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CONTROLE SOCIAL. . Hierarquia fundada na especializa
E N D
9. Impacto da Atuação dos Conselhos
Capacidade dos componentes em reconhecer esse espaço de poder, conflitos, negociações, formulações e fiscalização, estabelecendo interações qualificadas e produtivas.
10. Consolidação do SUS
Fortalecimento das instâncias do controle social.
Ampliação e consolidação da capacidade política legal e técnica dos conselheiros e sociedade em geral para a articulação e negociação demandada por esse espaço.
11. Nos marcos da Lei nº 8142/90, o controle da sociedade pelos Conselhos de Saúde, enquanto macrorregulação no âmbito de uma desejável relação Estado-Sociedade, deve se estender a todas as ações e instituições vinculadas ao sistema.
12. Poderão ser eleitos Conselheiros Municipais
Qualquer cidadão representantes de entidades, prestadores, trabalhadores em saúde e usuários
13. Comissões dos Conselhos determinados por lei 8080 e 8142
Saúde Mental
Municipalização
Regionalização
Comissão de Saúde dos Trabalhadores CIST
Biparte
14. Recursos Financeiros
Para que os Municípios e Estados recebam Recursos do Fundo Nacional de Saúde , inclusive recursos da Saúde do Trabalhador , e obrigatório que o Conselho e a Plenária dos Conselhos de Saúde apreciem e aprovem os relatórios financeiros ,trimestralmente,
Se não for apreciado ou aprovado o Controle Social pode pedir ao MS a suspensão do repasse financeiro até que se cumpra os tramites legais do SUS
15. Saúde do Trabalhador
História de participação dos movimentos sociais, sindicatos na gestão dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador deste a década de 80;
Os sindicatos passaram a não delegar aos técnicos e organismos estatais a atenção e a fiscalização dos ambientes de trabalho;
Ações de Assistência e Vigilância( controle da nocividade) dos ambientes de trabalho com atuação interinstitucional de órgãos governamentais,estado, universidade com abertura para participação e gestão dos sindicatos
16.
Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde dos Trabalhadores – RENAST
A RENAST foi instituída pela portaria MS 1679/02, em Setembro de 2002, que estabelece que o seu controle social se dará por intermédio das instâncias de controle social do SUS
Conferências,
Conselhos de Saúde
Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador
Conselhos Gestores dos CRSTs, criados de acordo com critérios e mecanismos e de acordo com a legislação local.
Conselho locais de Saúde
Hoje se discute alguns desdobramentos como :
Conselhos Regionais que estariam ligados aos centros de Referencia Regionais
17.
RENAST
Composição das Instâncias do Controle Social da RENAST
Mesma do Conselho
Representantes do Governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuário
Questionamentos – representação dos trabalhadores informais e das associações de portadores de agravos relacionados ao trabalho
18. Ações Fundamentais do Controle Social da RENAST
1- Ação Proposição
contribui no planejamento participativo e na elaboração dos planos Estadual. Regionais e Municipal
( CRST e Municípios sentinelas nova portaria )
Planejamento é o momento em que se sistematizam as necessidades, negociam-se os limites e o possível, define-se o prioritário
19. Ações Fundamentais do Controle Social da RENAST
1- Ação Proposição
Participação na definição da Política de Saúde do Trabalhador
3 Conferência nacional de Saúde do Trabalhador
23. Muito Obrigada !