SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

1. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º TRIMESTRE de 2004 Julho - Setembro 2004

2. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA PRESTAÇÃO DE CONTAS Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. Julho - Setembro 2004

3. RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL 110 - APOIO ADMINISTRATIVO - 285.649.698, - 285.649.698, 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH - 2.810.500, 15.242.000, 18.052.500, 820 - AUTONOMIA GERENCIAL 16.031.250, - - 16.031.250, 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS 107.049.500, 219.400.000, 7.930.000, 334.379.500, 835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA - 13.638.000, 490.000, 14.128.000, 840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE 48.154.000, 8.142.000, 50.600.000, 106.896.000 63.928.000, 845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA - 32.316.750, 31.611.250, Subtotal 505.649.698, 63.415.250, 270.000.000, 839.064.948,

4. PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004

5. RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE 839.064.948

6. 4891 40 4801 10

7. - Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00) 3º Trimestre

8. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00)

9. Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (10) 3º Trimestre

10. Valores em R$ Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (40)

11. TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 Julho - Setembro 2004 * * Valores transferidos do FNS aos FMS’s

12. PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO – Julho / Setembro de 2004

13. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Julho / Setembro de 2004 Procedimentos Hospitalares do SUS/SC Quantidade e Valor em $

14. PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO RECURSOS DIAH R$ 1.016.047,74 Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios

15. PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios

16. PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios

17. PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA • 1 – Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas: • Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ 576.351,40 • Saúde Mental: R$ 727.811,41 • Medicamentos Estratégicos do MS: R$ 138.705,76 • Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 15.173.550,46 • Demandas Judiciais: R$ 1.626.298,56 • O LAFESC produziu, neste período, 7.240.500 comprimidos de captopril 25 mg e 911.360 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg. • Foram incluídos 2165 processos provenientes de 1833 novos pacientes, para os quais foram gastos de R$ 796.147,54.

18. AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA • A Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, instituída através da Portaria 787/2003, instância de caráter consultivo e de assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, tem revisado a Relação Estadual de Medicamentos e estudos relativos aos pedidos de inclusões de novos medicamentos na lista estadual. • Atualmente, está sendo organizado um curso destinado aos Gerentes Técnicos e Farmacêuticos das unidades da SES, para o trabalho pautado em medicina baseada em evidências e na farmacoeconomia. • Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados ao MS no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos mesmos para podermos executar o convênio.

19. AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA • Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados ao MS no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos mesmos para podermos executar o convênio. • Sobre o Convênio 60/2003 com o Ministério da Saúde, para a reforma da atual área física do LAFESC e a aquisição de novos equipamentos. • Os projetos da reforma AF foram encaminhados ao MS no inicio de agosto. Ainda aguarda a aprovação dos mesmos para podermos executar o convênio.

20. RECURSOS DVE R$ 744.705,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Imunopreviníveis e imunização Abril a Junho de 2004

21. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Controle de Agravos

22. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DST /AIDS

23. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Controle de Zoonoses

24. RECURSOS DIVS R$ 716.352,74 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Produtos

25. AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Unidades de Saúde

26. AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Meio Ambiente

27. AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Farmacovigilância e Tóxico

28. AÇÕES DE DESENVOLVIDAS PELO LACEN •  Implantação de pesquisa de agrotóxicos em água, Convênio pró- Lacen. • Participação no controle de sanidade dos moluscos bivalves produzidos em Florianópolis. •  Capacitação dos técnicos do programa de tuberculose, DST/ AIDS • ( CD4/CD8, CARGA VIRAL) . • Implantação da análise de Medicamentos, convênio Pró- Lacen 06/99- 18.  Valor R$ 600.000,00 ( VALOR GLOBAL).                 . • Finalização  da obra de ampliação do LACEN/SC. • Convênio 072/02- VIGISUS-/ MS e SES. Valor R$ 800.000,00.                    . • Projeto de identificação doGENOTIPO do HIV. Valor  r$ 50.000,00. • GARANTIA DE QUALIDADE E BIOSEGURANÇA NO LACEN/SC. • R$ 440.000,00. Valor Global..

29. AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Julho /Setembro 2004 PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.

30. LANÇAMENTO DO EDITAL MS/CNPq/SES/FUNCITEC – Nº 003/2004 • Seleção pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). • O MS, o (CNPq) e o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Fundação de Ciência e Tecnologia (FUNCITEC) e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES, tornaram público o Edital e convocaram os interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde.

31. Apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da área de saúde, no Estado de Santa Catarina. Objetivo

32. Temas envolvendo projetos de Pesquisa, Estudos e Desenvolvimento • Qualificação da atenção à saúde; • Saúde Mental; • Saúde Da Mulher; • Ações Programáticas em Saúde; • Atenção a grupos populacionais específicos; • Controle de doenças infecciosas, não-infecciosas e outros agravos à saúde; • Produção, qualidade e acesso de insumos estratégicos; • Gestão descentralizada do sus; • Saúde, ambiente, trabalho e biossegurança; • Intersetorialidade e promoção da saúde;

33. Fonte dos Recursos Pesquisa em Saúde R$ 1.500.000,00 • Recursos Financeiros • 1.5.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), recursos estes oriundos de: • ·  Decit/SCTIE/MS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao CNPq, conforme Portaria nº 152, de 16 de julho de 2004. • ·  FUNCITEC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do orçamento da FUNCITEC. • ·  SES-SC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do orçamento da SES, a serem repassados à FUNCITEC. • ·   Os recursos serão repassados aos projetos selecionados em duas parcelas, sendo a primeira logo após a publicação do Termo de Concessão no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e a última parcela será liberada após a realização do seminário de avaliação.

34. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA www.saude.sc.gov.br CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE • Mecanismo de participação e comunicação da população para identificar necessidades e distorções na saúde. • Alternativa de soluções para as manifestações apresentadas, proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento das ações; • Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados; http://www.saude.sc.gov.br