Índice do Custo Direto de Utilização dos Portos Portugal Continental

1. Índice do Custo Direto de Utilização dos PortosPortugal Continental 1ª Edição: Jun2012-Jun2013 José Amado da Silva Eduardo Cardadeiro

2. FATURA PORTUÁRIA: Conceito? • O conceito de “fatura portuária” é utilizado no debate público sobre a utilização dos portos nacionais sem que esteja adequadamente definido.

3. Rubricas de custo: TUP Carga, conta de escala e movimentação carga • A fatura portuária está intimamente relacionada com o custo de utilização dos portos, pelo que a sua monitorização constitui um bom indicador da evolução temporal desse custo. TUP Carga Movimentação de carga Transporte in/out

4. O CEEI/UAL desenvolveu e calculou um conjunto de índices de custo direto de utilização dos portos continentais tendo por base uma amostra do CPC, que representa 54% do total da carga movimentada nestes portos e cerca de 78% da carga não contentorizada nem Ro-Ro.

5. Estrutura do Custo Direto de Utilização dos Portos Os custos de movimentação da carga (e rendas) ascende a 70% a 80% do custo total. Já a TUP Carga, representava em 2012 entre 4,4% e 5,2%, tendo-se registado uma queda para níveis entre os 1,8% e os 2,2% em 2013. Granéis Sólidos Granéis Líquidos Carga Geral Contentores

6. ÍNDICES DE CUSTO Os ICDUP entre Junho de 2012 e Junho de 2013 registaram uma redução de 1,2% para os granéis sólidos, de 1,8% para os granéis líquidos, de 0,9% para a carga geral e de 3,6% para a carga contentorizada, o que resultou numa redução média global de 2%.

7. Contributos para a variação dos índices de custo A TUP Carga foi a principal responsável por estes resultados, que só não foram mais expressivos devido ao aumento nos custos com a movimentação de carga (e rendas), limitando desta forma os efeitos daquela medida de política setorial. Granéis Sólidos Granéis Líquidos Carga Geral

8. Heterogeneidade entre portos Os dados recolhidos revelam alguma heterogeneidade entre portos, mas uma análise mais aprofundada destas diferença e das suas causas requer informação e um tratamento que se encontram fora do âmbito do presente estudo. Granéis Sólidos Granéis Líquidos Carga Geral Contentores

9. Reflexões sobre os resultados obtidos O CEEI/UAL desenvolveu e calculou um conjunto de índices de custo direto de utilização dos portos continentais tendo por base uma amostra do CPC, que representa 54% do total da carga movimentada nestes portos e cerca de 78% da carga não contentorizada nem Ro-Ro. • Redução da TUP Carga é integralmente apropriada pelos carregadores, mas ainda se está muito aquém do objetivo de redução de 25% a 30% dos CDUP. • Os objetivos requerem reduções nos custos de movimentação de carga (e rendas) e políticas que induzam ganhos de eficiência nos operadores, admin. portuários, etc. • Todos os preços e taxas vão acabar por recair sobre os carregadores pelo que a verdadeira redução dos CDUP é a redução dos custos das atividades portuárias. • Será necessário desenvolver e implementar uma política integrada que crie um conjunto coerente de incentivos à eficiência, em que a revisão do modelo de governação do setor e da política de concessões assumirão particular importância. • Será necessário ter presente os mecanismos de transmissão dos custos pelas suas implicações na apropriação dos efeitos da política (p.e. carga contentorizada). • Outras medidas mais orientadas à eficiência da operação portuária têm vindo a ser implementadas, mas os efeitos nos custos de utilização dos portos dificilmente se poderiam já ter refletido no período analisado.

10. Obrigado José Amado da Silva Eduardo Cardadeiro