Estágio de Logística e Administração

1. Generic Guidelines for Troop Contributing Countries Deploying Military Units to the UN Peacekeeping Missions Estágio de Logística e Administração

2. OBJETIVO • Destacar as principais orientações logísticas contidas nas “Guidelines” para os TCC expedidas pelo DPKO.

3. SUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZ • Conceito baseado em recursos da ONU, bens e serviços contratados e bens e serviços dos TCCs. • Gestor geral: DMS/CMS. • O FC possui autoridade para determinar missões de aviação de combate; engenharia de combate e EOD. • O CMS possui autoridade sobre todos os outros meios, incluindo unidades logísticas, de engenharia de construção, de comunicações, etc. Possui, também, autoridade sobre U He utilitários, contudo, reserva horas de vôo para missões de transporte e evacuação determinadas pelo FC.

4. SUPORTE LOGÍSTICO DE MISSÕES DE PAZ • Solicitações de missões aéreas devem dar entrada no “Mission Air Operations Centre (MAOC)”, com antecedência mínima de 24h, exceto para emergências. • Serviços logísticos normalmente fornecidos pela ONU, mediante pedido ao JLOC: • acomodações • POL • gêneros • ração operacional • água • equipamentos alugados • mão-de-obra contratada • remoção de lixo • drenagem de esgoto • corte de cabelo • conserto de calçados • alfaiate • porteiros/zeladores • lavanderia • transporte

5. LETTER OF ASSIST (LOA) • Utiliza-se quando: - há necessidades especiais não disponíveis na cadeia de suprimento normal; - o suprimento existe somente no país de origem; - o MOU não cobre itens de suprimento ou serviços requeridos; - para enviar aeronaves e embarcações militares para PKO; e - o TCC deseja realizar o transporte de seu material e/ou pessoal.

6. PREPARAÇÃO PRÉ-DESDOBRAMENTO • Visita de Pré-desdobramento (PDV). • Negociação do MOU. • Lista de material e pessoal ao chegar na missão. • Preparação na área médica, antes do desdobramento. • Self Sustainment. • Self Sufficiency: - 21 dias de gêneros e 2 dias de água potável (air cargo); - equipe desdobrada antecipadamente deve preparar as plantas de purificação de água para o Contg principal; - itens de cantina e medicamentos: 60 dias; e - suprimentos para reparos: para os 90 dias iniciais, a ONU realiza o transporte.

7. VEÍCULOS • Pintura e logotipo UN (30 x 45 cm mínimo): na frente, nos lados, em cima e na parte de trás dos veículos. • Reembolso da pintura e re-pintura. • Não pode utilizar marcas ou bandeiras nacionais. • Placas UN. • Seguro contra terceiros: importante informar detalhes das viaturas, antes de desdobrar, para acertar detalhes de seguro contra terceiros.

8. UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PESSOAIS • Necessidade: todos os uniformes e equipamentos individuais. • Se o TCC não fornecer capacete e colete? • Blue Helmet: responsabilidade dos TCCs. • Fornecido pela ONU: - boina azul; - gorro azul; - medalha da ONU; - ombreira com marca UN; - cachecol; e - bracelete.

9. IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL • Identidade e passaporte: preparar antes de ir para a missão. • Cartão ONU. • Identidade nacional e cartão ONU devem estar com os integrantes da missão, o tempo todo.

10. PROIBIÇÃO • Levar ou adquirir na área da missão qualquer armamento particular (inclui canivetes, facas, arpões, espadas, etc). • Exportar da área da missão, qualquer armamento particular. • A ONU não emite certificados de importação e/ou exportação de armamento particular. • Proibição idêntica para munição particular e drogas. • Regulamentação nacional (do país da missão) e internacional referente ao meio ambiente.

11. TRANSPORTE • A “Movement Control Section” (MCS do DFS/LSD) coordena o transporte de todos os desdobramentos, rotações e repatriações. • A “Field Mission Movement Control Section (MOVCON) coordena o transporte dentro da área de operações. • Transporte de pessoal: - ONU, TCC, misto? - LOA; - Custo; - Flexibilidade de janelas de vôo e contato cerrado com a MCS; - Solicitações ao MCS: mínimo 6 semanas antes; e - Claims antes de completar dois anos do movimento realizado.

12. TRANSPORTE • Transporte de COE: - normalmente realizado pela ONU no início da missão e ao término da mesma; e - a MOVCON normalmente coordena o transporte do POD à Base das OMFPAZ, devendo os TCCs fornecer motoristas. • Transporte de pessoal: - durante o desdobramento inicial, a ONU pode arranjar o transporte de até 10% do efetivo adiantadamente; - nesse caso; há necessidade de requerer oficialmente ao FGS e fornecer detalhes dos militares a serem transportados: nome, nacionalidade, data de nascimento, número de passaporte, etc); - intervalo de rotação: normalmente 6 meses; e - transporte de material na rotação: só individual.

13. TRANSPORTE • Transporte de bagagem pessoal: - turno de 12 meses: 100 Kg e 0,6 m3; - turno menor que 12 meses: 45 Kg e 0,3 m3 . • Decisão de rotação a cada 12 meses: informar por escrito ao FGS. • As Guidelines especificam as informações necessárias para os seguintes tipos de transporte: - transporte aéreo organizado pela ONU; - transporte aéreo organizado pelo TCC; - transporte marítimo organizado pela ONU; e - transporte marítimo organizado pelo TCC. • Informações básicas para o transporte de material.

14. AUTO-SUSTENTO • A ONU preconiza que cada contingente pode possuir um “National Support Element” NSE (pessoal e/ou material), para realizar as seguintes tarefas: - comunicações entre o contingente e o país de origem; - local de contato para membros nacionais tratarem de questões nacionais; - serviço postal; - escritório de viagens; - serviço de escritório para membros do TCC; - serviço de troca de dinheiro; - controle de reembolsos; - gerenciar a repatriação e chegada de COE; - organizar visitas de comitivas; - realizar a repatriação de militares; - organizar atividades sociais nacionais; - coordenar a reposição de suprimentos nacionais; e - manutenção do COE e equipamentos considerados NSE.

15. RESPONSABILIDADES SOBRE • CatheringEquipment. • Welfare. • HighRiskAreas. • Comunicações e Internet: o que a ONU provê? • Aeronaves e Embarcações. • Rações: - 60 dias antes a lista de necessidades; - evitar cozinhas a gás; - rações e água engarrafada; e - temperos. • Água (tratamento, transporte e armazenamento): - limite de 14 dias, após a chegada do Contg principal; - capacidade de 3 dias de estoque de água nas bases e 5.000 litros externos; e - tratamento de esgoto: responsabilidade da ONU. • POL (Petrolium, OliumandLubricants): importância dos odômetros.

16. RESPONSABILIDADES SOBRE • “Accommodation”. • “Eletrical Power”. • Veículos da ONU (“waiverform”). • “Drivers’ Permit”: para quem; quem emite; básico para se obter; quem perde. • Regras de Trânsito locais. • Reparo de veículos da ONU: ela conserta seus próprios veículos. • Reparo ou indenização de danos causados a terceiros. • Danos de veículos da ONU, por membros dos TCCs: a ONU busca indenização de danos por negligência, má conduta ou dirigir o veículo sem ser em serviço. • Horário de Expediente e “Leave”.

17. REPATRIAÇÕES • Repatriação por Luto: Se houver recomendação do SRSG, o CMS ordenará o pagamento da repatriação por conta da ONU, nos seguintes casos: • - doença ou acidente grave ocorrida com familiar com grau de parentesco em primeiro grau (pais, esposa ou filhos); • - doença ou acidente grave ocorrida com irmão, irmã ou outro parente próximo que sobrevive às custas do militar; e • - para atender ao funeral de qualquer um dos qualificados acima. Essa situação leva a ONU a considerar como repatriação definitiva, por término de missão. A ONU só prevê despesa de transporte para uma ida à área da missão e um retorno ao país de origem. • Repatriação por razões disciplinares: quem paga a conta. • Repatriação por razões médicas: > 30 dias fora de serviço ou para tratamento não disponível na área da missão. A ONU paga tudo, desde que não seja resultante de doença pré-existente ao desdobramento.

18. OUTROS ASSUNTOS DAS GUIDELINES • Pessoal: - treinamento: SGTM, técnicas de Infantaria; ROE, uso de GPS; uso de abrigos; uso de cartas e mapas; etc; - conduta: código de conduta; e - exploração e abuso sexual. • Padrão de Saúde para Missões de Paz: - condições físicas; e - imunização. • Política de teste de HIV. • Gender.