Indicadores de Gestão na Rede Federal de EPCT e o SISTEC

1. Indicadores de Gestão na Rede Federal de EPCT e o SISTEC IFRJ em Debate 10 de Outubro de 2012

2. Rede Federal de EPCT • Lei 11.892/2008 • Institui a Rede Federal • Define a Missão Institucional • Ensino, Pesquisa e Extensão • Verticalização do Ensino • Desenvolvimento Local e Regional • Atribuição da SETEC • Ser responsável pela supervisão das unidades de ensino, apoiando e monitorando suas ações

3. Estabelecimento de indicadores • Que expressem • Melhoria da Eficiência e Eficácia • Ampliação da Oferta • Buscando atendimento a • PNE • TAM • Acórdão 2267/2005 • Acórdão 104/2011 • Acórdão 2508/2011

4. Acórdão 2.265/2205 • O subitem 9.3.2 do Acórdão n.º 2.267/2005 – TCU / Plenário estabelece: “9.3. Recomendar à Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) que: (...) 9.3.2. inclua, no relatório de gestão das contas anuais, apreciação crítica sobre a evolução dos dados (indicadores e componentes) constantes do subitem 9.1.1 deste Acórdão, com base em análise consolidada das informações apresentadas pelas Ifets, destacando aspectos positivos e oportunidades de melhoria do sistema de rede de instituições federais de ensino tecnológico;”

5. Obrigatoriedade • Com a definição do conjunto de indicadores de gestão pelo Acórdão TCU 2267/2005, tornou-se obrigatória a sua geração e análise, bem como sua apresentação aos órgãos de controle, da parte dos Institutos Federais e pela SETEC, a fim de avaliar a eficiência da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

6. Automação do registro de dados • SIG – Sistema de Informações Gerenciais • Somente registro dos dados consolidados • Sistema insuficiente • Característica intensificada com a criação dos IF • Alternativa • CNCT – Cadastro Nacional de Cursos Técnicos • Problemas • Alimentação dos dados sujeita a inconsistência • Não padronização na geração e análise de indicadores

7. SISTEC • SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica • Desenvolvido e disponibilizado em 2009 • Propósito : Monitoramento do acordo de gratuidade dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. • Neste período, o CNCT passava por dificuldades de atualização e manutenção. • O SISTEC apresentou características úteis para o registro da EPCT • Parecer CNE/CEB Nº 14/2009

8. Substituição do CNCT pelo SISTEC • Resolução CNE/CEB Nº 03, de 30/09/2009 “Art. 2º. O cadastramento, no SISTEC, de dados das escolas, de seus cursos técnicos de nível médio e correspondentes alunos matriculados e concluintes é uma das condições essenciais para garantir a validade nacional dos diplomas expedidos e registrados na própria instituição de Educação Profissional e Tecnológica, nos termos do art. 36-D da LDB, na redação dada pela lei 11.741/2008, conforme previsto no art. 14 da Resolução CNE/CEB Nº 4/99” (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009). • Obrigatoriedade de registro de todas as informações sobre matrículas em cursos técnicos do país no SISTEC: “Parágrafo único: O SISTEC contempla todos os alunos com matrícula inicial nos cursos técnicos de nível médio desde o dia 2 de janeiro de 2009” (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009, art. 2º).

9. SISTEC e Matriz Orçamentária • SIG • Baixa confiabilidade • Difícil verificação e auditagem • Solução • Usar o SISTEC como fonte de dados para a Matriz • Necessidade: contemplar o registro das matrículas de todas as modalidades ofertadas pela RFEPCT

10. Indicadores do Acórdão 2267/2005 • Relação candidato por vaga; • Relação ingressos por aluno; • Relação concluintes por aluno; • Índice de eficiência acadêmica de concluintes; • Índice de retenção do fluxo escolar; • Relação de alunos por docente em tempo integral; • Índice de titulação do corpo docente; • Gastos correntes por aluno; • Percentual de gastos com pessoal; • Percentual de gastos com outros custeios; • Percentual de gastos com investimentos; e • Número de alunos classificados por renda per capita familiar.

11. Relação de Candidatos por Vaga Medir a capacidade de ofertar novas vagas, em relação à procura do público Vagas (SISTEC) • Candidatos (SISTEC)

12. Relação de Ingressos por Matrícula Medir a capacidade de renovação do quadro discente Matriculados (SISTEC) • Ingressantes (SISTEC)

13. Relação de Concluintes por Matrícula Medir a capacidade de alcançar êxito Matriculados (SISTEC) • Concluintes (SISTEC)

14. Eficiência Acadêmica de Concluintes Medir a capacidade de alcançar êxito entre os alunos que finalizaram Finalizados (SISTEC) • Concluintes (SISTEC)

15. Retenção do Fluxo Escolar Medir a relação de alunos que não concluem seus cursos no período previsto Matriculados (SISTEC) • Retidos (SISTEC)

16. Relação de Alunos por Docente Medir a capacidade de atendimento em relação à força de trabalho Docentes (SIAPE) SIAPE • Matriculados (SISTEC)

17. Índice de Titulação do Corpo Docente Medir o índice de atualização e capacitação do corpo docente Denominador (SIAPE) SIAPE • Numerador (SIAPE) • SIAPE

18. Gasto Corrente por Aluno Medir o custo médio de cada aluno para a instituição Matriculados (SISTEC) • Gasto Total (SIAFI) • SIAFI

19. Gasto com Pessoal Medir o gasto com pessoal em relação aos gastos totais Total de Gastos (SIAFI) • Gasto com Pessoal (SIAFI) • SIAFI

20. Gasto com Outros Custeios Medir o gasto com outros custeios em relação aos gastos totais Total de Gastos (SIAFI) • Gasto com Custeios (SIAFI) • SIAFI

21. Gasto com Outros Investimentos Medir o gasto com investimentos em relação aos gastos totais Total de Gastos (SIAFI) • Gasto Investimentos (SIAFI) • SIAFI

22. Matriculados por renda familiar per capita Medir a capacidade de inclusão social da instituição Matriculados (SIAPE) • Matriculados por Faixa

23. Portaria-TCU 150, de 03 de julho de 2012

24. SISTEC e Indicadores – Considerações • O SISTEC apresentou a perspectiva de • Construção de uma Metodologia Padronizada para a geração e análise de Indicadores de Gestão • A SETEC adotou esta alternativa para o cumprimento do Acórdão 2267/2005 • Para tanto, se faz necessária a correta inserção dos dados no sistema, para garantir • Confiabilidade • Padronização • Comparabilidade

25. Contato André M. Schneider E-mail: andre@schneider.inf.br