Design de modelos de mercado – um desafio Seminário do Setor Elétrico GESEL – UFRJ

1. Design de modelos de mercado – um desafio Seminário do Setor Elétrico GESEL – UFRJ www.nuca.ie.ufrj.br/gesel Edvaldo Santana Diretor da ANEEL Rio de Janeiro, 28 março de 2007

2. Sumário • Premissas básicas da reestruturação • Design básico dos “novos” modelos • Caso típicos de alguns desenhos de modelo • Expansão - caso das usinas do PPT • Competição – Eficiência – Aumento da oferta • Condições técnicas para um bom modelo • Considerações finais GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

3. Premissas Básicas da Reestruturação • Competição onde é possível • Geração • Comercialização • Monopólio Natural no segmento rede • Transmissão • Distribuição • Desverticalização • Separação horizontal: Poder de Mercado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

4. Premissas Básicas da Reestruturação • Forças de mercado seriam suficientes para estimular a expansão • Riscos seriam “controláveis” • Macroeconômico • Negócio • Regulatório • Outros • Regulador, Operador e Administrador do Mercado seriam entidades neutras GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

5. Design Básico dos “Novos” Modelos Separação vertical: segmentos regulados e segmentos livres • Estruturalmente (desinvestimento) • Funcionalmente (separação contábil) • Integração horizontal: segmentos de rede • Livre acesso às redes • Criação de um mercado atacadista GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

6. Design Básico dos “Novos” Modelos Os grandes desafios: • Expansão versus modicidade tarifária • Desverticalização versus custos de transação – problema de fácil solução • Garantia da oferta versus eficiência via mercado • Contratos de longo prazo versus mercado spot - de certa forma superado • Crises da Califórnia, do Brasil e outras são consideradas GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

7. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Nord Pool • Competição no atacado e no varejo • Desverticalização • Leilão de Preço Uniforme - Despacho • Desenvolvimento de importantes instrumentos financeiros (Derivativos) • Sem sinais de poder de mercado • Mudanças para incentivar investimentos • Intensa competição no varejo • Regulação “leve”: eficiência via mercado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

8. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Reino Unido • Competição no Atacado e no Varejo • Desverticalização • Leilão de Preço Uniforme/Leilão de preço discriminatório (NETA) • Poder de mercado no segmento de geração • Obrigação de contratos de longo prazo (NETA) • Preço de contrato influencia despacho (NETA) • Resolvido o problema do poder de mercado • Premissa passa a ser garantia do suprimento • Eficiência via mercado, mas regulador cria incentivos GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

9. Casos Típicos de Alguns Desenhos • PJ&M (USA) • Competição no atacado e no varejo • Desverticalização • Leilão de Preço Uniforme • Mercado de capacidade • Requer contrato de longo prazo • Preço médio muito elevado • FERC recomenda como o padrão nos U.S.A. • Sem problema de expansão da oferta • Custo do serviço e price-cap GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

10. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Texas (USA) • Competição no atacado e no varejo • Base do preço é o contrato de longo prazo • Desverticalização • Preço Uniforme noMercado de Balanço • Requer contrato de longo prazo • Mercado de capacidade: não formalizado • Leilões de direito de transmissão – custo elevado • Poder de mercado; operação ineficiente em algumas áreas GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

11. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Ontário (Canadá) • Competição no atacado e no varejo • Base do preço é o contrato de longo prazo • Desverticalização • Leilões de Preço Uniforme • Requer contrato de longo prazo • Leilões de direito de transmissão – custo elevado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

12. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Espanha • Competição no Atacado e no Varejo (2005) • Empresas verticalizadas – compradoras líquidas • Vulnerável a poder de mercado • Leilão de preço uniforme • Pouca energia comercializada por contratos de longo prazo • Enormes problemas com a reserva de capacidade – necessidade de testar usinas • Poder de mercado pode resultar em preços elevados • Vulnerável à guerra de preço e colusão GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

13. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Argentina • Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 30 kW) • Desverticalização • Leilão de preço uniforme • Pagamento de capacidade para geradores • Contrato de longo prazo: pouco incentivo, dado o passthrough para preço sazonal • Preços reduzidos (influência da economia) • Participações cruzadas em G e D • Problemas de suprimento em 2003 e 2004 • Ótimo funcionamento até a crise econômica GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

14. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Chile • Competição: mercado mayorista e minorista (consumidores > 0,5 MW) • Desverticalização • “Leilão” de preço uniforme: programa de computador (declaração de disponibilidade) • Pagamento de capacidade • Preços fortemente influenciados pelo custo oportunidade da água • Participações cruzadas em G e D • Algumas interrupções de suprimento • Suprimento de gás da Argentina • Regulação por incentivo (price-cap) GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

15. Casos Típicos de Alguns Desenhos • Brasil – Regulação do Mercado • Ambiente de contratação regulada (ACR): • Ambiente de contratação livre (ACL): • Mercado spot sem bid de preços • Preço Uniforme – Usinas inflexíveis • Preço Discriminatório – Usinas flexíveis • Mecanismo de Realocação Energia • Exige desverticalização– Controle acionário • Requer contrato de longo prazo – 100% • Requer comprovação de lastro para contratos GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

16. Expansão - caso das usinas do PPT • Programa criado por um Decreto do Governo – Expansão via gás natural. • Limites de repasse de preços previstos em Lei e regulamentados pela ANEEL - VN • Garantia de suprimento do gás (20 anos) fixada em Decreto • Todas as usinas possuem, em suas Autorizações, obrigação de atender ordem de despacho do ONS • As usinas (maior parte) celebraram contratos de venda de energia (D ou C) • Nem todas têm contratos de gás natural GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

17. Expansão - caso das usinas do PPT • MME define garantia física das usinas. • ANEEL é responsável pelos dados de entrada do NEWAVE e pela verificação das disponibilidades • Despacho indicou menos geração do que total autorizado pela ANEEL e constante do Programa de Operação • ANEEL emitiu resolução que leva em conta, para efeito de despacho e preço, a disponibilidade verificada • Expansão poderia ter sido comprometida, caso não houvesse tempo hábil para equacionamento. • Caso típico de transição e monitoramento do mercado GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

18. Condições técnicas para um bom modelo • Questões de distribuição (de benefícios) são essenciais – pode aumentar os custos iniciais – tarifas baixas. • A transição é fundamental para caracterizar a segurança regulatória – custos de transação. • O Governo deve assegurar seus compromissos. • Verificar as condições iniciais é tarefa fundamental. GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

19. Condições técnicas para um bom modelo • Seu design deve identificar questões críticas. • Ou identificar as verdadeiras dimensões (BIRD) • Deve ser tão simples quanto possível. • A resposta da demanda é essencial para o design de um bom modelo. • Infra-estrutura de regulametos (instituições) devem ter fronteiras bem definidas • Os incentivos à eficiência e à expansão devem ser compreensíveis. • É essencial o monitoramento do mercado e o cumprimento das ordens de despacho. GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

20. Considerações finais • Design de modelos é, obviamente, uma tarefa complexa. • Garantir a expansão passou a ser um fator determinante de um modelo. • Obrigação de contratação estimula a expansão. • Compras por meio de leilões permitem mitigar riscos e minimiza os efeitos da verticalização. • Modelo brasileiro atual está em linha com tal princípio. • Os efeitos da transição não são desprezíveis, muito pelo contrário – veja caso do PPT e do VN. • Incentivos devem ser claros e compreensíveis. • Total atenção deve ser dada ao monitoramento do mercado e operação do sistema. GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ

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