Magno Castelo Branco

1. Magno Castelo Branco Módulo 3: Projetos de MDL Grupo 5 - Outras oportunidadesPROJETOS FLORESTAIS

3. O principal objetivo deste curso é elaborar e avaliar um modelo para analisar o potencial de recebimento de créditos de carbono através de um projeto de MDL baseado no reflorestamento de matas ciliares. • Determinar as diretrizes do Protocolo de Quioto referentes aos projetos de seqüestro de carbono. • Determinar as áreas de interesse dentro da área de estudo. • Determinar a cobertura florística original das áreas de interesse. • Determinar o potencial de seqüestro de carbono nas áreas de interesse. • Aplicar o modelo proposto para uma área dentro da região de estudo.

4. Pré-requisitos • Demonstração da elegibilidade da terra • Demonstração que o projeto proposto é adicional.

5. Elegibilidade da terra • A vegetaçao se encontra com os indicadores abaixo da definição nacional de floresta • A continuidade do uso atual da terra naturalmente levaria a um patamar onde os limiares da definnição nacional de floresta seriam excedidos Para atividades de reflorestamento, a terra não se encontrava florestada desde 31 de dezembro de 1989 Para atividades de florestamento, a terra não se encontrava florestada por um período de no mínimo 50 anos

6. Definições nacionais de floresta • 0,05 – 1 ha com cobertura de copa > 10 – 30% • árvores com potencial de altura 2 – 5 m na maturidade • áreas florestais temporariamente destocadas • áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.

10. Definição brasileira de Floresta (MCT) • mínimo de 1 ha com cobertura de copa > 30% • árvores com potencial de altura de 5 metros na maturidade • áreas florestais temporariamente destocadas • áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.

11. Elegibilidade da terra - demonstração • Imagens de satélite ou fotos aéreas complementadas por dados referenciados no solo.

12. Elegibilidade da terra • pesquisas baseadas no solo (permissões de uso da terra, planos de uso da terra ou informações de registros locais, como cadastros, escrituras e registros de gerenciamento) • na ausência destas evidências, os participantes do projeto devem submeter um testemunho escrito que foi produzido seguindo uma metodologia de julgamento rural

13. Adicionalidade do projeto O projeto é considerado adicional se as atividades não puderem ocorrer devido a pelo menos um dos seguintes obstáculos: • Obstáculos financeiros, entre outros: • Financiamento não disponível para este tipo de atividade;  • Falta de acesso aos mercados internacionais de capital devido aos riscos reais ou percebidos associados com investimento direto doméstico ou estrangeiro no país onde as atividades do projeto serão implementadas; • Falta de acesso ao crédito. • Obstáculos institucionais, entre outros: • riscos relacionados às políticas e leis de governo; • falta de regulação da legislação relacionada aos recursos florestais e uso da terra

14. Adicionalidade do projeto • Obstáculos tecnológicos, entre outros: • falta de acesso aos materiais de plantio;  • falta de infraestrutura para implementação da tecnologia. • Obstáculos relacionados às tradições locais, entre outros: • falta de ou conhecimento tradicional, de leis e costumes, condições de mercado, práticas ;  • equipamentos e tecnologias tradicionais . • Obstáculos devido às práticas dominantes, entre outros: • a atividade do projeto é a "primeira do tipo". Nenhuma atividade desse tipo é atualmente operacional no país ou região hospedeira equipamentos e tecnologias tradicionais .

15. Adicionalidade do projeto • Obstáculos devidos à condições ecológicas locais, entre outros: • solo degradado (erosão, salinidade, etc)  • catástrofes naturais induzidas por humanos (desmoronamento, fogo); • condições metereológicas desfavoráveis (secas) • espécies oportunistas que bloqueiam a regeneração de árvores; • curso desfavorável da sucessão ecológica; • pressão biótica em termos de herbivoria, coleta de pasto, etc..

16. Adicionalidade do projeto • Obstáculos devidos à condições sociais locais, entre outros: • pressão demográfica na terra (demanda devido ao crescimento populacional); • conflitos sociais entre os grupos de interesse na região onde a atividade do projeto ocorre; • práticas ilegais disseminadas (extração ilegal de madeira, etc); • falta de mão-de-obra adequadamente treinada; • falta de organização das comunidades locais.

17. 1 -DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO • Projetos de florestamento e reflorestamento. • Florestamento – plantar florestas em áreas onde historicamente não havia florestas. • Reflorestamento – plantar florestas em terras que no passado estavam cobertas de florestas e que por algum motivo foram derrubadas. • Reservatórios que podem ser considerados: • Biomassa acima do solo (tronco, galhos e folhas) • Biomassa abaixo do solo (raízes) • Serrapilheira (folhas, gravetos,etc.) • Madeira morta • Carbono no solo

18. 1- DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO • Definição da linha de base: “a linha de base da remoção líquida de gases de efeito estufa por sumidouros é a soma das alterações dos fluxos de estoque de carbono nos reservatórios dentro das fronteiras do projeto que ocorreriam sem a implantação do projeto” • Definição de remoção de gases estufa: “a remoção líquida atual de gases estufa por sumidouros é a soma verificável das mudanças nos reservatórios de estoques de carbono dentro das fronteiras do projeto menos o aumento das emissões em CO2 verificadas decorrentes da implementação do projeto”

19. (1) DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO • Definição de vazamento: “vazamento é o aumento das emissões de gases de efeito estufa mensuráveis que ocorre fora das fronteiras do sistema e está relacionado com a implantação do projeto” • Definição de remoção líquida : “remoção antropogênica líquida de gases estufa por sorvedouros é a remoção líquida por sorvedouros menos as emissões líquidas da linha de base menos o vazamento” • Definição de projetos de pequena escala: “Projetos de reflorestamento de pequena escala são aqueles em que a remoção antropogênica líquida seja menor que 8 mil toneladas de CO2 por ano e que sejam desenvolvidos ou implementados por comunidades de baixa renda assim classificadas pelo país hospedeiro do projeto”

20. (2) ÁREAS DE INTERESSE DENTRO DA ÁREA DE ESTUDO • Caracterização legal das áreas de preservação permanente (APP) de matas ciliares no Município de São Carlos • "Código Florestal Brasileiro"instituído pela Lei 4.771/65 de 15 de setembro de 1965, alterado pela Lei 7.803/89. No artigo segundo o código descreve as áreas de preservação permanente: Art. 2 - Consideram-se de preservação permanente, só pelo efeito dessa Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: • a) ao longo dos rios ou qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: • 1- de 30m de largura para os cursos de água de menos de 10m de largura; • 2- de 50m para os cursos de água que tenham de 10 a 50m de largura; • 3- de 50m ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais.

21. (2) ÁREAS DE INTERESSE DENTRO DA ÁREA DE ESTUDO

22. (2) ÁREAS DE INTERESSE DENTRO DA ÁREA DE ESTUDO

23. (3) COBERTURA FLORÍSTICA ORIGINAL DAS ÁREAS DE INTERESSE • 40 amostras de campo. • Cada amostra equivale a um transecto instalado em área de remanescente de mata ciliar da região de estudo (área de 300m2 -50m de comprimento por 6m de largura) instalada perpendicularmente aos cursos de água. • Foram listados 52 famílias, 134 gêneros e 170 espécies. • Distribuição por classe de sucessão • Mesmo número médio de indivíduos por hectare (1551).

24. (3) COBERTURA FLORÍSTICA ORIGINAL DAS ÁREAS DE INTERESSE

25. (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE. • Método destrutivo. • Cortar e pesar parte significativa da cobertura vegetal • Método não destrutivo. • Equações alométricas de crescimento. • Diâmetro na altura do peito (DAP) • População • Tempo de desenvolvimento.

26. (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE. • . • DAP das amostras. • 37 a 138 tC/ha.

27. (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE.

28. (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE. • Simulação utilizando dados das amostras. • DAP médio por espécie. • 1.500 indivíduos por hectare. • 25%P, 25%Si, 25%St, 25%C. • 78 tC/ha.

29. (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE.

30. (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE.

31. (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO. Definição da área de estudo e determinação da área de APP

32. (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO.

34. (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO.

35. (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO.

36. (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO. • Dois reservatórios: acima e abaixo • Área total – 885ha • Remoção líquida – 84.471tC • Período de trinta anos • 2.815 tC/ha/ano = 10.134 tCO2/ha/ano

37. (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO. Projeto de Pequena escala (2.222 tC/ano) • Área total a ser reflorestada: 700 ha • Carbono por hectare (tC/ha): 95 • Total de carbono fixado: 66.507 tC • Absorção Líquida média: 2.216 tC/ano

38. Grande e pequena escala - diferenças • As exigências para o documento de concepção de projeto serão reduzidas; • As metodologias de linhas de base por tipo de projeto serão simplificadas para reduzir o custo de desenvolvimento de uma linha de base para o projeto; • Os planos de monitoramento serão simplificados, incluindo exigências simplificadas de monitoramento, para reduzir os custos com o mesmo; • não é necessário monitorar o vazamento (apenas estimativa) • 8.000 tonCO2e ano • Implementado por comunidades de baixa renda • taxas administrativas reduzidas • A mesma entidade operacional poderá realizar a validação, a verificação e a certificação.

39. Metodologias de grande escala aprovadas pelo Painel Executivo

40. Metodologias aprovadas pelo Painel Executivo • China: “Restoration of degraded land” • Albânia: “Afforestation/Reforestation of degraded land through control of animal grazing and assisted natural regeneration” • Moldávia: “Restoration of degraded lands through afforestation/reforestation” • Honduras: “Reforestation or Afforestation of Land currently under Agricultural Use”. • Brasil: Afforestation and reforestation project activities implemented for industrial and/or commercial uses • China: Afforestation/Reforestation with Trees Supported by Shrubs on Degraded Land • Equador: Afforestation and Reforestation of Land Currently Under Agricultural or Pastoral Use

41. Metodologia Chinesa: Restoration of degraded land • Considera apenas o reservatório de biomassa viva • Apenas 6 espécies vegetais serão plantadas (incluindo eucalipto) • utilização comercial da madeira • emissão de LCer • 4000 hectares a serem reflorestados • utilização de fertilizantes e veículos para transporte • duração de 30 anos – aproximadamente 1.000.000 ton CO2e sequestrados • 250 tonCO2e/ha

42. ALBÂNIA

43. Metodologia albanesaAfforestation/Reforestation of degraded land through control of animal grazing and assisted natural regeneration • Considera apenas a biomassa viva • Apenas plantio manual e cercas • 5728 ha a serem reflorestados • 11 espécies serão plantadas • Prevê exploração sustentável de madeira para 4 espécies • Período renovável de 20 anos – aproximadamente 415.000 ton CO2e seqüestrados (72 tonCO2e/ha)

44. República da Moldávia

45. Metodologia MoldavianaRestoration of degraded lands through afforestation/reforestation • Considera todos os reservatórios de carbono • Utilização de veículos, fertilizantes e maquinaria pesada • Provável monitoramento de outros gases devido a prováveis queimadas • 19678 ha de área • Período de creditação renovável – primeiro período de 20 anos • Remoção estimada de 3.213.526 tonCO2e no primeiro período (163 tonCO2e/ha)

46. Honduras

47. Metodologia hondurenhaReforestation or Afforestation of Land currently under Agricultural Use • Baseada na metodologia chinesa • Monitora apenas o reservatório de biomassa viva • Consiste de 3 atividades • Sistemas agroflorestais para pequenos produtores (600 ha) • Reflorestamento de terras degradadas para conservação (1000 ha) • Reflorestamento para exploração florestal sustentável (1000 ha) • Aproximadamente 800.824 tonCO2e (307 tonCO2e/ha) • Período de creditação fixo (30 anos)

48. Metodologia brasileiraPLANTAR S/A - Reforestation as Renewable Source of Wood Supplies for Industrial Use in Brazil • 9749 ha • Emissão de TCer • 2.556.000 tonCO2e (262 tonCO2e/ha) • Utilização de fertilizantes, veículos e serraria • Monitora a biomassa viva • Metodologia relativamente simples

49. 2 Metodologia Chinesa Afforestation/Reforestation with Trees Supported by Shrubs on Degraded Land • 3000 hectares • florestas não serão desbastadas (haverá colheita de galhos e sementes) • 137 mil tonCO2 (45,6 tonCO2/ha) • contempla a utilização de fertilizantes, espécies fixadoras de nitrogênio • prevê a produção de forragem para o gado • monitora a biomassa viva e o carbono orgânico no solo • lCER

50. Equador