidos a agências e indivíduos em curto e longo prazo para o controle das espécies exóticas invasivas (considerar especificamente a posição legal em relação ao acesso a terras tituladas) • a consulta com agências responsáveis e demais actores interessados são essenciais para garantir a eficácia a longo prazo

15. as medidas necessárias podem incluir: • proibições de novas libertações intencionais e negligentes das espécies exóticas invasivas em ambientes naturais • poderes para as autoridades regulamentarem a contenção, posse, transporte e comércio interno de espécies exóticas invasivas • requerimento de notificação para todos os proprietários e ocupantes de terras para informar às autoridades sobre a presença de espécies exóticas invasivas – pode-se ir além, pedindo que os proprietários das terras removam as espécies exóticas invasivas (África do Sul) • autoridade por parte de oficiais competentes para notificar, cooperar e colaborar com países vizinhos sobre possíveis invasões e programas harmonizados para a erradicação e controle • autoridade para agentes de governo utilizarem mecanismos de recuperação de custos ou outras receitas para financiar programas de erradicação, controle e mitigação

16. abordando conflitos de interesse • ao nível governamental • na comunidade • com o sector privado • com grupos de defesa de animais

17. incentivos para controle e restauração enquadramentos legais devem combinar medidas de regulamentação e medidas voluntárias para o controlo de espécies exóticas invasivas • o envolvimento da comunidade local é importante • incentivos podem incluir benefícios económicos • cuidado para não criar "incentivos perversos”

18. Rodríguez Luengo/García Casanova, Governo de Canárias restauração da biodiversidade nativa enquadramentos legais podem incluir medidas positivas para conservar e melhorar a biodiversidade nativa, alinhados com a abordagem ecossistémica: medidas para reintroduzir ou restabelecer populações de espécies nativas presentes originalmente medidas para restaurar habitats e ecossistemas nativos que degradados como resultado da invasão

19. Programa para a gestão sustentável e o controle de espécies invasivasbenefícios para a biodiversidade, segurança de fornecimento de água, redução de impactos por fogo e inundações e potencial produtivo da terra exemplo de incentivos para controloPrograma Trabalhando pela Água (www.dwaf.gov.za/wfw/) Programa de Valor Agregado das Indústrias tem o objectivo de: - criação de empregos (colheita/processamento das matérias vegetais);- reduzir o custo líquido de remover a vegetação;e- desenvolver indústrias ‘a jusante’ (independentes ou parcerias público-privadas)

20. Obrigado!