Políticas e Programas

2. Políticas e Programas

3. Programa ProJovem (abertura do edital para adesão prevista para final de março) Coordenação: SME Recurso: SME/MEC Valor Total: R$1.575.000,00 Descrição: Elevar o grau de escolaridade de jovens de 18 a 29 anos visando o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional, treinamento em informática, e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã, com duração de 18 meses e benefício mensal de R$100,00. Previstos 5000 beneficiários/as nos Territórios Juventude Viva. Recurso Destinado a Região: O recurso a ser destinado dependerá do número de bolsas que a busca ativa de jovens que se enquadram no perfil da política poderá apresentar.

4. Diretorias Regionais de Ensino Coordenação: SME Recurso: Ação não orçamentária Descrição: integrar as Diretorias Regionais de Ensino no Plano Juventude Viva, como atores estratégicos para a mobilização e articulação do Plano no território. Inserir nas formações pedagógicas temas sobre a racismo, racismo institucional, prevenção da violência. Realização de formações, por meio de cursos, seminários, etc., que tenham como discussão os eixos do Plano.

5. Centros de Educação Unificada - CEUs Coordenação: SME Recurso: Ação não orçamentária Descrição: integrar os CEUs na estratégia do Plano Juventude Viva, como equipamentos estratégicos para a mobilização e articulação do Plano no território. Colocar em pauta, junto a Sociedade Civil, a abertura dos equipamentos, possibilitando espaços de sociabilidade e socialização para os e as jovens.

6. Programa Mais Educação Depende de adesão ao Plano em 2014, se o MEC abrir. Coordenação: SME/MEC Recurso: não definido, Descrição: Caso seja aberta adesão ao Programa Mais Educação, realizar trabalho de sensibilização das escolas para a adesão ao Programa e ao campo Educação em Direitos Humanos. Auxiliar na elaboração de projetos que dialoguem com o Plano Juventude Viva.

7. Formação Profissionais da Rede Coordenação: SME Recurso: por demanda Descrição: Elaborar e executar ações formativas junto aos profissionais da rede sensibilizando-os(as) sobre os eixos do Plano Juventude Viva.

8. Reestruturação Casas de Mediação Coordenação: SMSU/SMDHC Recurso: SMSU/SMDHC Valor Total: R$280.000,00 Descrição: Reestruturação de 30 Casas de Mediação nas inspetorias da Guarda Civil Metropolitana e criação de uma Casa Modelo de Mediação de Conflitos para promover a cultura de mediação e a solução pacífica de conflitos no território. O orçamento será utilizado para a compra de mesas, cadeiras, computadores, impressoras, livros, arquivos, reforma das salas das salas de mediação já existentes, e criação da Casa Modelo, com intuito de melhorar a estrutura das Casas de Mediação e o serviço prestado. Também será realizada capacitação dos GCMs em Mediação de Conflitos pela ENAM (Escola Nacional de Mediação) para que possam melhor atender a população. Na formação, haverá módulo que trata sobre o Plano Juventude Viva.

9. Curso de Capacitação para GCM Coordenação: SMPIR/SMDHC/SMSU Descrição: Curso para 50 Guardas Civis para capacitar e conscientizar sobre o racismo e discriminação racial nas atividades desempenhadas pela GCM. Articulação Regional: Curso foi concluído no final de 2013, e terá continuidade com Guardas Civis que estão ingressando na GCM em 2014.

10. Construção de 4 Centros de Iniciação ao Esporte Coordenação: SEME Recurso: Ministério do Esporte Valor Total: R$ 15.870.000,00 Previsão: Entrega em 2016 Descrição: ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de ata vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. Meta da SEME: Construir 4 Centros de Iniciação ao Esporte, sendo que dois estarão nos Territórios Juventude Viva (Campo Limpo e Brasilândia).

11. Programa Temático de Lutas Coordenação: SEME Recurso: SEME Valor 2014: R$ 5.000.000,00 Descrição: Convênio iniciado em Fevereiro de 2014, com as Federações de cada modalidade de Artes Marciais (Boxe, Capoeira, Jiu-Jitsu, Judô, Karatê, Kung-Fu, Kickboxing, Taekwondo e Tai-Chi-Chuan). Realizado nos 45 Centros Esportivos da Prefeitura. No Território Juventude Viva estão contempladas as atividades de Jiu-Jitsu e Tai-Chi-Chuan no Mini Balneário Sinésio Rocha – Campo Limpo.

12. Capacitação para Gestores Públicos e do Terceiro Setor na Temática sobre Medidas Sócio-Educativas Coordenação: SMPIR/SMADS Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 32.000,00 Descrição: Meta de atingir 200 profissionais e a ação esta prevista uma para 2014 e uma em 2016.Foco do assunto a ser abordado é o combate ao racismo e discriminação racial no intuito de conscientizar estes entes na temática e prevenção. Parceria com SMADS.

13. Seminário “Egresso: Ações de Inclusão Social” Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 34.750,00 Descrição: Foco de participação terceiro setor, entidades e órgãos públicos. Participação de 300 pessoas em 2015.

14. Seminários Sobre Medidas Sócio-Educativas/Combate a Discriminação Racial Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: Descrição: seminários voltados para Gestores Públicos e trabalhadores do terceiro setor. Público estimado de 600 pessoas. Ação está prevista para 2015. Será realizada no primeiro semestre na Zonal Sul e Norte e no segundo Leste I e Leste II.

15. Debates sobre a “Situação da População Carcerária” Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 44.350,00 Descrição: Participação da sociedade civil e funcionalismo público para debater sobre a situação carcerária, realidade e perspectivas. Esta ação foi demanda pela Sociedade Civil Articulação Regional: Zona Sul/ Norte/ Leste I e II.

16. Workshop sobre População Carcerária para Agentes Diretos do Sistema Prisional Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 40.053,00 Descrição: Orientar e capacitar os agentes no olhar contra o racismo e discriminação racial. Articulação Regional: Zona Sul em 2014, Zona Norte em 2015 e Zona Leste em 2016.

17. Workshop “Jovem em Conflito com a Lei – A Sociedade e o Preconceito que o Condena” para comunidade local Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 50.000,00 Descrição: Reflexão sobre a situação dos jovens em conflito com a lei, impacto dessa questão sobre a família, olhar da comunidade local com relação aos jovens que cumprem medidas socioeducativas e orientação jurídica. Publico: 800 pessoas. Articulação Regional: 2014 Zona Sul e Norte 400 pessoas, zona Leste I previsão de 200 pessoas e zona Leste previsão para 200 pessoas.

18. Capacitação para Gestores (RHs) sobre Racismo Institucional Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 46.200,00 Descrição: Conscientizar os gestores públicos do RHs sobre a questão do racismo institucional e como combater o racismo. Articulação Regional: Capacitação será no centro da cidade chamando funcionários e gestores da zona sul, norte, leste I e II.

19. Fórum com foco na discussão Juventude Negra que agregue Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB e Sociedade Civil Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 219.762,00 Descrição: O fórum tem como objetivo realizar atividades como seminários, atendimentos, mutirão de justiça entre outras atividades voltadas aos egressos, sociedade civil e população carcerária. Ações previstas para 2014, 2015 e 2016.

20. Projeto Saúde Ampliada e suas diversas linguagens com as juventudes e os/as servidores/as (Convênio) Coordenação: SMDHC – CJ/ SMPIR/ SMS Recurso: MS/SMS Valor Total: R$1.586.618,72Contrapartida: R$158.661,86 Descrição dos objetivos: 1) Realizar um Diagnóstico Territorial em que serão incluídos dados objetivos e subjetivos da realidade cotidiana da juventude feito pelos/as jovens da região; 2) Formar 400 servidores/as de atendimento direto da saúde acerca dos direitos da juventude e combate ao racismo; 3) Realizar Oficinas culturais e esportivas, na perspectiva de formação sobre a Saúde Ampliada, que culminarão em Festivais na região. O projeto será efetuado somente na Zona Sul.

21. Módulo Juventude Viva na Capacitação dos Agentes de Saúde Mental Valor Total: R$ 15.000,00 Descrição: Incluir, de forma específica e transversal, conteúdos relativos ao Plano Juventude Viva, no Curso de Formação para Profissionais da área de Saúde Mental dos serviços da Atenção Básica, Atenção Especializada e Urgência e Emergência. O “Plano de educação permanente para a implementação da rede de atenção psicossocial”, capacitará 11 mil profissionais de nível universitário e nível médio. Duração de 2 anos. Coordenação: Área Técnica de Saúde Mental/SMSRecurso: MS/SMS

22. Núcleos de Prevenção a Violência Coordenação: SMS Recurso: não orçamentário Descrição: Integrar o Plano Juventude Viva nas ações dos Núcleos de Prevenção da Violência – NPV, apoiados pela área técnica de Cultura de Paz e Cidadania da SMS/AB.

23. Estratégia Saúde da Família Coordenação: SMS Recurso: não orçamentário Descrição: Diagnosticar através da Estratégia Saúde da Família-ESF, as situações de vulnerabilidade de jovens (15 a 29 anos) nos territórios, tais como, permanência na escola, situação de trabalho, situações de violência, etc., e propor intervenção pelas equipes, de acordo com os diagnósticos e temas levantados, com o apoio dos NPV-Núcleos de Prevenção à Violência.

24. Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas Coordenação: SMS Recurso: não orçamentário Descrição:Implementar por intermédio da área técnica de Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas, 2 cursos de formação em capoeira e 2 cursos de formação em dança de rua, para os profissionais da saúde atuarem com os jovens valorizando assim, a cultura negra.

25. DST Aids Coordenação: SMS Recurso: não orçamentário Ações: Disponibilizar nas Unidades da Rede Municipal Especializada em DST/Aids (SAEServiço de Assistência Especializada) do território para acolher, orientar e oferecer testagem para HIV, Sífilis e HVs para a população atendida pelo Plano Juventude; Articular com as comunidades tradicionais de terreiros para a promoção da saúde e prevenção das DST/Aids;

26. Programa Estação Juventude (convênio) Descrição: Programa Estação Juventude tem por finalidade de promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas. Oferecerá informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a formação. Coordenação: SMDHC - CJ Recurso: SNJ-PR Situação: conta aberta, aguardando o envio do contrato pelo banco Valor Total Itinerante: R$ 683.640,01 Valor Contrapartida: R$ 50.662,17 (SMDHC) Valor Total Complementar: R$ 278.640,41 Valor Contrapartida: R$ 20.697,93 (SMDHC)

27. Programa Estação Juventude A Itinerante consiste em um veículo (micro-ônibus ou van) adaptado que percorrerá os TJV, disponibilizando acesso às políticas públicas, por meio de uma Base de Dados que será disponibilizada pela SNJ. Serão realizadas também oficinas para que os jovens possam traçar suas trajetórias de vida e articulação para que haja uma programação de interesse dos jovens nas regiões em que ela passar. Será realizado um trabalho prévio de mapeamento e estabelecimento de rede de contatos.

28. A Complementar será implementada no Centro Cultural da Juventude da Vila Nova Cachoeirinha - CCJ. Tem a mesma finalidade da itinerante, porém estará em um local fixo, com a proposta articular-se com os serviços existentes na região para fazer atendimento em diversos locais, para além do CCJ. Programa Estação Juventude

29. Construção de políticas de reparação psicossocial para Vítimas de Violência (convênio) Objetivo1: realizar um diagnóstico territorial dos equipamentos da região; levantar um conjunto de indicadores sociais agrupados em categorias principais,como assistência social, cultura, educação, habitação, meio ambiente, mobilidade urbana, saúde e segurança pública;mapeamento dos movimentos e organizações sociais. Objetivo 2: Disponibilizar em áreas segmentadas e periféricas atendimento clínico social a vítimas passivas e ativas de violência física e simbólica e seus familiares, com especial atenção à juventude negra. Objetivo 3: Criar ou fortalecer fórum permanente de discussão entre representantes das comunidades beneficiadas, sociedade civil e governo, com vista ao monitoramento da intervenção e à elaboração de proposta de política pública para reparação psicossocial de vítimas de violência. Coordenação: SMDHC - CJ Recurso: MS/SMDHC Situação: conta aberta, aguardando o envio do contrato pelo banco Valor Total: R$ 2.062.264,61 Valor Contrapartida: R$ 164.981,17(SMDHC) Esse projeto será realizado na Zona Sul e Zona Leste. Está previsto no projeto a contratação de 10 jovens dessas regiões para que realizem a pesquisa juntamente com o instituto de pesquisa a ser selecionado pelo edital.

30. Construção de políticas de reparação psicossocial para Vítimas de Violência

31. Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES(Convênio) Coordenação: SMDHC – CJ/SMPIR Recursos: SENAES/SMDHC Valor Total: R$ 850.000,00 Valor contrapartida: R$ 68.120,61 Descrição: Promover o desenvolvimento local e o empoderamento de grupos de jovens dos territórios do Juventude Viva a partir da inclusão socioeconômica desses grupos, com base nos princípios da economia solidária. Coletivos de arte e cultura podem concorrer ao edital para capacitação e incubação dos projetos ligados a economia solidária e juventude viva.

32. Centros para Juventude articulados com o Plano Coordenação: SMADS Recurso: SMADS Valor: R$ 7.800,00 (2014-2016) Descrição1: Capacitação dos gestores e profissionais dos Centros para Juventude sobre os eixos do Plano. Descrição 2: Inserir no Plano de trabalho dos Centros para Juventude o mapeamento territorial a ser realizado pelos(as) jovens de modo colaborativo que deverá indicar o que deve ser aperfeiçoado, implementado ou modificado, na perspectiva dele, no território em que vive.

33. Busca Ativa dos Jovens Coordenação: SMADS Recurso: não orçamentário Descrição:Realizar busca de jovens que estejam no Cadastro Único e que recebam o Benefício Variável Jovem, para que possam acessar os serviços e ações do Plano.

34. CEDESP(Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos) Coordenação: SMADS Recurso: SMADS Valor Total: R$313.723,56 (2014 a 2016) Descrição: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento de adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, por meio da capacitação e formação profissional e conhecimento do mundo do trabalho para adolescentes a partir de 15 anos e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Programar atividades artísticas, culturais e esportivas que favoreçam seu desenvolvimento e sua socialização na comunidade em que vive, ampliando o repertório cultural, informacional e a participação na vida pública. Ampliação dos Serviços de Assistência Social na Zona Sul com a ampliação da Rede com 2 serviços.

35. Programa Bolsa Trabalho Coordenação: SMDTE Recurso: SMDTE Valor da Bolsa: R$325,80 a R$724,00 Descrição:  Estimular a inserção socioeconômica, valorizar as vocações ocupacionais, desenvolver a formação, a experimentação e a habilitação profissional no local de trabalho, bem como facilitar a reinserção na vida escolar e a continuidade dos estudos de jovens. Contempla jovens na faixa etária de 16 a 20 anos. Para o Plano temos 500 vagas, por semestre, nos Territórios Juventude Viva. Pelo Plano Juventude Viva podemos identificar e indicar organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em pensar em projetos que atuam na área do mundo do trabalho.

36. PRONATEC Coordenação: SMDTE Recurso: MEC Valor Total: Descrição: Iniciativa que visa a ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira e melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho. Para jovens de no mínimo 16 anos cadastrados no CADÚNICO. O Programa oferece cursos totalmente gratuitos. Além disso, também custeia alimentação e transporte dos alunos. Essa assistência estudantil será disponibilizada pelas escolas a partir do início do curso. É também obrigação das escolas oferecer aos estudantes todo o insumo necessário para participação nos cursos, incluindo materiais didáticos, cadernos, canetas, materiais escolares gerais ou específicos e, quando exigidos para a freqüência às aulas. Busca Ativa de Jovens que se enquadram no perfil da política que comporão as turmas do curso. Podemos indicar jovens para as vagas.

37. Editais Municipais

38. Edital Agentes Comunitários de Cultura Coordenação: SMC Recurso: SMC Valor investido nos TJV só será calculado após a seleção dos agentes. Prazo: lançamento do edital previsto para ??? Descrição: visa selecionar agentes comunitários de cultura que atuaram nas regiões da cidade em que a presença de equipamentos culturais é escassa e também auxiliarão nas ações do Plano Juventude Viva. Indivíduos da Sociedade Civil podem concorrer ao edital. Auxilio na mobilização para a divulgação do edital.

39. Pontos de Cultura – Programa Cultura Viva Coordenação: SMC Recurso: MINC/SMC Valor investido nos TJV só será calculado após a seleção dos Pontos de Cultura. Prazo: inscrições abertas até 21/03 Descrição: Fortalecer a ação cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. Organizações da Sociedade Civil podem concorrer ao edital.

40. Programa para Valorização de Iniciativas Culturais I e II Coordenação: SMC Recurso: SMC Valor investido nos TJV só será calculado após a seleção dos Projetos Aproximadamente 1215 projetos foram inscritos no programa VAI. Descrição: articulação com os grupos contemplados do Programa VAI para atuação de mobilização junto aos territórios do Plano.

41. Articuladores e Rede Coordenação: SMDHC Recurso: SMDHC Valor Total: R$ 1.542.960,00(2014-2016/ R$ 514.320,00 por ano) Prazo: lançamento do edital abril Articuladores: Chamamento para a contratação de 20 articuladores locais que vão atuar nos Territórios Juventude Viva para articular a rede, monitorar e mobilizar a agenda nas diversas regiões da cidade. Serão 2 articuladores por distrito. Rede: realização de atividades formativas, debates, encontros, etc. Articulação Regional: Articulação para inscrição no edital a ser aberto.

42. Apoio a projetos da Sociedade Civil para Mobilização do plano juventude viva Descrição: selecionar, por meio de edital, projetos da sociedade civil que tenham como ações a prevenção da mortalidade da juventude negra e de periferia, combate ao racismo e desconstrução da cultura de violência. Estamos aguardando orientações do gabinete do Senador para dar entrada no Siconv para inscrever proposta e receber o recurso. Coordenação: SMDHC - CJ Recurso: SMDHC/ Senado Valor Total: R$ 411.000,00 Prazo: lançamento do edital maio O edital será aberto para o município, será dada prioridade na seleção aos projetos apresentados que tenham como área de atuação os territórios do Plano Juventude Viva. Sociedade civil pode ajudar a definir quantos projetos serão selecionados

43. Edital de Melhores Praticas em “Medidas Sócio Educativas” Coordenação: SMPIR Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 624.900,00 Prazo: ? Descrição: Edital abarca iniciativas no campo de medidas Sócio Educativas que foram implementadas e tiveram resultado positivos em suas ações. Será necessário documentação da atividade ou vídeos que comprovem que a atividade ocorreu e mostrando resultado do projeto. Articulação Regional: Zona Sul em 2014, Norte em 2015 e Leste em 2016. Serão eleitos 12 projetos em cada região.

44. Edital de Chamamento para Arte Educadores Coordenação: SMPIR/SMADS Recurso: SMPIR Valor Total: R$ 222.720,00 Prazo: Descrição: seleção e cadastramento de até 29 oficineiros, para futura contratação de trabalho junto aos equipamentos da Prefeitura de São Paulo responsáveis pela aplicação das Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto (MSE/MA) - Edição 2014 – tempo de duração:6 meses.

45. Ações de Transformação dos territórios

46. Centros Culturais de Referência Coordenação: SMC Recurso: SMC Valor Total: R$27.200.000,00 Descrição: Construção e Inauguração de 2 Centros Culturais de Referência no município de São Paulo. Meta 29 do Plano de Metas. Um deles é o Centro Cultural de Referência na Zona Sul – M’Boi Mirim e o outro em Itaquera.

47. Coordenação: SMSP Recurso: SMSP Valor Total: R$ 21.500.000,00 Descrição: requalificação dos espaços públicos degradados nos bairros, possibilitando a transformação dos territórios e a criação de espaços de socialização e sociabilidade, favorecendo a ocupação esses espaços. Articulação territorial: auxiliar no mapeamento de espaços que precisam passar por requalificação. Realização de atividades nesses espaços, tornando-os ponto de encontro para jovens. Requalificação do espaço público e melhoria do bairro

48. Coordenação: SES/Ilume Recurso: SES Valor Total: R$ 11.603.000,00 (8 subprefeituras) Descrição: instalar pontos de iluminação nos locais onde não há e naqueles que necessitam de mais iluminação. Articulação territorial: auxilio no levantamento dos pontos que necessitam de iluminação. Pontos de Iluminação

49. Coordenação: SES Recurso: SES Valor Total: R$ 8.500.000,00 (2014-2016) Descrição: implantar sinal de conexão wi-fi em praças que sejam de referência para a população. A definição das praças foi realizada em 2013. Doze pontos estão nos TJV. Implantar áreas de conexão Wi-Fi

50. Coordenação: SEME Recurso: SEME Valor Total: R$ 500.000,00 (2013-2014) Descrição: Convênio com a ABRAPEFE desde Outubro de 2013, visa ter um equipamento público em cada Subprefeitura com atividades aos finais de semana por 24 horas. Na Zona Sul estava acontecendo no Mini Balneário Sinésio Rocha - Campo Limpo antes da reforma do equipamento. Está sendo negociado um novo local para execução do Projeto. OBS: Convênio tem previsão de Encerramento em Maio. Porém esta sendo feito um novo Chamamento do Programa com algumas modificações. Poderão participar deste Edital, Entidades que possuam registro no CREF (Conselho regional de Educação Física). Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer 24 horas nos Finais de Semana