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MERCADO DE TRABALHO

PRÉ-ENEM SUL SUDESTE 14 E 15 DE MAIO DE 2010 CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADO Jorge Carlos Machado Curi Presidente da Associação Paulista de Medicina. MERCADO DE TRABALHO. Concentração de médicos Aumento de 33% em 10 anos

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Presentation Transcript

  1. PRÉ-ENEM SUL SUDESTE14 E 15 DE MAIO DE 2010CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL:A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADOJorge Carlos Machado CuriPresidente da Associação Paulista de Medicina

  2. MERCADO DE TRABALHO • Concentração de médicos • Aumento de 33% em 10 anos • SP é o 4º Estado: 1 para cada 410 habitantes • DF: 281 • RJ: 295 • GO: 333 • Média nacional: 551 • Distorção: • 148 municípios de SP não têm médicos residindo em seu território

  3. MERCADO DE TRABALHO • Multiempregos • Uma atividade: 17% dos médicos • Duas atividades : 30% • Três atividades: 30%

  4. MERCADO DE TRABALHO

  5. MERCADO DE TRABALHO • Precarização dos vínculos • 70% dos médicos brasileiros (224 mil) têm algum vínculo com o SUS • Falta de contratos assinados • Ausência total de garantias • Demissões sem justificativa (questões políticas ou pessoais)

  6. MERCADO DE TRABALHO • Hospitais filantrópicos • Dívida acumulada: R$ 6 bilhões • Defasagem média de 35% nos valores repassados pelo SUS

  7. MERCADO DE TRABALHO • Hospitais universitários • Dívida acumulada de R$ 370 milhões • 20 mil postos de trabalho terceirizados

  8. MERCADO DE TRABALHO • Distorções • Procedimentos simples 30% abaixo do custo • Alta complexidade 22% acima do custo

  9. MERCADO DE TRABALHO • Remuneração do médico • R$ 1.200,00 a R$ 3.000,00 • 4horas por dia

  10. MERCADO DE TRABALHO • Valores • Parto cesáreo • HM: R$ 117,00 (cirurgião auxiliar e anestesista) • Parte hospitalar: R$ 278,00 • Parto normal • HM: R$ 121,00 • Parte hospitalar: R$ 164,00 • Amigdalectomia • HM: R$ 133,00 • Parte hospitalar: R$ 138,00

  11. MERCADO DE TRABALHO • Dificuldades: • Insegurança e violência • Recursos de trabalho • Qualidade de vida • Distância

  12. CARREIRA DE ESTADO • Premissa: Saúde é um bem de todos e um dever do Estado (Constituição de 1988) • Princípios do SUS implicam em investir nos médicos • PEC 454/09 apresentada por Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva à Câmara • Exemplo: juízes e promotores

  13. CARREIRA DE ESTADO • Destaques: • Carreira organizada e mantida pela União para o serviço público federal, estadual e municipal • Salário-base: R$ 15.187,00 • Reajustes anuais • Dedicação exclusiva: 40 horas semanais • Ingresso por concurso público

  14. CARREIRA DE ESTADO • Gratificações: Título de Especialista, EMC, resolutividade • Ascensão funcional por merecimento, aperfeiçoamento profissional e antiguidade • Critérios objetivos de lotação e remoção (mobilidade) • Recuperação dos investimentos da União na saúde • Solução concreta para a interiorização dos médicos

  15. CARREIRA DE ESTADO • Tramitação na Câmara: • Necessidade de quórum qualificado para aprovação • Votos de favoráveis de 308 deputados, no mínimo • Votação em dois turnos

  16. PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS • Entes federativos (União, Estados e Municípios) têm autonomia sobre a gestão de seus recursos humanos • Lançamento de modelo para todo o país em 03/06/09 • Base concreta para as negociações com os gestores

  17. PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS • Consultoria da FGV • Dois anos de trabalho • Parceria das entidades médicas • Documento disponível nos sites das entidades médicas • www.apm.org.br

  18. PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS • Definição: • Carreira médica diferenciada das demais profissões • Estruturada em cinco classes • Ápice em 20 anos • Concurso público de provas, ou de provas e títulos • Evolução mediante tempo de serviço e educação permanente

  19. PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS • Recompensa por dedicação exclusiva ou em tempo integral • Avaliação anual do médico (progressão funcional) • Atividades de capacitação planejadas (consideradas exercício efetivo) • Subsistema de mobilidade

  20. PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS • Gratificações: • Atuação em atenção básica • Difícil provimento • Plantões • Urgência e Emergência • Situações de alto risco • Atividade de ensino

  21. FINANCIAMENTO DA SAÚDE Emenda Constitucional 29 aprovada em 2000: União: investimento do ano anterior corrigido pelo crescimento do PIB Estados: 12% de suas receitas próprias Municípios: 15% de suas receitas próprias

  22. FINANCIAMENTO DA SAÚDE Necessidade de regulamentação: Definir o que são gastos com saúde (Resolução CNS 322/03) União: 10% da receita corrente bruta, de forma gradual

  23. FINANCIAMENTO DA SAÚDE (Projeto do Senado) Equivalente a R$ 35,42 bilhões a mais Proposta estagnada na Câmara Não à CSS ou a qualquer aumento da carga tributária

  24. FINANCIAMENTO DA SAÚDE

  25. GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO Administração direta e indireta OS OCIPS Fundações Cooperativas

  26. GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Direta Vantagens Desvantagens 1-concursos públicos para admissão de pessoal, com estabilidade do quadro funcional e demais benefícios. 2-orçamento público do serviço ou da pasta integrado ao conjunto orçamentário do governo correspondente. 3-segurança jurídico institucional (sistema de leis que protegem o trabalhador e os usuários ). 4- não falibilidade do serviço ou da pasta. 1-sistema de leis que dificultam a remuneração de mercado para os profissionais. 2-sistema de leis que amarram os procedimentos de aquisição de insumos, de bens e a dinâmica da escolha tecnológica. 3-uniformização dos processos de contratação de profissionais dificultando as contratações de especialistas e de técnicos por sistemas de jornadas flexíveis e produção de estímulos. 4-renovação política freqüente com alternância e instabilidade dos projetos e planos diretores.

  27. GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃOAdministração Indireta Vantagens Desvantagens 1-contratos de trabalho mais compatíveis com o mercado e com possibilidade de remuneração variável. 2-custos do serviço administrados por contratos e metas. 3-flexibilidade nas aquisições de insumos e renovação tecnológica. 4-sistema de leis que permitem competição e avaliação por desempenho. 5-maior estabilidade nos planos diretores 1-financiamento público indireto (o fluxo de recursos pode variar com a política ). 2-pouca responsabilização governamental com os resultados. 3-possibilidade de falência.

  28. Fontes • Datafolha • APM • CREMESP

  29. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 - Bela Vista 01318-901 - São Paulo, SP Tels.: (11) 3188 4200 - (11) 3188 4300 www.apm.org.br

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