José Cechin jcechin@iess.br CLP/SP , 8 junho 2010

1. Informar, Educar e Mobilizar a Opinião Pública para Promover as Mudanças Estruturais na Previdência Social José Cechin jcechin@iess.org.br CLP/SP, 8 junho 2010

2. Agenda • Caminho da viabilidade • Sustentabilidade da Previdência • Grandes números • Sintomas de desajustes e suas razões • Perspectivas

3. CONSTRUINDO VIABILIDADE

4. Viabilidade Parlamentar não é suicida Não aprova proposições fortemente rejeitadas pelos eleitores O desafio é obter consentimento da população

5. Obter consentimento • Educar • Previdência custa – quem e como paga • Buscar aprovação ao princípio: “cada qual paga pela sua” • Mostrar que há escolhas:Tempo de contribuição, idade, alíquota, valor • Evidenciar que modelo atual não é sustentável

6. Obter consentimento • Esclarecer mitos: problema é corrupção, fraudestolerância com devedores, cobranças frouxasusos indevidos e desvios de recursos • Explicar razões, tendências • Mudar visão paternalista que reina no estado e na sociedade – governo não faz porque falta vontade política.

7. Obter consentimento Tornar o indivíduo mais bem informado e mais responsável por seu próprio destino

8. SUSTENTABILIDADE

9. Sustentabilidade Previdência não quebra

10. Razão de ser da PS • Prover renda na falta de forças de trabalho • Doença • Maternidade • Acidente e Invalidez • Morte em serviço • Idade avançada – caso típico Reduz miséria na idade avançada Situações de risco Situação programável

11. Financiamento • Contribuições compulsórias • Tipicamente sobre folha • Governo recolhe e paga • Poderia acumular superávits • Em crescimento ininterrupto • Contribuições modestas para benefícios generosos • Benefícios não vinculados às contribuições Corrente da felicidadecessa se crescimento cessa

12. GRANDES NÚMEROS

13. INSS e Regimes Próprios - 2009 Despesas R$ 358 bilhões11,4% PIB Nec. Financ. R$ 151 bilhões5,1% PIB Nº Apos.+Pens.26,8 milhões 14,3% pop. Idosos (60+) 18,6 milhões 9,7% pop. Idosos (65+) 12,7 milhões 6,7% pop.

14. PS - balanço 2009 R$ bilhões INSS S. Público* Total Despesas 225 133358 Contribuições 183 25** 208 Nec. Financiamento 43 108** 151 * Estimativa ** Só contribuição de servidores Com cota patronal 2X1: somar 50 bi nas contribuições do Setor Público subtrair 50 bi das nec. de financiamento

15. INSS: receitas e despesas

16. Setor Público : despesas

17. DESAJUSTES sintomasrazões

18. Sintomas • Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média dos beneficiários

19. Sintomas • Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média • Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem

20. Despesa previdenciária (%PIB) e Idosos (% 65+anos) Fonte OECD - 2005

21. Sintomas • Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média • Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem • Crescente desvio em ralação à normalidade

22. Previdência: despesas 1990- 2005 - % PIB

23. Sintomas • Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média • Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem • Crescente desvio em ralação à normalidade • Despesas com pensões muito altas

24. Pensões – Brasil no mundo

25. Sintomas • Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média • Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem • Crescente desvio em ralação à normalidade • Despesas com pensões muito altas • Alíquotas de contribuição campeãs • 8, 9 ou 11% do empregado • 20% + SAT + ag. nocivos do empregador (6, 9 ou 12) • Produzem alta informalidade (metade da pop ocupada)

26. Contribuições – Brasil no Mundo MARC - IPEA

27. Contribuições – Brasil no Mundo MARC - IPEA

28. Sintomas • Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média • Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem • Crescente desvio em ralação à normalidade • Despesas com pensões muito altas • Alíquotas de contribuição campeãs • Baixos valores dos benefícios • Situação esquizofrênica

29. Razões • Rurais • cinco anos a menos • contribuições pequenas

30. Rural – receitas e despesas R$ bilhões correntes

31. Déficit – urbano e rural R$ milhões correntes

32. Razões • Rurais • Professores • Cinco anos a menos no TC e na idade • Metade dos servidores dos E & M • Entre 75 e 85% do sexo feminino • Aposentam-se aos 50/55 anos • Tempo de fruição: 29/25 anos • Subsídio implícito

33. Subsídio implícito Dados de estudo FGV para SP e RS. Cálculos com juros de 5%; B = Benefício B Justo: aposentadoria justificada pelas contribuições e pelo tempo de fruição

34. Razões • Rurais • Professores • Aposentadoria por Idade 60/65, TC =15 e contribuições pelo teto H M Valor R$ 2.247 R$ 2.247 Valor justo R$ 1.400 R$ 1.150 Subsídio R$ 847 R$ 1.097 Qual a razão desses subsídios?

35. Razões • Rurais • Professores • Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15 • Pensões mediante uma única condição

36. Razões • Rurais • Professores • Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15 • Pensões mediante uma única condição • Componente assistencial nos benefícios

37. Razões • Rurais • Professores • Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15 • Pensões mediante uma única condição • Componente assistencial nos benefícios • Fator deixa sem financiamento os benefícios de risco

38. Impacto das reformas - fator Concessões urbanas especial EC 20 fator

39. Impacto das reformas - fator Benefícios urbanos emitidos EC 20 fator especial

40. Por que reformar? • Pessoas sem previdência • Mudanças na sociedade • Desequilíbrios e injustiças • Tema tecnicamente complexo • Incertezas: doença, invalidez, tempo de vida • Fluxo de caixa e situação atuarial

41. PRESPECTIVAS

42. Perspectivas • Relações de trabalho • Crescente autonomização • Participação da mulher no mercado de trabalho • Aposentadorias são masculinas 90% • Pensões são femininas 90% • Participação feminina no mercado ~ metade • Mulher aposenta mais jovem e vive mais • Aumenta % feminina nas aposent. e pensões • Aumento da expectativa de vida

43. Modelo para novos • Universal • Baseado em idade e fator • Aposentadoria antecipada com ajuste • Valor por média de 40 anos • Cada qual financia a sua, alíquota atuarial tal que VPC = VPB • Menor para novos segurados • Isonômica para empresa

44. Modelo para novos • Cada qual custeia sua aposentadoriasem subsídios cruzados ex-ante,somente ex-post • Portanto, levar em conta • a soma das contribuições e • a soma dos benefícios • Estimular a permanência em serviço • Pagando mais àqueles quese aposentam com mais idadeou têm maior tempo de contribuição

45. Princípios para novo modelo • Separar Previdência de assistência • Separar Risco de Programável • Risco: sistema mutual solidário • Programável: cada qual financia a sua • Contribuições formam “capital escritural” • Na fruição, converte-se “capital” em RMV - solidariedade • Assistência complementa a previdência Obedecidos esses princípios, podem-se desenhar diferentes modelos

46. Previdência e assistência Benefício total RM aposentadoria TCA RM: Renda Mínima TCA: Teto para complementação assistencial

47. José Cechin jcechin@iess.org.br 55 11 3706.9747 CLP, 8junho2010

48. Exemplo - contribuição • 1.000 por mês em 35 anos: Y=13.000 • Alíquota total α = 31% • Total recebido: Y.Tc = 445.000 • Total contribuído: Y.Tc.α = 141.050 141.050 sem juros total a receber durante a aposentadoria Mas em quanto tempo?

49. Exemplo – valor mensal da aposentadoria • Aposentadoria por média = 1.000 Benefício Entr. Ap. Es s/ juros c/ fator Aos 65 c/ fator 15 50 28,8 376 5881.590 20 55 24,8 437 7041.418 25 60 21,1 514 852 1.250 30 65 17,6 6161.051 35 70 14,4 7531.321

50. RMV por juros e idade Taxa de juros implícita no fator 70 65 60 55 50