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Quais desafios para o futuro do Orçamento Participativo? Novos horizontes num decálogo

Quais desafios para o futuro do Orçamento Participativo? Novos horizontes num decálogo. 1. O primeiro desafio é “a expansão sem diluição ” Respeitar a diferença sem cair no relativismo etico absoluto. participativo - Budżet P artycypacyjny - Bilancio Partecipativo - deltagend.

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Quais desafios para o futuro do Orçamento Participativo? Novos horizontes num decálogo

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Presentation Transcript

  1. Quais desafios para o futuro do Orçamento Participativo?Novos horizontes num decálogo

  2. 1

  3. O primeirodesafio é “a expansãosemdiluição” Respeitar a diferençasemcair no relativismoeticoabsoluto participativo - BudżetPartycypacyjny - BilancioPartecipativo - deltagend

  4. Esfera politico-institucional Esfera das interacções socias Deveriamossempre perguntar-mos: • Que acontece nas instituições politicas quando experimenta-se uma pratica participativa? • Que acontece no • tecido social quando experimenta-se uma pratica participativa? O OP nasceu – de facto – para desafiar as duas esferas e intensificar o nível de democracia das duas…

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  6. TORNAR MAIS CENTRAL A RESILIENCIA DO OP (a capacidade de modificar para sobreviver à transformação das condições ambientais e aos imprevistos) Fonte: Alves/Allegretti (2010)

  7. Para istonecessitareconheceralguns PRINCIPIOS UNIVERSAIS e interligadosquedeveriam NORTEAR o OrçamentoParticipativo e torna-lo diferenteemrelação a outros processos: 1) A centralidade do cidadão (nafunilação, nareorganização, na accountability) 2) O dialogo com as instituiçõesvisando a costruirumaconfiançamutua 3) A evoluçãopermanente (crescimento incremental da qualidade - resiliencia) + Virtual Fonte: Allegretti, 2012

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  9. Dar centralidade às perceções dos habitantes (construção social da realidade) O caso de ZEGUO, CHINA ‘”Se sentimosquetemosdecidido ---- é OP PB. Se parecequealguemmaisdecidiu, não é’ Um participantebrasileiro do OP

  10. Tornar a informaçãoumespaço participativo para optimizar recursos… Arezzo: os focusgroups para averiguar a eficacia da produção de dados

  11. THE ISSUE OF IMPLEMENTATION… Howmuchcommittmentonreformingproceduresandstructures to makeresult more fastandconcrete? Is “bienalizing PB” considerable as giving-up to theimperativeofmakingtheinstitution more efficient? How could SPINO-OFF help to overcamtha fear and mistrust that late implementatrion generate?

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  13. Dar centralidade à “gestão das expectativas” Fonte: Allegretti/Garcia/Paño, 2011 Virtual “SATISFAÇÃO ≥ RESULTADOS – EXPECTATIVAS”

  14. Neste sentido é que a evolução dos OP co-decisorios torna-se central (ela reconheçe que o poder é feito tambem de autoridade e não apenaas de discrecionalidadedecisoria) Para a Sustentabilidade…

  15. Refletir com cuidado sobre:Bienalizar faz bem?Interromper faz bem(qual o valor agregado do OP para maquina estatal? Como se está a trabalhar com o corpo tecnico?)

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  17. RENOVAR a maneira de usar as TICs evitando de considera-la um estandardminimo de participação

  18. Não é apenas aumentar a accountability e o controle das realizações…é uma nova mudança cultural

  19. 6

  20. REDUZIR O NUMERO DE PROCESSOS CONCORRENTES que USAM LOGICA S DIFERENTES para ATRAIR ATORES DIFERENTES, mas entramemcompetição (sendoquemuitos deles valorizam o dialogo um-a-um e o individualismo… )

  21. A INSTITUCIONALIZAÇÃO, IBRIDAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS PROCESSOS Art. 1 – Principios - La participación en la elaboración y en la formación de las políticas regionales y locales es un derecho; la presente ley promueve formas e instrumentos de participación democrática que hagan efectivo este derecho(ART. 10: obligación de resultado)

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  23. Recuperar o tema da justiça distributiva How to go beyond the “usual suspects”, so the audience which already is prepared to participate (TRAINING)?

  24. A ATENÇÃO PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA, QUE GERE VERDADEIRA INCLUSÃO SOCIAL Exemplos de Senegal e Ecuador Não reproduzir “exclusões” ou criar novas… Não favorecer a autocensura dos atores mais vulneráveis

  25. Os conteúdos do debate são fundamentais para definir a qualidade do OP? (justiça e meio ambiente?)pode a maneira de tratar a organização determinar o conteúdo?(Lami/POA, Borbona, Carta de Antequera)A oferta pode determinar a demanda?

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  27. Valorizar mais a pesquisa e monitorização de resultados e impactos

  28. Não ter medo da avaliação, considerando-a um espaço de aprendizagem impacts results Encontrarparceriasparacontrabalançar a falta de recursos

  29. Que ajudam a fazer descobertas interessantes… Salienta um problema util para com a analise dos OP “mortos” (sociologia patológica?)

  30. O papel e a responsabilidade da Universidade na não-demolição de um processo e na criação de uma nova cultura técnica…

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  32. Analizarmelhor o tema da “fragilidade” dos OPs, queajuda a construir MUROS de CONTENÇÃO paraosqueaindasão “vivos” (tarefa das Universidades, embora + dificil…) Fonte: Alves/Allegretti (2012) baseado em dados de Nelson Dias

  33. Os processos de decadência necessitam explicações

  34. 10

  35. O SALTO DE ESCALA(South Kivu em RDC, Tuscana e Lazio em Italia, Provincia de Malaga)

  36. O salto de escala ajuda na disseminação

  37. O caso dos Fundos Solecki– os novos BP rurais da Polonia Fonte: SLLGO, 2012

  38. Obrigado pela paciencia! giovanni.allegretti@ces.uc.ptallegretto70@hotmail.com

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