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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/02. P A R A Í B A. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. PALESTRANTE:. Joácio Morais. Secretário de Estado da Saúde na Paraíba. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

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Presentation Transcript

  1. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

  2. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/02 P A R A Í B A

  3. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PALESTRANTE: Joácio Morais Secretário de Estado da Saúde na Paraíba

  4. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OBJETIVOS DA NOAS SUS 01/02 “PROMOVER MAIOR EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS E NO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO ATRAVÉS DA CONFORMAÇÃO DE REDES ARTICULADAS E COOPERATIVAS DE ATENÇÃO REFERIDAS A TERRITÓRIOS DELIMITADOS” FONTE: MS (2002)

  5. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS ESTRATÉGIAS DA NOAS SUS 01/02 • O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO E O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS • O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E DO COMANDO ÚNICO EM CADA NÍVEL DE GOVERNO • AS NOVAS FORMAS DE HABILITAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FONTE: MS (2002)

  6. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OS PARADIGMAS DA REGIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A REGIONALIZAÇÃO AUTÁRQUICA • A MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA • A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA FONTE: MENDES (2001)

  7. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OS FUNDAMENTOS DA REGIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A DIALÉTICA DA CONCENTRAÇÃO/DISPERSÃO DOS SERVIÇOS • A ECONOMIA DE ESCALA • A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE • O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2001) FONTE: MENDES (2001)

  8. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS FORMAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A GESTÃO DA OFERTA • A GESTÃO DA DEMANDA FONTE: MENDES (2002)

  9. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ANÁLISE CRÍTICA DA NOAS SUS 01/02 • O PROCESSO DE ELABORAÇÃO • A CONCEPÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS • A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA • A HETERONOMIA MUNICIPAL • OS MODOS DE FINANCIAMENTO • A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA FONTE: MENDES (2002)

  10. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NOAS SUS 01/02 • O HIBRIDISMO REGULATÓRIO DO SUS • NORMAS COMPLEXAS FONTE: MENDES (2002)

  11. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS CONCEPÇÕES ALTERNATIVAS DE REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORGANIZAÇÃO PIRAMIDAL ORGANIZAÇÃO EM REDE Alta Complex. APS Média Complexidade Atenção Básica FONTE: MENDES (2002)

  12. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AS FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE • A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA • A RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA FONTE: MENDES (2002)

  13. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A HETERONOMIA MUNICIPAL • MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL • MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA FONTE: MENDES (2002)

  14. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OS MODOS DE FINANCIAMENTO DO SUS • O SUBSÍDIO À OFERTA • O SUBSÍDIO À DEMANDA • O SISTEMA HÍBRIDO FONTE: MENDES (2002)

  15. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A FRAGMENTAÇÃO DO SUS Tabela 1: Número de hospitais vinculados ao SUS por tamanho, medindo em número de leito Brasil, 2001 FONTE: SIH/SUS

  16. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REESCREVENDO A NOAS SUS 01/02 ALGUMAS PROPOSTAS • DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA • DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA • DA NOAS PARA A NOB • DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE • DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA • DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL • DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA • DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

  17. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA PARA A MICRORREGIONALIZAÇÃO COOPERATIVA • O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO GERENCIADA • COOPERAÇÃO: A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL • GERENCIADA: A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) FONTE: MENDES (2002)

  18. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA GESTÃO DA OFERTA PARA A GESTÃO DA DEMANDA • FOCO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS TERRITORIAIS • FOCO NO ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE FONTE: MENDES (2002)

  19. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA NOAS PARA A NOB • FOCO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE • FOCO NO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

  20. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA CONCEPÇÃO PIRAMIDAL PARA A REDE HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE • O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À SAÚDE NA MICRORREGIÃO • A ATENÇÃO TERCIÁRIA NA MACRORREGIÃO FONTE: MENDES (2002)

  21. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA RESPONSABILIZAÇÃO DIFUSA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INEQUÍVOCA • A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS • O ESTADO COMO GESTOR DAS AÇÕES DE ALTA DENSIDADE TECNOLÓGICA FONTE: MENDES (2002)

  22. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA HETERONOMIA PARA A ISONOMIA MUNICIPAL • TODOS OS MUNICÍPIOS EM GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL E COM COMANDO ÚNICO • OS MUNICÍPIOS COMO ENTES CONTRATADORES DOS SERVIÇOS PARA SEUS CIDADÃOS FONTE: MENDES (2002)

  23. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO SUBSÍDIO À OFERTA PARA O SUBSÍDIO À DEMANDA • DOS RECURSOS FRACIONADOS PARA OS RECURSOS PER CAPITA • A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS REALIZADAS POR CONTRATOS DE GESTÃO • O COMANDO ÚNICO DADO PELA POSSE MUNICIPAL DOS RECURSOS FINACEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS • DO “O DINHEIRO SEGUE O GESTOR” PARA “O DINHEIRO SEGUE O CIDADÃO” FONTE: MENDES (2002)

  24. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO SISTEMA FRAGMENTADO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE • UMA NOVA REGIONALIZAÇÃO: - ESCALAS MÍNIMAS PARA MICRO E MACRORREGIÕES DE SAÚDE - ELIMINAÇÃO DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS • UM NOVO PDI: O BALANCEAMENTO DA OFERTA/DEMANDA • OFERTA, EM CADA MUNICÍPIO, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • OFERTA, NA MICRORREGIÃO, DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE • OFERTA, NA MACRORREGIÃO, DA ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE • ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: MENDES (2002)

  25. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROBLEMA DO SUS: - MENOS DE QUALIDADE DO QUE DE ACESSO. OFERECE: - BONS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS DE PONTA E EFICAZES PROGRAMAS DE SAÚDE. CASTIGA: - A POPULAÇÃO COM EXAMES FILAS; - DEMORA ENTRE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS; - ATENÇÃO IMPESSOAL E BUROCRÁTICA; - FRUSTAÇÃO; - DESORIENTAÇÃO. DIFICULDADE: - INSERIR NO SERVIÇO PÚBLICO. RETRATOS DA SAÚDE: - A GRANDE QUEIXA; - FALTA DE VERBA.

  26. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE “VALE MAIS UMA HORA DE SÁBIO QUE A VIDA INTEIRA DE TOLO” FONTE: ADÁGIO POPULAR

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