Concorrência no Mercado Energético Politicas Tarifárias e Fiscais

1. Concorrência no Mercado EnergéticoPoliticas Tarifárias e Fiscais Vasco Coucello Cascais, 21 de Setembro de 2009

2. O mercado livre em Portugal tem registado uma evolução errática desde o início do processo de liberalização… Sistema eléctrico nacional 46,9 46,5 45,4 45,1 (TWh) 43,8 41,3 39,0 36,7 36,0 34,3 32,3 Mercado Livre Clientes Elegíveis à tarifa Clientes Não Elegíveis 22% 16% 11% 3% 14% 3% 16% 10% 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2008 2009E 1999 2001 2007 Desde Fev1999 >9GWh/ano ~200 Clientes ~20% Consumo Desde Jan 2002 MAT/AT/MT ~20.000 Clientes ~45% Consumo Desde Jul 2004 MAT/AT/MT/BTE ~50.000 Clientes ~54% Consumo Desde Set 2006 Todos os Clientes ~6.100.000 Clientes 100% Consumo Clientes Elegíveis 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 1

3. … em grande parte devido a tarifas reguladas que ora limitam, ora permitem aos operadores competir a preços de mercado... Preço Pool Tarifa Regulada Componente de Energia Índice (1999) 300 250 A tarifa de venda regulada não tem acompanhado a evolução dos preços da energia em mercado 200 150 100 50 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Tarifa média Energia Redes Comercialização UGS a preços correntes - 122 122 125 116 120 108 100 Até 2009, os aumentos tarifários foram conseguidos através da limitação da componente de energia da tarifa regulada. Em 2009, a evolução tarifária foi limitada através de medidas extraordinárias (…slide 4) 5% 5% 2% 5% 6% 7% 26% 25% 26% 27% 8% 28% 2% 29% 12% 9% 35% 20% 8% 5% 3% 69% 58% 56% 58% 59% 50% 54% 2001 1999 - 2002 - 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 2

4. … arbitrando nos segmentos de Clientes que pagam tarifas reguladas de venda mais elevadas, por estarem a subsidiar outros Clientes Subsidiação da tarifa regulada entre níveis de tensão % Consumo 4% 14% 31% 8% 42% 3% A manutenção de tarifas de venda reguladas restringe a atractividade da comercialização, sobretudo nos segmentos subsidiados MAT AT MT BTE BTN IP Quem subsidia 5% 5% 3% 2% -2% 0% 09 08 -8% Quem é subsidiado -11% -15% -17% -17% -20% Subsidiação da tarifa regulada BTN simples entre escalões de potência % do # Clientes 58% 25% 8% 9% Até 2009, mais de metade dos Clientes residenciais eram beneficiados por subsidiação cruzada na BTN simples. Essa subsidiação acabou num único movimento em 2009 >=13,80 KVA e <= 20,7 KVA <=5,75 KVA 6,90 KVA 10,35 KVA 7% 7% Quem subsidia 3% -0,5% -0,5% -6% 0,5% 1% Quem é subsidiado 07 09 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 3

5. Brent 133,2 72,8 $/bbl 2008 2009 As tarifas de 2009 têm permitido a emergência de algum mercado livre +4,9% 158 €/MWh +42% O aumento das tarifas em 2009 foi limitada através do diferimento em 15 anos (2010-2024) quer do deficit tarifário 07/08 quer dos sobrecustos da PRE 09, ao mesmo tempo que se operava a integral recuperação do impacto positivo do sobrecusto da PRE 08 -1 700 M€ 117 €/MWh 111 €/MWh Diferimento do Custo da Energia 07/08 e Não Reconhecimento Sobrecusto PRE 09 Energia @50€/MWh Energia @70€/MWh +42% UGS UGS -88% Redes Redes -1% Sem DL 165/2008 Impacto do DL 165/2008 2008 Final 2009 A competitividade do mercado livre em 2009 é também o resultado de uma acentuada descida dos preços da energia. Esses preços, entretanto, têm vindo a recuperar, embora a recuperação do Brent ainda se não tenha reflectido no preço da electricidade Preço de Mercado (Spot Portugal) 76,6 35,2 € /MWh 2008 2009 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 4

6. Se for preciso concluir… 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx ■Tarifas reguladas de venda que não reflectem os custos de fornecimento de energia são promotoras de um ambiente competitivo adulterado • Quando criam deficit, retiram os comercializadores do mercado, colocando em causa o investimento feito nos Clientes e nas operativas comerciais • Quando geram superavit, propiciam margens apreciáveis a curto prazo • A subsidiação cruzada restringe a atractividade comercial a alguns segmentos de Clientes (arbitragem sobre ineficiências tarifárias) ■ Mesmo com aditividade plena, a actividade comercial estaria sempre limitada pela reduzida margem de comercialização • O custo de servir o cliente no mercado livre inclui componentes inexistentes no mercado regulado (descontos, recuperação de incobráveis, campanhas comerciais, etc) ■ Os acordos celebrados entre Portugal e Espanha apontam para o fim das tarifas reguladas e para a criação de tarifas de último recurso para alguns Clientes • Em Espanha as tarifas reguladas de venda já se encontram eliminadas com excepção da tarifa de último recurso para BT<10kVA • Crê-se que estão criadas as condições para o fim das tarifas em Portugal em 2010 5