AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

1. AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

2. Em busca de uma vida melhor… • Ao longo dos tempos, a população deslocou-se em busca dos lugares mais favoráveis à sua fixação. • Em épocas passadas, os factores naturais eram os que mais influenciavam as rotas migratórias. • Actualmente, são sobretudo as desigualdades económicas e sociais que influenciam as rotas migratórias.

3. Os tipos de migração • Emigração – saída de pessoas de um país para residir/trabalhar no estrangeiro • Imigração – entrada de estrangeiros num país para aí residir/trabalhar

4. Exemplo de um português quevai residir/trabalhar para França • É emigrante para Portugal (país de origem) • É imigrante no país de destino (França)

5. Emigração/Imigração IMIGRANTE EMIGRANTE

6. As características das migrações • As migrações podem variar em relação: • À duração – temporárias ou definitivas • Ao espaço – internas ou externas • À forma – forçadas ou voluntárias • Ao controlo – legais ou clandestinas

7. OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS

8. AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES

9. AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES • Causas económicas • Melhoria das condições económico-financeiras • Causas socioculturais • Razões de ordem cultural como a saída de estudantes e cientistas • Causas políticas • Perseguições políticas • Causas militares • Conflitos armados • Causas naturais • Catástrofes naturais

10. AS CONSEQUÊNCIAS DAS MIGRAÇÕES • Consequências demográficas • Rejuvenescimento da população • Aumento da população total • Consequências económicas • Aumento da população activa • Aumento do desemprego • Aumento da mão-de-obra barata • Criação de riqueza • Sustentabilidade da segurança social • Consequências sociais • Dificuldade de integração • Conflitos sociais • Aumento da população residente em bairros de habitação precária • Discriminação: racismo e xenofobia

11. A SITUAÇÃO DE PORTUGAL… A evolução da imigração em Portugal de 1980 a 2008

12. A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS… Número de imigrantes em Portugal Pesquisar em: www.sef.pt

13. A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS… A percentagem de imigrantes em Portugal por comunidades, em 2008

14. Os problemas da imigração A imigração levanta alguns problemas sociais que se prendem, essencialmente, com a pobreza e as dificuldades de integração dos estrangeiros. Portugal, assim como outros países de destino, terá que encontrar formas de promover a integração (Plano de Integração).

15. Os problemas da imigração - Obter autorização para ficar em alguns países da União Europeia mais tempo do que inicialmente previsto; - Obter autorização para fazer algo que presentemente não é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar; - Trazer familiares para o país, por exemplo o(a) esposo(a) ou filhos; - Estar em risco de ser deportado(a) em alguns países da União Europeia; - Ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção; - Fazer o pedido para ser cidadão Europeu; - Se já está a viver em alguns países da União Europeia mas quer viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o(a) deixarão voltar a entrar em alguns países da União Europeia; - Saber se tem direito a serviços do Estado ou a pedir benefícios, por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário; - Entre outros…

16. O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A.C.I.D.I.) O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.

17. Os 7 princípios-chave do ACIDI 1) IGUALDADE 2) DIÁLOGO 3) CIDADANIA 4) HOSPITALIDADE 5) INTERCULTURALIDADE 6) PROXIMIDADE 7) INICIATIVA Pesquisar em www.acidi.gov.pt

18. ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE APOIO À IMIGRAÇÃO 1 - Organização Mundial para as Migrações (OIM) – www.iom.int 2 – outras… Pesquisar em www.acidi.gov.pt www.google.pt

19. Plano para a Integração dos Imigrantes em Portugal (2007) Resolução Conselho Ministros nº63A / 2007 Este plano sistematiza os objectivos e os compromissos sectoriais do Estado Português para acolher e integrar os imigrantes no país. Este plano é composto por 120 medidas, abrangendo as áreas do trabalho, saúde, educação, habitação, segurança social e justiça. A implementação deste plano conta com a ajuda do Estado e da sociedade civil

20. Objectivos do Plano para a Integração dos Imigrantes uma nova e mais justa lei da nacionalidade; uma nova e mais equilibrada lei de imigração; um enérgico e criativo combate à burocracia; a promoção efectiva do reagrupamento familiar; todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante (CNAI); a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso escolar; as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos direitos sociais; o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições particulares de solidariedade social; a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI); as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao racismo e à discriminação outros…

21. PROPOSTA DE TRABALHO FINAL -Referir problemas dos imigrantes em Portugal -Reflectir sobre o papel do Estado no apoio ao imigrante, nomeadamente na criação de politicas públicas, e baseando-se em exemplos concretos de soluções inseridas nessas politicas.