Políticas Públicas Pesca e Aquicultura SFPA/RO 2013

1. Políticas Públicas Pesca e Aquicultura SFPA/RO 2013 Presidente Médici - RO, Julho de 2013

2. 2003 • 7 COLÔNIAS, COM 2.400 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL • 3.500 TONELADAS PESCA ARTESANAL • 100 REGISTROS DE AQUICULTOR • 3.000 TONELADAS ANUAIS AQUICULTURA 2013(númerosaproximados) • 13 COLÔNIAS , 2 SINDICATOS E 3 ASSOCIAÇÕES • 7.800 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL • 4.000 TONELADAS PESCA ARTESANAL • 800 REGISTROS DE AQUICULTOR • 2.819 PISCICULTORES (SEDAM mar 2013) • 8.091 TONELADAS (OFICIAL, 2010), ESTIMA-SE ULTRAPASSAR AS 50 MIL TONELADAS ANUAIS EM 2013

3. Aquicultura, Rondônia - 2013 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental/SEDAM, por meio da Divisão de Recursos Pesqueiros/COMEF, possui um total de 2.819 processos cadastrados, dos quais, 2.048 processos obtêm algum tipo de licença (Licença Prévia, Instalação ou Operação), e 1.415 processos possuem licença de operação vigente. (SEDAM, 15 março de 2013). Estes Processos somam 8.793,17 hectares e estimativa média de 52.759,04 Toneladas anuais.

4. Aquicultura, Rondônia - 2013

5. Aquicultura, Rondônia - 2013 Políticas Públicas Pesca e Aquicultura SFPA/RO 2013 AÇÕES E PROJETOS POR SECRETARIAS

6. Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura - SEPOA • Realizar/Finalizar estudo zoneamento e ordenamento do Lago UHE Samuel; • Demarcar áreas aquícolas Lago UHE Samuel; • Edital 2013, máquinas (Escavadeira + esteiras): 350 máquinas; • Trabalho de Prospecção de novos mercados para peixe Rondoniense; • Melhoramento genético tambaqui – UNIR/SEBRAE/Estado • Convênio Peixe Vivo – UNIR – Presidente Médici; • Parceria Consórcios das UHE’s Madeira , Estado e demais parceiros para Estudos de Capacidade de Carga dos Lagos.

7. Secretaria de Monitoramento Ordenamento e Controle - SEMOC • Estabelecer controle e trânsito de animais aquáticos; • Estabelecer parceria com IDARON, Termo Cooperação técnica; • Nova IN, parceria MPA e CNPA, Novas regras para o RGP; • Estruturação de sistema de fiscalização das atividades pesqueiras e aquícolas (pesca no Guaporé, aquicultores e INC pirarucu).

8. Secretaria de Infraestrutura - SEIF • Plano SAFRA Pesca e Aquicultura: R$ 4,6 Bilhões • Assistência Técnica: atender 600 famílias em ATEPA; • Capacitar 300 trabalhadores da pesca e aquicultura; • Qualificar 25 técnicos extensionistas em Pesca e Aquicultura; • Projeto de apoio a gestão de Associação ou Cooperativa; • Adequação do TPP-Porto Velho: SEDES; • Implantação da rampa de acesso TPP- Porto Velho: PMPV; • Adequação da UBP Rolim de Moura; • Caminhão frigorífico Território Central e um caminhão frigorífico para Território Vale do Jamari;

9. Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca - SEPOP • Instalar 3 cozinhas comunitárias: 1 Guajará Mirim, 1 Presidente Médici e 1 Costa Marques (UNIR, SEAS, Prefeituras); • Instalar 3 Pontos Comerciais Fixos: 1 Porto Velho, 1 Ji Paraná, 1 Ariquemes (Prefeituras, AGEVISA); • Alfabetização de 200 pescadores (UNIR, SEDUC, IFRO, FEPEARO, Prefeituras e EMATER); • Elevação de escolaridade de 150 pescadores: (UNIR, SEDUC, IFRO, FEPEARO, Prefeituras e EMATER); • Formalizar a instalação de 2 Telecentros: Ariquemes e Costa Marques; • Mulheres Mil: capacitar 20 mulheres (IFRO);

10. Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca - SEPOP • Capacitação em Informática Básica: 40 em Guajará Mirim (SENAI, SENAC); • Cessão de áreas públicas para comunidades pesqueiras: 1 em Pimenteiras (SPU); • Plano Gestão Sustentável da Atividade Pesqueira: 1 para o Vale do Guaporé (SEDAM, IBAMA, UNIR, MP, ALE, Prefeitura, FEPEARO, BPA, ONG’s); • Implantar GT’s: 1 na área das UHE’s Madeira e 1 no Guaporé; • Estudo de Impacto sócio-ambiental da pesca amadora: Vale do Guaporé (SEDAM, IBAMA, UNIR, MP, ALE, Prefeitura, FEPEARO, BPA, ONG’s);

11. Obrigado Ricardo Lopes da Cruz Sfpa.ro@mpa.gov.brFone: (69) 3901 5615 www.mpa.gov.br