PROGRAMA FUNDAMENTAL Módulo XIV: Lei de Igualdade

1. Federação Espírita Brasileira Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita PROGRAMA FUNDAMENTAL Módulo XIV: Lei de Igualdade

2. ROTEIRO 2 Desigualdades sociais. Igualdade de direitos do homem e da mulher

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Identificar as causas das desigualdades sociais. • Explicar as razões da igualdade de direitos do homem e da mulher.

4. É lei da natureza a desigualdade das condições sociais? • As desigualdades sociais não estão na lei da natureza, são obra do homem e não de Deus. • Allan Kardec: O livro dos espíritos, questão 806. • São iguais perante Deus o homem e a mulher e têm os mesmos direitos? • Não outorgou Deus a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir? • Allan Kardec: O livro dos espíritos, questão 817.

5. Todo privilégio a um ou a outro concedido é contrário à justiça. A emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização. [...] Visto que os Espíritos podem encarnar num e noutro, sob esse aspecto nenhuma diferença há entre eles. Devem, por conseguinte, gozar dos mesmos direitos. • Allan Kardec: O livro dos espíritos, questão 822-a.

6. As questões sociais preocupam vivamente a nossa época. Vê-se, não sem espanto, que os progressos da civilização, o aumento enorme dos agentes produtivos e da riqueza, o desenvolvimento da instrução não têm podido extinguir o pauperismo nem curar os males do maior número. Entretanto, os sentimentos generosos e humanitários não desapareceram. No coração dos povos aninham-se instintivas aspirações para a justiça e bem assim anseios vagos de uma vida melhor. Compreende-se geralmente que é necessária uma divisão mais eqüitativa dos bens da Terra. Daí mil teorias, mil sistemas diversos, tendentes a melhorar a situação das classes pobres, a assegurar a cada um os

7. meios do estritamente necessário. Mas, a aplicação desses sistemas exige da parte de uns muita paciência e habilidade; da parte de outros, um espírito de abnegação que lhes é absolutamente essencial. Em vez dessa mútua benevolência que, aproximando os homens, lhes permitiria estudar em comum e resolver os mais graves problemas, é com violência e ameaças nos lábios que o proletário reclama seu lugar no banquete social; é com acrimônia que o rico se confina no seu egoísmo e recusa abandonar aos famintos as menores migalhas da sua fortuna. Assim, um abismo abre-se; as desavenças, as cobiças, o furores acumulam-se de dia em dia. DENIS, Léon. Depois da Morte. Tradução de João Lourenço de Souza. 21. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2000. Cap. 55 (Questões sociais), p. 312-313.

8. Com efeito, o homem e a mulher são iguais perante Deus, tendo, pois os mesmos direitos, uma vez que a ambos Deus outorgou a inteligência do bem e do mal, assim como a faculdade de progredir. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Questão 817, p. 427. A inferioridade da mulher em alguns países é devido ao [...] predomínio injusto e cruel que sobre ela assumiu o homem. É resultado das instituições sociais e do abuso da força sobre a fraqueza. Entre homens moralmente pouco adiantados, a força faz o direito. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Questão 818, p. 427.

9. Note-se, entretanto, que a constituição física mais fraca da mulher, em relação ao homem, tem a finalidade de [...] lhe determinar funções especiais. Ao homem, por ser mais forte, os trabalhos rudes; à mulher, os trabalhos leves; a ambos o dever de se ajudarem mutuamente a suportar as provas de uma vida cheia de amargor. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Questão 819, p. 427. Assim, Deus apropriou a organização de cada ser às funções que lhe cumpre desempenhar. Tendo dado à mulher menor força física, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e com a fraqueza dos seres confiados aos seus cuidados. KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Questão 820, p. 427.

10. CONCLUSÃO: Em síntese, pode-se dizer que o [...] homem e a mulher, no instituto conjugal, são como o cérebro e o coração do organismo doméstico. Ambos são portadores de uma responsabilidade igual no sagrado colégio da família [...]. XAVIER, Francisco Cândido. O Consolador. Pelo Espírito Emmanuel. 24. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2003, Questão 67, p. 53. Uma e outro [a mulher e o homem] são iguais perante Deus [...] e as tarefas de ambos se equilibram no caminho da vida, completando-se perfeitamente, para que haja, em todas as ocasiões, o mais santo respeito mútuo. XAVIER, Francisco Cândido. Boa nova. Pelo Espírito Humberto de Campos. 32. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2004. Cap. 22, p. 148-149.