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Impacto da Atua o dos Conselhos Capacidade dos componentes em reconhecer esse espa o de poder, conflitos, negocia es

CONTROLE SOCIAL. . Hierarquia fundada na especializa

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Impacto da Atua o dos Conselhos Capacidade dos componentes em reconhecer esse espa o de poder, conflitos, negocia es

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Presentation Transcript


    9. Impacto da Atuação dos Conselhos Capacidade dos componentes em reconhecer esse espaço de poder, conflitos, negociações, formulações e fiscalização, estabelecendo interações qualificadas e produtivas.

    10. Consolidação do SUS Fortalecimento das instâncias do controle social. Ampliação e consolidação da capacidade política legal e técnica dos conselheiros e sociedade em geral para a articulação e negociação demandada por esse espaço.

    11. Nos marcos da Lei nº 8142/90, o controle da sociedade pelos Conselhos de Saúde, enquanto macrorregulação no âmbito de uma desejável relação Estado-Sociedade, deve se estender a todas as ações e instituições vinculadas ao sistema.

    12. Poderão ser eleitos Conselheiros Municipais Qualquer cidadão representantes de entidades, prestadores, trabalhadores em saúde e usuários

    13. Comissões dos Conselhos determinados por lei 8080 e 8142 Saúde Mental Municipalização Regionalização Comissão de Saúde dos Trabalhadores CIST Biparte

    14. Recursos Financeiros Para que os Municípios e Estados recebam Recursos do Fundo Nacional de Saúde , inclusive recursos da Saúde do Trabalhador , e obrigatório que o Conselho e a Plenária dos Conselhos de Saúde apreciem e aprovem os relatórios financeiros ,trimestralmente, Se não for apreciado ou aprovado o Controle Social pode pedir ao MS a suspensão do repasse financeiro até que se cumpra os tramites legais do SUS

    15. Saúde do Trabalhador História de participação dos movimentos sociais, sindicatos na gestão dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador deste a década de 80; Os sindicatos passaram a não delegar aos técnicos e organismos estatais a atenção e a fiscalização dos ambientes de trabalho; Ações de Assistência e Vigilância( controle da nocividade) dos ambientes de trabalho com atuação interinstitucional de órgãos governamentais,estado, universidade com abertura para participação e gestão dos sindicatos

    16. Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde dos Trabalhadores – RENAST A RENAST foi instituída pela portaria MS 1679/02, em Setembro de 2002, que estabelece que o seu controle social se dará por intermédio das instâncias de controle social do SUS Conferências, Conselhos de Saúde Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador Conselhos Gestores dos CRSTs, criados de acordo com critérios e mecanismos e de acordo com a legislação local. Conselho locais de Saúde Hoje se discute alguns desdobramentos como : Conselhos Regionais que estariam ligados aos centros de Referencia Regionais

    17. RENAST Composição das Instâncias do Controle Social da RENAST Mesma do Conselho Representantes do Governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuário Questionamentos – representação dos trabalhadores informais e das associações de portadores de agravos relacionados ao trabalho

    18. Ações Fundamentais do Controle Social da RENAST 1- Ação Proposição contribui no planejamento participativo e na elaboração dos planos Estadual. Regionais e Municipal ( CRST e Municípios sentinelas nova portaria ) Planejamento é o momento em que se sistematizam as necessidades, negociam-se os limites e o possível, define-se o prioritário

    19. Ações Fundamentais do Controle Social da RENAST 1- Ação Proposição Participação na definição da Política de Saúde do Trabalhador 3 Conferência nacional de Saúde do Trabalhador

    23. Muito Obrigada !

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