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Secretaria de Estado da Fazenda Subsecretaria de Estado da Receita Gerência de Desenvolvimento Fazendário Subgerência de Educação Tributária. ROZEIMA DE SOUZA TAVARES DE ALVARENGA Auditora Fiscal da Receita Estadual Subgerente de Educação Tributária ralvarenga@sefaz.es.gov.br.
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Secretaria de Estado da Fazenda Subsecretaria de Estado da Receita Gerência de Desenvolvimento Fazendário Subgerência de Educação Tributária ROZEIMA DE SOUZA TAVARES DE ALVARENGA Auditora Fiscal da Receita Estadual Subgerente de Educação Tributária ralvarenga@sefaz.es.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação e Esportes PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
“Se é verdade que a educação não pode fazer sozinha a transformação social, também é verdade que a transformação não se efetivará e não se consolidará sem educação”. Paulo Freire “Cidadania é essencialmente consciência de direitos e deveres no exercício da democracia.” Gadotti
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA • OBJETIVOS DO PROGRAMA • GERAL • PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA • ESPECÍFICOS • SENSIBILIZAR O CIDADÃO PARA A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO; • LEVAR CONHECIMENTOS AOS CIDADÃOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA • INCENTIVAR O ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA • PÚBLICO ALVO • SERVIDORES DA SEFAZ; • SERVIDORES DA SEDU; • ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR; • ÓRGÃOS PÚBLICOS; • SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE; • POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS • CONVÊNIO JUNTO A SEFAZ: • MAIORES CONTRIBUINTES - VAF. • CRIAR O NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, para atendimento específico ao Produtor Rural e Contribuintes do IPVA. • ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DE PROD. RURAL; • EMISSÃO E CONTROLE DA NOTA FISCAL PROD. RURAL; • PROMOVER PALESTRAS.
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA • AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA • MAPEAR AS PRINCIPAIS PROPRIEDADES RURAIS • PROMOVER PALESTRAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS • INCENTIVAR OS PRODUTORES QUE MAIS CONTRIBUIREM COM O VAF - AGRÍCOLA (doação de mudas) • MONITORAR AS ATIVIDADES DO NAC
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA • AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • AÇÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS (oficinas pedagógicas) • PROMOVER INTERCÂMBIO (PROCON, SRF, UFES e outros) • CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA (metodologia pedagógica - Vendinha Capixaba) • PROMOVER CONCURSOS MUNICIPAIS (Slogans) • PROMOVER GINCANAS ENTRE AS ESCOLAS (Cupons e Notas Fiscais)
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA • PARCERIAS CONCRETIZADAS • SRF - RECEITA FEDERAL • UFES • SINDIFISCAL • BANESTES S/A • FUNDAÇÃO ARACRUZ CELULOSE • PETROBRAS • AFRAC • SUCOS MAIS • REFRIGERANTES COROA
Alcance no Espírito Santo1994 - 200577 municípios Escolas - 1.099Professores - 4.925Alunos - 243.60121 Universidades
“ SONHO QUE SE SONHA SÓ...É SÓ UM SONHO.SONHO QUE SE SONHA JUNTO, É REALIDADE .”