ESTABELECIMENTO DE VALORES DE ALERTA E LIMITES MÁXIMOS NO LODO DE ESGOTO

1. ESTABELECIMENTO DE VALORES DE ALERTA E LIMITES MÁXIMOS NO LODO DE ESGOTO Eng. Agrônomo Claudio Luiz Dias Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) Setor de Solos e Águas Subterrâneas (ESSS) Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05489-900 - São Paulo - SP Fone: (011) 3030-6864 e-mail: claudiod@cetesb.sp.gov..br

2. OBJETIVOS • APRESENTAR OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO DE VALORES DE ALERTA PARA SOLO. • ANTECIPAR OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO NA REVALIDAÇÃO (REVISÃO DE LITERATURA E ENSAIOS CETESB) DOS VALORES DE ALERTA QUE SERÃO PUBLICADOS EM OUTUBRO DE 2005 • APRESENTAR O MÉTODO E CRITÉRIOS PARA DERIVAR CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS NO LODO DE ESGOTO.

3. CONCEITOS O solo atua freqüentemente como um “filtro”, tendo a capacidade de depuração e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada. É preciso proteger a qualidade dos solos para preservar a qualidade das águas subterrâneas. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - RESERVA ESTRATÉGICA QUE ABASTECE 71% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

4. EFLUENTES LÍQUIDOS RESÍDUOS SÓLIDOS AGROTÓXICOS Manuseio Inadequado acidentes (transp+prod.) Manuseio impróprio vazamentos Disposição inadeuqda EMISSÕES MINERAÇÕES ATMOSFERA Infiltração + atenuação SOLOS CONTAMINADOS SOLO ZONA INSATURADA PLUMAS DE CONTAMINANTES ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ZONA SATURADA ÁGUAS SUPERFICIAIS: rios, represas, lagos e mar. Figura 1: Fontes de contaminação do solo e das águas subterrâneas Fontes de Poluição

5. PADRÕES AMBIENTAIS • ATRIBUIÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL • Em São Paulo definida na Lei Estadual 997/76 • Regulamento - Decreto Estadual 8468/76 • PROCEDIMENTO INSTITUCIONALIZADO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CETESB • Padrões de qualidade água superficial • Padrões de qualidade do ar • Valores orientadores para solo e águas subterrâneas CETESB - EQSS

6. VALORES ORIENTADORES SÃO CRITÉRIOS NÚMERICOS QUE PROVÉM UMA ORIENTAÇÃO QUANTITATIVA. NÃO SÃO PADRÕES: NÃO ESTÃO EM LEGISLAÇÃO • INSTRUMENTOS PARA DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS SOLOS E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, QUE DEVEM SER COMPLEMENTADOS COM AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS • FERRAMENTAS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DE SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUBSIDIAM AS AÇÕES DE CONTROLE E GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS. • PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE EMPRESARIAL EM 26.10.2001, COM A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO APÓS 4 ANOS (2005).

7. VALOR DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE - R VALOR DE ALERTA - A - VALOR DE INTERVENÇÃO - I Indica alteração da qualidade natural do solo e das águas subterrâneas, requerendo monitoramento. Caráter preventivo derivado a partir de fito e ecotoxicidade e análise de risco Indica o nível de contaminação acima do qual existe risco à saúde pública, requerendo uma ação na área. Derivado a partir de análise de risco Indica o nível de qualidade para um solo considerado limpo ou a qualidade natural das águas subterrâneas. SISTEMA DE VALORES ORIENTADORESESTABELECIDO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO PARA SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

8. Estudo da concentração natural nos solos e nas águas subterrâneas Limite Detecção do Método Analítico METODOLOGIA ADOTADA Substâncias Naturalmente Presentes (Metais) R - Valor de Referência de Qualidade Substâncias Naturalmente Ausentes (Orgânicas Sintéticas)

9. INTERPRETAÇÃO ESTATÍSTICA DOS RESULTADOS ANALITICOS PARA OS METAIS EM SOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

10. SITUAÇÃO ATUAL R • DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM SOLOS EM OUTROS USOS E OCUPAÇÃO: • AGRÍCOLA • URBANO • PARQUES • INICIADA A COLETA DE AMOSTRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

11. VALORES DE ALERTA • INDICA UMA ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS DO SOLO, REQUERENDO MONITORAMENTO. • FOI ESTABELECIDO PARA METAIS COM BASE EM CONCENTRAÇÕES FITOTOXICAS PUBLICADAS. • É ATUALMENTE UTILIZADO PARA LIMITAR O APORTE DE POLUENTES INORGÂNICOS NO SOLO EM DIVERSAS NORMAS E RESOLUÇÕES: • Resolução CONAMA - Disposição de material dragado em solo • Resolução SMA - Utilização de Resíduos metálicos na formulação de Micronutrientes • Revisão de Normas Estaduais de aplicação de lodo de esgoto e de curtume na agricultura.

12. VALORES DE ALERTA Concentrações fitotóxicas de metais em solos segundo diversos autores e valores de alerta publicados em 2001. • A : Concentrações fitotóxicas para plantas sensíveis ICME (1997) • B Concentrações fitotóxicas de metais em solos segundo KABATA-PENDIAS e PENDIAS (1984) • C: Limites fitotóxicos de metais, reportados por (1) MALAVOLTA (1994) e (2) MALAVOLTA (1976).

13. REVALIDAÇÃO DOS VALORES DE ALERTA VISANDO ATENDER AO PUBLICADO NO DOE DE 26.10.01, INCIOU-SE UM TRABALHO DE REVISÃO DE LITERATURA E ENSAIOS DE FITOTOXICIDADE. ALÉM DA FITOTOXICIDADE, ESTÃO SENDO AVALIADOS VALORES ESTABELECIDOS COM BASE EM ECOTOXICIDADE.

14. REVISÃO DE LITERATURA - VALORES DE ALERTA

15. ENSAIOS DE FITOTOXICIDADE - VALORES DE ALERTA PARA CHUMBO, RESULTADOS PRELIMINARES INDICAM QUE CONCENTRAÇÕES DE 50 mg/kg. JÁ APRESENTAM FITOTÓXICIDADE. PARA ESTA NORMA, PROPÔE-SE A ADOÇÃO DA CONCENTRAÇÃO LIMITE DE 50 mg/kg.

16. RESULTADOS PRELIMINARES PARA METAIS - VALORES DE ALERTA

17. SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS - VALORES DE ALERTA • Em prosseguimento ao estabelecimento de valores de alerta, a Cetesb realizou revisão de literatura internacional sobre CONCENTRAÇÕES LIMITES DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS em solos, estabelecidos com base em critérios toxicológicos e ecotoxicológicos de efeitos diretos e indiretos à saúde humana, à biota e ao meio ambiente.

18. SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS - VALORES DE ALERTA • A Cetesb propõe utilizar os valores canadenses SQGs definidos para o uso agrícola (CCME, 2003), com exceção de ALGUMAS substâncias cujos valores diferem da tendência mundial e, em certos casos, chegam a ultrapassar os valores de intervenção estabelecidos para o Estado de São Paulo. • A lista de valores alerta foi complementada com alguns importantes representantes do grupo das aminas aromáticas, definidas na lista dos valores para solo fértil de Milão, devido a sua importância no Estado de São Paulo em função da presença das indústrias têxteis e curtumes e de seu potencial cancerígeno.

19. SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS - CONCENTRAÇÕES NO LODO EM FUNÇÃO DA ESCASSEZ DE RESULTADOS ANALÍTICOS DE CARACTERIZAÇÃO DOS LODOS GERADOS NO BRASIL, PROPÕE-SE QUE A CARACTERIZAÇÃO DO LODO INCLUA A DETERMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS. PARA ESTA RESOLUÇÃO UMA LISTA MÍNIMA É SUGERIDA E AS CONCENTRAÇÕES LIMITES NO SOLO SÃO AQUELAS ESTABELECIDAS PELO CANADÁ PARA SOLO AGRÍCOLA.

20. PROPOSTA DE LISTA MÍNIMA DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS A SEREM DETERMINADAS NO LODO E RESPECTIVOS VALORES DE ALERTA NO SOLO

21. CÁLCULO DAS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS NO LODO A PARTIR DAS CONCENTRAÇÕES ESTABELECIDAS COMO VALORES DE ALERTA, SÃO CALCULADAS AS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS PERMITIDAS NO LODO DE ESGOTO, CONSIDERANDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:

22. CÁLCULO DAS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS NO LODO FÓRMULA PARA O CÁLCULO DAS CONCENTRAÇÕES DE “METAIS” NO LODO PARA O CÁLCULO DAS SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS NÃO SÃO DESCONTADOS OS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE - VR

23. RESULTADOS

24. COMPARAÇÃO ENTRE OS RESULTADOS OBTIDOS E AS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS EM LODOS DE ESGOTO ESTABELECIDAS DIVERSOS PAÍSES USEPA(a) lodo vendido ou doado Austrália B - para aplicação na agricultura

25. RESULTADOS PARA SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS

26. grato