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Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios. Proposta de Atuação Conjunta dos Tribunais de Contas, Escolas de Contas e Sebrae. Missões e Visões Convergentes. ATRICON – “fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, em benefício da sociedade.”
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Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios Proposta de Atuação Conjunta dos Tribunais de Contas, Escolas de Contas e Sebrae
Missões e Visões Convergentes • ATRICON – “fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil, em benefício da sociedade.” • Tribunal de Contas - Exercer o controle externo, mediante orientação, fiscalização e avaliação da gestão dos recursos públicos, visando a sua correta aplicação em benefício da população. (TCE/PI) • Sebrae - “Ter excelência no desenvolvimento das micro e pequenas empresas contribuindo para a construção de um Brasil mais justo, competitivo e sustentável”. EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS =Benefícios para a população + Construção de um Brasil mais justo e desenvolvido Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Desenvolvimento sustentável • Conceito – Rio +20 • Prosperidade Econômica • Inclusão Social • Preservação Ambiental Lei Geral da MPE como Política Pública ! Efetivação nos Municípios ? Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Realidade Da Administração Pública Municipal • As prioridades dos gestores municipais são: • Saúde • Educação • Infraestrutura • Segurança* Desafio Incluir o desenvolvimento como prioridade Temas com relevância e senso de urgência para a população e Administradores Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Municípios Com a Lei Geral Regulamentada (em %) Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Municípios com a lei geral implementada (em %) Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
TRIBUNAIS DE CONTAS E EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Linhas de Atuação • Temas: • Compras Governamentais – Preferência aos pequenos negócios • Legalização de Empreendimentos - Desburocratizar • Empreendedor Individual - Formalizar e Estimular • Agente de Desenvolvimento Local - Designar e Capacitar Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Linhas de Atuação • Iniciativas: • Sensibilização • Orientação • Capacitação • Suporte e Monitoramento Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Linhas de Atuação • Instrumentos: • Publicações • Palestras • Oficinas • Cursos • Consultorias • Aconselhamentos • Auditorias Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
Próximos Passos • Hoje – Adesão • Até março de 2013 – Desenvolvimento, Adaptação e Atualização de Cursos. • 13 de março de 2013 – Eventos Simultâneos em todas as Unidades da Federação. • A partir de março – Aplicação de Instrumentos Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios
TEMAS E ETAPAS Desenvolvimento Sustentável e Fomento aos Pequenos Negócios
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Vale a pena?! Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego
Obrigado “A melhor forma de prever o futuro é criá-lo” Peter Drucker Bruno Quick Gerente da UPP do Sebrae Nacional Desenvolvimento Sustentável e o Fomento Aos Pequenos Negócios