Plano Pela Superação da Extrema Pobreza DF Sem Miséria

1. Plano Pela Superação da Extrema Pobreza DF Sem Miséria

2. Breve síntese da situação social do Brasil e DF - 2009 (R$ domiciliar per capita inferior a 67 em valores de out/2009)

3. Pobreza extrema no DF e menor que a média Brasil. Porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia

4. Pobreza não-extrema e pobreza extrema no DF – 2001-2009 Pobre não-extrema (R$ domiciliar per capita maior ou igual a 67 e inferior a 134 em valores de out/2009) Pobreza extrema (R$ domiciliar per capita inferior a 67 em valores de out/2009)

5. Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia, no Brasil e DF

6. Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita.

7. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Grupos Etários Brasil Distrito Federal

8. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Arranjos Familiares Brasil Distrito Federal

9. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Posição no Mercado de Trabalho Brasil

10. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Posição no Mercado de Trabalho Distrito Federal

11. Dados do Censo IBGE para o Distrito Federal Extremamente Pobres - 46.588 Pessoas - 12. 516 Domicílios Pobres - 139.799 Pessoas - 27.503 Domicílios

12. Pesquisa Dieese (Sedest) Famílias Extremamente Pobres - 93.000 Dados da Sedest/Sutrar - Recebem benefícios de transferência de renda ( somadas as quatro bases de dados cadastrais) - 183.000 Famílias - 4 bases de dados - Bolsa Social, Bolsa Escola, Bolsa Família, Pão e Leite, Cestas Verdes

13. Conceito de População Vulnerável (PNAS/2004) Conjunto de pessoas residentes em uma localidade que apresentem, pelo menos, uma das características abaixo: I – Famílias que residem em domicílio com serviços de infra-estrutura inadequados. Conforme definição do IBGE, trata-se dos domicílios particulares permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado a fossa rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro destino e mais de 2 moradores por dormitório; II – Família com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo; III – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com pessoas de 0 a 14 anos e responsável com menos de 4 anos de estudo;

14. Conceito de População Vulnerável (continuação): IV – Família na qual há uma mulher chefe, sem cônjuge, com filhos menores de 15 anos e ser analfabeta; V – Família na qual há uma pessoa com 16 anos ou mais, desocupada (procurando trabalho) com 4 ou menos anos de estudo; VI – Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos que trabalhe; VII – Família na qual há uma pessoa com 4 a 14 anos que não estude; VIII – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com pessoas de 60 anos ou mais; IX – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com uma pessoa com deficiência;

17. Fonte: DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal

18. Fonte: DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal

19. Observações Gerais:Características Gerais da População Extremamente Pobre Vive em territórios de baixo dinamismo econômico; Reduzido grau de escolaridade e qualificação; Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas;

20. Diretrizes do Plano DF Sem Miséria Atuação integrada, democrática e transparente dos órgãos da administração pública do GDF; Universalização dos direitos sociais, garantindo acesso à população em situação de extrema pobreza; Interação de Benefícios e Serviços; Respeito à diversidade geracional. De gênero, raça, etnia e cultura, articulando políticas de combate à toda forma de discriminação.

21. EixosGarantia de Renda Construção do Cadastro Único dos programas sociais; Busca ativa para inclusão no Programa Bolsa Família dos que ainda estão fora da Rede de Proteção Social; Aprimorar mecanismos de focalização; Nas condições do DF, complementar os valores repassados pela União; Universalizar o BPC para os indivíduos elegíveis;

22. Inclusão Produtiva Urbano - Mapear investimentos produtivos do estado e do setor privado que possam absorver mão-de-obra dos beneficiários do PBF; - Elevação de escolaridade; - Oferta de qualificação profissional; - Intermediação / Oportunidades; - Economia Solidária; - Microcredito; - Microempreendimentos; Rural - Acesso aos meios de produção; - Assistência técnica e acompanhamento das famílias; - Acesso aos mercados ; - Autoconsumo;

23. Acesso a Serviços Públicos Aumento da oferta; Qualificação da oferta; Acompanhamento das famílias; Acompanhamento das condicionalidades do PBF;

24. Objetivos Geral - Promover a inclusão produtiva da população extremamente pobre visando superar esta condição. Específicos - Elevar renda familiar per capita; - Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social; - Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbanos e rural;

25. Eixos de Atuação Combinar crescimento e desenvolvimento econômico a programas sociais gerando desenvolvimento social. Ampliar as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em três eixos: - Garantia de renda. - Inclusão produtiva. - Acesso a serviços públicos. A implementação dessas ações visam à elevação da renda per capita e ao aumento das condições de bem estar.

26. Iniciativas para implementação do Plano DF Sem Miséria Decreto constitutivo do “Comitê”; Portaria designando componentes do Comitê; Preparação do Plano de Ação definindo ações de cada Órgão ou Secretaria do GDF; Elaboração de PL instituindo o Plano; Regulamentação da Lei; Comitê Gestor para monitoramento e avaliação;

27. Superar a Extrema Pobreza e Reduzir Desigualdades Sociais é Missão de Todos Nós!