Vigilância de acidentes de trabalho

1. Vigilância de acidentes de trabalho A experiência do Município de São Paulo

2. Marcos Normativos Portaria SMS 1470/2002 - SIVAT: Acidentes de trabalho. Portaria GM/ MS 777/2004 – Agravos relacionados ao trabalho.

3. SIVAT: Sistema de Vigilância em Saúde do Trabalhador Portaria SMS 1470/2002: institui a notificação compulsória, para todos os acidentes ocorridos durante o desempenho de atividade profissional, independentemente do vínculo empregatício e atendidos em serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, entre outros. 2002-2003 - organização da COVISA na SMS Concepção de Vigilância em Saúde (VE + VS + VST + Saúde Ambiental) 

4. Aspectos conceituais de acidente de trabalho • Ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa. • O trabalhador pode estar inserido tanto no mercado formal quanto no informal de trabalho. • São eventos agudos, podendo ocasionar morte ou lesão, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho.

5. Marcos da implantação da notificação de doenças relacionadas ao trabalho no SINAN Net no Município de São Paulo – Port 777 2006 (outubro): Início da notificação dos AT no SINAN-Net. Na implantação foi mantida a mesma abrangência da portaria Portaria SMS 1470/2002: notificação de todos os acidentes 2007: Implantação das notificações dos Acidentes com Exposição à Material Biológico e de doenças, PAIR e pneumoconiose, no SINAN-Net.

6. Marcos da implantação da notificação de doenças relacionadas ao trabalhono SINAN Net na Cidade de S. Paulo – Port 777 2008: implementação da notificação: • Dermatoses Ocupacionais; • Intoxicações Exógenas; • Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares RT (LER/DORT); • Transtornos Mentais RT; • Câncer Relacionado ao Trabalho.

7. Distribuição das notificações de acidente de trabalho segundo ano do acidente, São Paulo, 2003 - 2007 Ano do acidente Notificações 2003 11252 2004 16345 2005 16517 2006 12655 2007 * 10666 Total * 67435 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 * dados preliminares

8. Categorização de Acidente de Trabalho segundo Gravidade Os critérios de gravidade utilizados são baseados na gravidade da lesão decorrente do Acidente e na idade do acidentado. Óbito: Todos os acidentes de trabalho que resultem em morte. Grave: todos os acidentes de trabalho que tenham como conseqüências: politraumatismos, amputações, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálicos, fratura de coluna, lesão de medula espinhal,trauma com lesões viscerais, lesões devido a eletrocução ou asfixia e queimaduras que resultem na internação do trabalhador. Menor de 16: Todo acidente de trabalho ocorrido com menor de 16 anos Não grave: Todos os acidentes de trabalho que não se enquadrem como: óbito, graves e menores de 16 anos..

9. Distribuição das notificações de acidentes de trabalho notificados segundo gravidade, São Paulo, 2003 - 2007 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007

10. Distribuição das notificações de acidentes de trabalho notificados segundo gravidade, São Paulo, 2003 - 2007 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007

11. Distribuição espacial das empresas onde trabalhavam os casos notificados de acidentes de trabalho notificados, segundo gravidade, São Paulo, 2007 Fonte: SINAN 2007

12. Distribuição das empresas segundo o número de acidentes não graves notificados, São Paulo, 2007 A concentração de acidentes por empresa é um outro critério, além da gravidade dos acidentes , para a identificação de situações de risco laboral. Acima observamos que em 3,3% das 7.265 empresas onde houve casos de acidentes notificados em 2007, houve 4 ou mais acidentes. Fonte: SINAN 2007

13. Distribuição das empresas segundo o número de acidentes graves notificados, São Paulo, 2007 Fonte: SINAN 2007

14. 80% 78,39% 60% 54,50% 40% 45,50% 20% 21,61% 0% MASCULINO FEMININO Acidentes de trabalho População ocupada Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Distribuição proporcional das notificações de acidente de trabalho notificados e da população ocupada segundo sexo, São Paulo, 2003 - 2007

15. Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 * Por 1.000 pessoas ocupadas Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Taxa de incidência de acidentes de trabalho* notificados, segundo gravidade e sexo, São Paulo, 2005

16. Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Distribuição proporcional dos acidentes de trabalho notificados e da população ocupada segundo faixa etária, São Paulo, 2003 - 2007

17. * Por 1.000 pessoas ocupadas Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Taxa de incidência de acidentes de trabalho* notificados, segundo gravidade e faixa etária, São Paulo, 2005

18. Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Distribuição proporcional dos acidentes de trabalho notificados e da população ocupada segundo escolaridade, São Paulo, 2003 - 2007

19. * Por 1.000 pessoas ocupadas Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Taxas de incidência de acidentes de trabalho notificados pela população ocupada, segundo gravidade e escolaridade , São Paulo, 2005

20. Distribuição proporcional dos acidentes de trabalho notificados segundo formalidade da situação ocupacional, São Paulo, 2003 - 2007 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007

21. Distribuição proporcional dos acidentes de trabalho notificados e da população ocupada, segundo formalidade da situação ocupacional, São Paulo, 2003 - 2007 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007

22. * Por 1.000 pessoas ocupadas Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Taxa de incidência* de acidentes de trabalho notificados pela população ocupada, segundo formalidade da situação ocupacional, São Paulo, 2005

23. Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Distribuição proporcional dos acidentes de trabalho notificados e da população ocupada segundo setor de atividade econômica, São Paulo, 2003 - 2007 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Serviços Indústria Comércio Construção Acidente de Trabalho População ocupada

24. * Por 1.000 pessoas ocupadas Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007 Fonte: SEP. Convênio Seade-Dieese. Pesquisa de Emprego e Desemprego –PED Taxa de incidência de acidentes de trabalho* notificados, segundo setor da economia, São Paulo, 2005

25. Razão da gravidade dos acidentes de trabalho notificados, segundo setor da economia, São Paulo, 2003 - 2007 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007

26. Distribuição dos acidentes de trabalho, segundo causa externa e gravidade, São Paulo, 2003 - 2007 Fonte: SIVAT 2003-2006 - SINAN 2007

27. Acidentes de trabalho fatais, segundo instrumento de captação, São Paulo, 2003 - 2006 Ambas as fontes, por razões diferentes, capturam apenas uma fração do número real de acidentes fatais.

28. Acidentes de trabalho, segundo instrumento de captação, São Paulo, 2003 - 2006 Para estimar o número real de acidentes fatais no período foi utilizado o método de captura-recaptura. Foi no campo da ecologia, principalmente a partir das décadas de 30 e 40, onde se observou um consistente desenvolvimento teórico e aplicado ao método de captura-recaptura para a estimação de populações de animais selvagens. O método consiste em coletar uma amostra de uma população, marcar cada indivíduo capturado e devolvê-los ao ambiente. Uma segunda coleta verificará a proporção dos indivíduos capturados que estão marcados, ou seja, foram capturados na primeira coleta. A proporção de marcados e não marcados na 2ª coleta deve ser igual a proporção de marcados e não marcados na população. Como a proporção de marcados é conhecida (são os indivíduos marcados na primeira coleta) é possível estimar o universo

29. Acidentes de trabalho, segundo instrumento de captação, São Paulo, 2003 - 2006 Utilizando o método de captura-recaptura para o período 2003-2006 podemos estimar o número real de acidentes fatais no período:

30. Os dados utilizados para esta apresentação estão disponíveis para tabulação no site da SMS: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude Obrigado!