Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS

1. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS

2. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Estrutura administrativa municipal População: 4.153 habitantes A atual estrutura administrativa que compõe a administração do município, opera com 8 servidores trabalhando diretamente nas seguintes áreas: financeira, contábil, controle e administrativa, num total de 75 servidores para as demais áreas.

3. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Quantidade de prédios administrativos: 7 • Sendo 2 administrativos, um deles com 240m² comportando a estrutura de 6 secretarias.

4. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS • E o outro com 156m² onde funcionam as estruturas de controle (almoxarifado, patrimônio, controle de frotas, etc.)

5. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS • A comunicação entre os prédios administrativos ocorre através de cabos de fibra ótica e os demais através de tecnologia weirelless.

6. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS % gasto com pessoal • A prefeitura de Mariana Pimentel/RS no ano de 2005 gastou com a estrutura administrativa, anteriormente demonstrada, 26% da receita corrente líquida.

7. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Objetivos alcançados • Com a modernização das áreas administrativas, conseguimos manter um número reduzido de servidores diminuindo custos operacionais possibilitando a sobra de valores arrecadados a serem utilizados em programas voltados ao desenvolvimento da comunidade.

8. Comparativo da Evolução da Arrecadação de ISSQN Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Secretaria Municipal da Fazenda

9. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Conforme alteração do Código Tributário e implementação dos Sistemas Informatizados bem como a modernização da Prefeitura, nota-se um grande avanço no que se refere ao arrecadação de ISSQN nos últimos dois anos, conforme veremos a seguir.

10. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS $ • 2002 – R$ 34.052,92 • 2003 – R$ 30.605,65 • 2004 – R$ 162.093,77 • 2005 – R$ 187.616,59 • 2006 – R$ 109.913,11

11. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS R$ 187.616,59 R$ 162.093,77 R$ 109.913,11 R$ 34.052,92 R$ 30.605,65

12. Comparativo da Evolução da Receita Própria em Relação a Receita Total Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Secretaria Municipal da Fazenda

13. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS 5,03% 94,97% 2003 • Receita Total • 4.306.116,37 • Receita Própria • R$ 216.727,46

14. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS 6,53% 93,47% 2004 • Receita Total • R$ 4.863.919,87 • Receita Própria • R$ 317.856,10

15. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS 8,76% 91,24% 2005 • Receita Total • R$ 5.254.440,79 • Receita Própria • R$ 460.318,22

16. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS 14,34% 85,66% 2006 • Receita Total • R$ 1.285.536,17 • Receita Própria • R$ 184.327,78

17. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS RESUMO A média divulgada pelo STN nos municípios com menos de 10.000 habitantes é de 5,2%

18. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Evolução da Receita Própria 460.318,22 317.856,10 216.727,46 184.327,78

19. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Custo do Transporte Escolar 2005 Gasolina R$ 1,18/km Próprio Diesel R$ 1,62/km Ônibus 45 lugares Gasolina R$ 1,68/km Terceirizado Diesel R$ 1,80/km Ônibus 45 lugares

20. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Auxílio ao produtor rural: • Disponibilizamos aos produtores rurais o trabalho subsidiado de 5 tratores mecanizados com os respectivos equipamentos. Auxílio a eletrificação rural: • o município disponibiliza recursos para a implantação de redes elétricas com a finalidade de erradicar propriedades desabastecidas de energia elétrica.

21. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Projeto Pré-Mamona: • Conforme o projeto, o município está subsidiando o plantio da mamona com a finalidade de sair da monocultura, criando uma cadeia de produção voltada a produção de biodiesel (fornecemos ao produtor: semente, herbicidas, fertilizantes e maquinário).

22. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Projeto Farol do Saber: • A administração municipal entende que para o desenvolvimento econômico e sustentável é preciso modificar as estruturas educacional, cultural e de apoio técnico. Para isto estamos em fase final de construção de um prédio de 1.117m² onde a partir de 2007 estaremos trabalhando com a integralização dos turnos do ensino fundamental, com a disponibilização de salas de informática à toda comunidade apoiada pela estrutura de salas de cursos técnicos, biblioteca, auditório, etc. Ao término deste projeto teremos investido R$ 1,5 milhão.

23. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Escolas: • O município possui 3 escolas pólos localizadas no interior oferecendo ensino fundamental completo, pré-escola, programa de alfabetização e EJA. Alunos matriculados: • 600 no ensino fundamental municipal; • 96 Alfabetização e EJA.

24. Prefeitura Municipal deMariana Pimentel/RS Programas de desenvolvimento local Com a implantação do programa de alfabetização e posteriormente o EJA, o município hoje, possui uma taxa de analfabetismo de 3,16% (censo municipal). Atualmente, o município não possui de 0 a 14 anos fora da sala de aula, isto ocorre devido ao trabalho conjunto o ministério público, conselho tutelar e secretaria de educação. No final de 2005 tivemos 3 alunos evadidos.