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TEMA: Desigualdades das Sociedades Contemporâneas. Fundamentos históricos da política social Políticas sociais e desigualdade As alterações da estrutura social económicas, e As classes nas actuais sociedades Ocidentais.
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TEMA: Desigualdades das Sociedades Contemporâneas Fundamentos históricos da política social Políticas sociais e desigualdade As alterações da estrutura social económicas, e As classes nas actuais sociedades Ocidentais Objectivo: Analisar o papel das sociedades Ocidentais com vista à compreender a sua evolução.
Fundamentos Históricos da Política Social São múltiplas as mediações que constituem o tecido de relações sociais que envolvem esse processo de produção e reprodução social da vida em suas expressões materiais e espirituais. Segundo (Hyman, 2002; Waterman, 2002), “essas relações que constituem a sociabilidade humana, implicam âmbitos diferenciados e uma trama que envolve o social, o político, o económico, o cultural, o religioso, as questões de género, a idade, a etnia etc”.
O Estado, o mediador civilizador, mesmo tendo à sua disposição parcela considerável do valor socialmente criado e um controle maior dos elementos do processo produtivo e reprodutivo, vai perder gradualmente a efectividade prática de sua acção. Isto porque ele se depara com a contraditória demanda pela extensão de sua regulação, por um lado, e com a pressão da super capitalização fortalecida pela queda da taxa de lucros, por outro. “Para o capital, a regulação estatal só faz sentido quando gera um aumento da taxa de lucros, intervindo como um pressuposto do capital em geral” (Oliveira, 1998).
Quando a regulação estatal cede aos interesses do trabalho, interferindo em alguma medida nas demais acções reguladoras em benefício do capital, multiplicam-se as reclamações do empresariado. Para a política social, este conjunto de tendências e contra tendências que constituem o capitalismo tardio, traz consequências importantes. O desemprego estrutural acena para o aumento de programas sociais.
“Num contexto de propalada crise do Estado e de bem-estar, o Núcleo privilegia a abordagem crítica e potenciadora de novas perspectivas epistemológicas e analíticas sobre grandes temas tais como a sustentabilidade do Estado social, a fragmentação dos mercados de trabalho, a evolução demográfica, a mudança ambiental global, com todas as consequências e riscos sociais daí resultantes para os segmentos sociais desfavorecidos ou excluídos”(Oliveira, 1998). • Também se propõe uma particular atenção ao estudo de formas de produção das sociais ancoradas em redes e processos desmercadorizados, que alimentam relações de sociabilidade e modos de economia solidários e resistentes à hegemonia do capitalismo global.
Políticas sociais • A existência de políticas sociais pode ser considerada como um fenómeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou ao modo capitalista de produzir e reproduzir-se. • De acordo com alguns estudiosos no assunto, seu início foi marcado, com o final do século XIX, a criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de protecção social, generalizando-se após a segunda guerra mundial, com a construção do WelfareState nos países da Europa Ocidental, com o plano Beveridge, Inglaterra, 1942, e com os diversos padrões de protecção social tanto nos países de capitalismo central, quanto nos países de periferia.
Diferenças sociais de classe e conflitos sociais • Um aspecto que distingue as noções de “desigualdade” e “diferença” é que a primeira corresponde a diferenças não desejadas (THERBORN, 2006). • A diferença pode ser étnica, de género, de religião de nacionalidade, de cultura, etc., mas a desigualdade aponta para estruturas mais profundas de interdependência, o que nos obriga a ter presente o conceito de “classe social”.
Para além da importância que deve ser reconhecida à distribuição desigual dos recursos materiais e económicos, é importante sublinhar que as barreiras de classe não derivam apenas da posse de bens materiais • Dizem respeito simultaneamente às componentes imateriais, como por exemplo os recursos educacionais, culturais e simbólicos, que são, por via de regra, sujeitos à mesma lógica inigualitária e aos mecanismos de demarcação social que regem as sociedades actuais.
Pressupõe que os conflitos colectivos e movimentos sociais constituem um dos factores decisivos para explicar as grandes transformações na sociedade actual. • Os movimentos transformadores há muito que deixaram de ser explicados como dependentes da variável classe ao esgotamento do marxismo ortodoxo e, por outro, à perda de protagonismo e de peso sociológico da velha classe operária. • Conceitos como: identidade, a trajectória, o estilo de vida, o reconhecimento, as representações e expectativas, ou mesmo as diferenças de natureza étnica, cultural ou sexual, fornecem-nos importantes pistas explicativas perante as desigualdades e os processos de exclusão social.
Desigualdades sociais e transformação do trabalho O trabalho fornece a mais decisiva esfera de estruturação das classes sociais nas sociedades industrializadas. O processo histórico e civilizacional do Ocidente encerrou a partir do século XVIII e que a questão social ganhou dimensão política e passou a merecer a atenção dos estudiosos: Igualdade dos indivíduos perante a lei. A partir de meados do século XIX, o trabalho passou a ser reconhecido como elemento central do projecto da modernidade, tendo sido considerado o principal factor de coesão e equilíbrio social.
A ideia de que as classes se fundam na sua dimensão relacional constitui o principal traço da abordagem marxista, uma das principais correntes teóricas de análise das classes. O capitalista precisa da força de trabalho para criar riqueza e acumular lucro, e o trabalhador, por seu lado, precisa do capitalista para encontrar emprego, a sua fonte de subsistência. A dimensão económica é apenas um dos critérios de definição das classes, e a própria noção de exploração (um conceito que encerra, além da transferência de mais valia, uma carga moral acerca da justiça distributiva), pode ser considerada num sentido mais amplo do que o das relações sociais de produção, conforme a formulação de Marx.
Michael Burawoy, sublinhou a forma como o trabalho envolve uma dimensão económica (produção de coisas), uma dimensão política (produção de relações sociais) e uma dimensão ideológica (produção de uma experiência dessas relações). Diferentes modalidades de recursos distribuídos, que se combinam de forma complexa nas “sociedades concretas”, para darem origem a múltiplas formas de exploração, admitindo, “na maior parte das sociedades haver muitas posições na estrutura de classes que são exploradoras e exploradas” (Wright, 1989: 8).
Nas sociedades capitalistas, há combinação de três tipos principais de exploração: • Exploração capitalista (baseada no desigual controle dos meios de produção); • Exploração organizacional ou autoridade/poder (desigual controle de recursos organizacionais ou influência nas decisões); e • Exploração por credenciais ou qualificações (desigual controle de qualificações escassas ou credenciais escolares). A sua importância: as sociedades ocidentais estavam a assistir a um fantástico aumento do sector dos serviços, associado ao desenvolvimento tecnológico, ao crescimento do sector da administração pública e da burocracia, e à crescente institucionalização e regulação do conflito social, etc.
O problema das desigualdades e da mobilidade social O problema das desigualdades e da mobilidade social se liga ao mundo laboral e ao mercado de trabalho. O movimento sindical ganhou poder institucional e negocial perante o capital e o Estado, ao mesmo tempo que perdeu capacidade de mobilização junto de um operariado cada vez mais em quebra. O que significa que também o sindicalismo mais combativo fez claras concessões ao capitalismo em contrapartida pelos ganhos materiais e o poder de compra adquirido pela classe trabalhadora desde o pós-guerra até finais da década de setenta.
A mobilidade social não resulta da igualdade de oportunidades em função do mérito, antes se prende com os processos mais vastos de reprodução e mudança estrutural do sistema. Mais do que a mobilidade social e a meritocracia, faz sentido atender a conceitos como os de reprodução social e mudança estrutural, dado que os mecanismos de fechamento são extremamente poderosos, conseguindo geralmente sobrepor-se ao critério do “mérito”. Mesmo aqueles que chegam às elites pelo seu talento “fecham as portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. Os que lá chegaram por ‘mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas poder e dinheiro, mas também a oportunidade de decidir quem entra e quem fica de fora” (Dahrendorf, 2005).
Por outro lado, no topo da pirâmide social, acentuam-se os constantes fluxos de directores das grandes multinacionais, gestores de topo, funcionários das instituições do Estado, quadros altamente qualificados, dirigentes políticos, cientistas de renome, etc., dando lugar à edificação de uma nova elite socioprofissional e institucional que monopoliza conhecimentos, competências, informação, redes sociais, movendo-se a uma escala planetária.
Estrutura social Em outras palavras, o agrupamento de indivíduos, de acordo com as posições que resultam dos padrões essenciais de relações de obrigação, constitui a 'estrutura social' de uma sociedade (Cf.Brown e Barnett). Para Ferreira (2003), “Embora a realidade social não tenha a organização de uma colmeia, ela não deixa de ser organizada; se não o fosse, não saberia como agir, e constantemente ficaria incerto às prováveis reacções dos outros”. Sem estrutura, o mundo social seria um caos.
Desde que os homens deixaram a caça e a colheita como modo de subsistência, eles nunca mais alcançaram o mesmo equilíbrio entre a liberdade e a autonomia, por um lado, e a ordem e a estabilidade por outro lado. A vida social é um constante cabo-de-guerra entre o desejo de ser livre e a necessidade de ser parte da estrutura social.
Questões para reflexão: Tal como noutros países ocidentais, a estrutura de classes Moçambicanas tem vindo a sofrer transformações muito profundas nas últimas décadas, e em especial após o 25 de Junho de 1975. • Quais seriam as melhores políticas para solução dos problemas de desigualdade social? • Que consequências pode trazer a crescente internacionalização das trocas e a intensificação dos fluxos de mobilidade geográfica entre países e continentes?
Obrigado pela atenção • Artur S. S. Senhor • Martinho Amoda M. Xavier • Manuel Albino Noe