SEPAq Gestão da Pesca e Aquicultura no Pará

1. SEPAq Gestão da Pesca e Aquicultura no Pará Socorro Pena Secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura

2. 3 áreas prioritárias 1) consolidar sistema de gestão participativa de toda a região de Várzea do Rio Amazonas e principais afluentes: Madeira, Purus, Tocantins.-aproveitar PAEs que estão sendo criados e as reservas que existem para formar base de sistema2) Monitoramento para saber o estado da pesca e identificar áreas onde os recursos pesqueiros estão ameaçados.3) investir na melhoria da qualidade do pescado, desenvolvimento de novos produtos aproveitando espcies subutilizadas atualmente, e desenvolvendo mercados.problema prioritário melhor qualidade da pesca artesanal

3. SISTEMA HIDROGRÁFICO PARAENSE • 98.292 km2 de águas interiores; • 21.012 km2 de rios e lagos naturais; • 2.500 km2 de lagos artificiais; • 74.780 km2 de igarapés e várzeas; • 562 km de costas Potencial inigualável para várias modalidades de pesca e de aquicultura

4. Costa Baixo Amazonas Tocantins Xingu

5. Pesca Industrial (peixes, lagostas, camarões) Pesca Artesanal Pesca de Subsistência Pesca Científica Pesca Ornamental Pesca Esportiva

6. Estações de Alevinagem Maricultura: ostras Piscicultura em Tanques-rede Piscicultura de Água doce Jacaricultura Quelidicultura Carcinicultura marinha e de água doce

7. CONCILIAR DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, RESPEITANDO A DIVERSIDADE, A VOCAÇÃO E A CULTURA LOCAL

8. CONSIDERAR A SITUAÇÃO DOS ESTOQUES PESQUEIROS A SOCIOECONOMIA DAS POPULAÇÕES LOCAIS Bacia Amazônica Sobrepesca em áreas próximas aos maiores centros urbanos (pirarucu, tambaqui, jaraqui, piramutaba, dentre outros).

9. Pesquisa e inovação tecnológica: PROGRAMA PIRARUCU • - Pirarucu (Arapaimagigas) é foco da piscicultura nacional. • Implementação do Programa Pirarucu, estruturado em 2 programas: • - Manejo da pesca: Baixo Amazonas e Marajó. • - Piscicultura: Baixo Amazonas (Estação de Santa Rosa). - Investimento: Em definição (Recursos Externos) - Parceiros: SEAP-SAGRI-FAPESPA - Produto: Manejo comunitário da pesca sustentada-Tecnologia de indução reprodutiva em laboratório dominada-Produção e disponibilização de alevinos em larga escala-Redução da pressão e conseqüente recomposição dos estoques naturais-Incremento na piscicultura regional.

10. Pesquisa e inovação tecnológica - REPAPAq - Projetos 1. Pesquisa ecobiológica do caranguejo-uçá, levantamento sócio-econômico, organização social das famílias de catadores, e difusão de informações às comunidades exploradoras de manguezais do estado do Pará – Engo. Pedro Leite/SUDAM. 2. Ecologia e Manejo de Hypancistrus zebra no rio Xingu, Pará-Dra. Victoria Isaac/UFPA. 3. Não dê o peixe, ensine a criar: Desenvolvimento de tecnologias para criação sustentável de peixes ornamentais amazônicos-Dr. Rodrigo Yudi Fujimoto. 4. Produção de acari-zebra, Hypancistrus zebra, nas condições de cativeiro/ACEPO-UFPA. 5. Adequações dos manuseios e das instalações das embarcações de pesca comercial (artesanal / industrial) para melhoria da qualidade do pescado desembarcado/UFRA. 6. Cultivo de Espécies Continentais/UFPA-SEPAq. 7. Gestão da Pesca na região estuarina e do Baixo Tocantins – Dra. Oriana Almeida/NAEA. 8. Otimização do cultivo de larvas do camarão-da-amazônia Macrobrachium amazonicum: Laboratório experimental de referência-Dra. Cristiana Maciel/UFPA. 9. Estudo do crescimento, reprodução e alimentação de Crassostrea rhizophorae (güilding, 1828), no estuário paraense-Dra. Rossineide Rocha-UFPA. 10. Bases científicas para diagnóstico e monitoramento da pesca com armadilhas fixas (currais) no Nordeste paraense – Dr. Keid Nolan/UFPA.

11. Ordenamento e gestão da pesca ornamental: GESTÃO DOS ORNAMENTAIS • - Estabelecimento de grupo de trabalho: pesquisadores, exportadores, pescadores, produtores; • Elaboração de programa; • Encaminhamentos junto ao IBAMA-SEAP-ICMBio - Investimento: Em definição (Recursos Externos) - Parceiros: SEAP-IBAMA-ICMBIO - Produto: Governança sobre a modalidade pesqueira – Geração de tecnologia de cultivo – Apoio a reprodução em cativeiro - Redução da pressão e conseqüente recomposição dos estoques naturais – Geração de emprego e renda para milhares de produtores.

12. Ordenamento e gestão da pesca esportiva: PESCA ESPORTIVA - Pará: dois sítios pesqueiros implantados (Volta Grande do Xingu (Altamira) e São Benedito (Jacareacanga). - Apoio a implementação do sítio pesqueiro do Lago do Salgado-Oriximiná. - Apoio a vários torneios de pesca esportiva. - Investimento: R$ 122.500,00 - Parceiros: Prefeitura Municipal de Oriximiná - Produto: Sítio pesqueiro em implementação – fortalecimento da pesca esportiva

13. Parques aquícolas: PARQUE AQUÍCOLA DE TUCURUÍ SEPAq, em parceria com a SEAP e o órgão ambiental estadual, vem acompanhando os procedimentos para implantação do parque aqüícola no reservatório da UHE de Tucuruí = 20.000 tanque-redes. - Investimento: Diárias - Parceiros: ANA-SEAP-MARIMHA-ELETRONORTE-SEMA - Produto: Sítio pesqueiro instalado, gerando ocupação, emprego e renda – expansão da piscicultura. Pirapitinga (Piaractus brachypomus)

14. Missão Promover o desenvolvimento sustentável integrado da pesca e da aqüicultura do Estado do Pará, em todas as suas modalidades, incrementando os benefícios sociais e econômicos, visando o bem-estar das gerações presentes e futuras. Marco Regulatório - Lei 6.713, 25/01/2005 –Lei da pesca - Decreto 2.020, de 24/01/2006-Regulamento da Lei daPesca - Lei 7.019, de 24/07/2007-Lei de Criaçãoda SEPAq

15. METAS PRIORITÁRIAS – 2009-2010 PROGRAMA: Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentáveis AÇÃO 1: Manejo Comunitário – Diretoria de Ordenamento Meta Física: implementar e normatizar 120 Acordos de Pesca, beneficiando 113.000 pescadores, consolidando o manejo comunitário dos recursos pesqueiros no Estado. AÇÃO 2: Fomento aqüícola – Diretoria de Aquicultura Meta Física: Incentivar o aumento da produção aqüícola do Estado, através do apoio à 15 mil produtores. AÇÃO 3: Fomento pesqueiro – Diretoria de Pesca Detalhamento: Fomentar a infra-estrutura e a logística da pesca no Estado atendendo os 5 principais pólos de produção pesqueira beneficiando 80 Municípios. Meta Física: Construção de 02 CIPARs, 02 Terminais Pesqueiros, 12 Caminhões Frigoríficos, 12 Fábricas de Gelo, 15 mercados. Produto: 5 principais pólos pesqueiros do Estado com infra-estrutura e logística melhoradas.

16. -pesca importante papel como alimento para população ribeirinha e urbana. ( Segurança Alimentar)-pesca ajuda sustentar economia nas áreas ribeirinhas subsidiando outras atividades econômicas (agrícolas e animal)-pesca de subsistência 30 a 50% da produção pesqueira total para o consumo. pesca de águas continentais muito produtiva e renovável, mas muito vulnerável aos impactos de outras atividades:-desmatamento, especialmente da mata ciliar-poluição urbana, industrial e da mineração-construção de barragens por ex Tucurui, Madeira-pesca esportiva grande potencial na região amazônica, mas depende da qualidade ambiental, a conservaão da cobertura vegetal-potencial de contribuir de forma significativa em diversas áreas do estado, mas precisa conservar ambiente e melhorar infraestrutura.

17.  (91) 3222-8310/3241-2840/3241-2452/9112-6173 E.mail: socorro.pena@sepaq.pa.gov.br Obrigada!!

18. Medida Estruturante: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DA PESCA E AQÜICULTURA – SEIPAq. - Estrutura: a) Diagnóstico da pesca e aqüicultura nas 12 regiões de integração do Estado - Investimento: R$ 363.000,00 (Recursos prórpios) - Parceiros: NAEA/UFPA - Produto: Base para o zoneamento e avaliação das atividades b) Controle da estatística e do desembarque pesqueiro - Investimento: R$ 631.000,00 (Recursos próprios) - Parceiros: MPEG-UFPA-CEPNOR-IARA - Produto: Controle sobre a dinâmica e produção pesqueira c) Unificação dos cadastros - Investimento: R$ 0,0 - Parceiros: SEAP-SEMA - Produto: Integração governamental-eficiência e agilidade-Respeito ao usuário d) Licenciamento Ambiental Simplificado - Investimento: R$ 0,0 - Parceiros: SEMA-EMATER - Produto: Atende antiga demanda do setor produtivo e do Fórum Paraense de Competitividade - Legaliza e estimula empreendimentos

19. Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM - Investimento: R$ 416.000,00 (Recursos prórpios) - Parceiros: SAGRI - Produto: Estações revigoradas Terra Alta (1977) – 32 anos Santarém – Santa Rosa (1991) – 18 anos Curuçá - Curuperé (1990) - 18 anos

20. Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM TERRA ALTA

21. Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM CURUÇÁ

22. Infra-estrutura: REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM SANTARÉM