Direitos das Crianças e Adolescentes

1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Direitos das Crianças e Adolescentes Uma proposta de metodologia para facilitar a reflexão nas Conferências Lúdicas 2009 Gabriela Schreiner gabriela@conscienciasocial.net Parte II

2. Rede de Proteção à criança e ao adolescentes Estatuto da Criança e do adolescente, Brasil

3. Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente Normas Internacionais Políticas Públicas Rede de Serviços do Município Leis Escolas Diretrizes CMDCA Comunidade Família ONGs Conselho Tutelar Criança e Adolescente Políticas Justiça Programas Programas Saúde Igrejas Lazer Polícia Meios de comunicação

4. Quais são as características de um móbile? • Colorido • Equilíbrio • Leveza • Flexibilidade • Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes são como os enfeites nas pontas de um móbile...

5. Direitos das Crianças e Adolescentes Proteção ao trabalho Dignidade Educação Saúde Vida Lazer Respeito Profissionalização Liberdade Convivência Familiar. Esporte Convivência Comunitaria

6. O que aconteceria se um dos direitos fosse desrespeitado ou muito mais respeitado do que outros? • Se os direitos forem respeitados de formas muito diferentes causarão um desequilíbrio e o móbile perderá suas características, se desequilibrará, o que significa que causará problemas para o desenvolvimento da criança do adolescente.

7. Educação Dignidade Proteção ao Trabalho Lazer Saúde Vida Liberdade Profissionalização Respeito Convivência Comunitária Convivência Familiar. Esporte desequilíbrio

8. Educação Dignidade Lazer Convivência Familiar Proteção ao Trabalho Saúde Liberdade Vida Convivência Comunitária Profissionalização Caos Respeito “Grande confusão ou desordem” Esporte

9. Comentarios • Neste exemplo, sem o direito ao lazer garantido, crianças e adolescentes terão seu desenvolvimento comprometido o que acarretará seqüelas. • Mas dá para garantir todos os direitos ao mesmo tempo o tempo todo? • Claro que não... A vida é dinâmica e muitas vezes temos direitos que se contrapõem e temos que fazer escolhas, as melhores, pensando em nossa vida presente e futura. • Pode ser que crianças e adolescentes – e as vezes até alguns adultos – não saibam fazer as melhores escolhas e por isso as pessoas responsáveis, em geral papai, mamãe, professora, etc., devem ajudá-los a tomar as melhores decisões para si. Alguns exemplos...

10. (A)... pára um segundo para vestir um agasalho, voltando a brincar logo depois. Direito à Brincar (B)...continua brincando para não perder tempo ou perder a graça da brincadeira. Exemplo Faz frio, você(*) está brincando ou jogando e... (*) criança ou adolescente

11. Direito à Saúde Exemplo (A)... pára um segundo para vestir um agasalho, voltando a brincar logo depois Você continuará saudável !! Faz frio, você(*) está brincando ou jogando e... Direito à Brincar (B)...continua brincando para não perder tempo ou perder a graça da brincadeira Você terá uma bela gripe !! (*) criança ou adolescente

12. Direito à alimentação Exemplo (A)... você entra e compra um pastel Você(*) tem R$ 1,50, está com fome e próximo a um bar, e... (B)... vai até uma quitanda e compra uma maçã (*) criança ou adolescente

13. Direito à Saúde Exemplo Você poderá ter problemas de estômago, pelo recheio ou fritura (A)... você entra e compra um pastel Você(*) tem R$ 1,50, está com fome e próximo a um bar, e... Direito à alimentação Você sanará a fome comendo uma fruta que é mais saudável (B)... vai até uma quitanda e compra uma maçã (*) criança ou adolescente

14. Direito ao Lazer Exemplo (A)... você escolhe descansar deixa para depois e faz às pressas minutos antes de entregá-la Você (*) tem lição de casa para fazer... (B)... Você faz logo e prestando atenção, para depois descansar tranqüilo. (*) criança ou adolescente

15. Direito à Educação Exemplo (A)... você escolhe descansar deixa para depois e faz às pressas minutos antes de entregá-la Você tirará uma nota baixa e não aprenderá, tendo que estudar mais depois. Você(*) tem lição de casa para fazer... Direito ao Lazer Você terá uma nota boa e aproveitará para aprender enquanto faz a lição (B)... Você faz logo e prestando atenção, para depois descansar tranqüilo. (*) criança ou adolescente

16. Metodologia para as oficinas

17. Guia de trabalho Colocar a metodologia elaborada pela equipe de Novos Elos

18. Sistematização por oficina • Eixo trabalhado e demais informações que permitam compreender a origem e representatividade destas informações (outro slide) • O que sei sobre isso? • Quais são os principais problemas (violação dos direitos)? Quem os viola? • O que pode/ deve ser feito para mudar esta situação? (indagar quem eles acham que deveria fazer) • O que vocês (C&A) acreditam que podem fazer?

19. Dados da Sistematização por oficina/grupo e uma consolidação por instituição • Nome da Instituição: • Nomes e idades dos delegados (dados de localização dos mesmos) • Dados do processo: salas participantes, quantidade de crianças/adolescentes por idade/ temas que foram trabalhados • Sistematização: sobre cada eixo responder as seguintes perguntas: • O que sabemos sobre o tema? • O que deve ser feito para garantir este eixo dos direitos? • O que cabe a cada um dos atores? • O que podem fazer as crianças e adolescentes para ter o seus direitos garantidos? • Data/ responsável pela sistematização - responsável pela oficina

20. O processo de reflexão • 1ª.Etapa: compreender sobre os direitos humanos das crianças e adolescentes • Leitura e reflexão sobre a cartilha • 2ª. Etapa: Trabalhar o eixo específico escolhido. • Mostrar rapidamente todos os direitos e explicar o eixo selecionado pela classe/grupo • 3ª. Etapa: O que fazer para garantir os direitos? • Trabalhar dentro das dimensões: • Pais/mães, família (adultos responsáveis) • Comunidade (pessoas do entorno, bairro) • Autoridades/Estado (CT, Polícia, Saúde, Juiz, Promotor, Prefeitura.... etc.) • Escolas • Meios de Comunicação • Crianças e Adolescentes • 4ª. Etapa: eleição dos delegados que participarão da Conferência Lúdica. • 5ª. Etapa: Cada instituição deverá elaborar uma sistematização dos resultados de cada sala/grupo de trabalho e uma sistematização total com os resultados da instituição. Uma copia desta sistematização deverá ser entregue ao CMDCA até dia: XX/XX • 6ª. Etapa: Os delegados de cada instituição deverão ter amplo conhecimento sobre o conteúdo da sistematização final dos trabalhos e participar ativamente da Conferência Lúdica.

21. Sistematização Final

22. Materiais de apoio que pode ser utilizada Estatuto da Criança e do adolescente, Brasil

23. Deveres e Direitos Toquinho /Composição: Toquinho / ElifasAndreatto Crianças: iguais são seus deveres e direitos.Crianças: viver sem preconceito é bem melhor. Crianças: a infância não demora, logo, logo vai passar, Vamos todos juntos brincar. Meninos e meninas, Não olhem religião nem raça. Chamem quem não tem mamãe, Que o papai tá lá no céu,E os que dormem lá na praça. Meninos e meninas, Não olhem raça, religião nem cor. Chamem os filhos do porteiro, Os dois gêmeos do padeiro E o caçula do doutor. Crianças a vida tem virtudes e defeitos Crianças viver em harmonia é bem melhorCrianças: a infância não demora, logo, logo vai passar, Vamos todos juntos brincar. Meninos e meninas, O futuro ninguém adivinha. Chamem quem os não tem ninguém, Pois criança é também O menino trombadinha.Meninos e meninas, Não olhem cor , nem raça ou religião. Bons amigos valem ouro, A amizade é um tesouro Guardado no coração.

24. Com A escrevo amor, com B bola de cor, Com C eu tenho corpo, cara e coração. Com D ao meu dispor escrevo dado e dor, Com E eu sinto emoção! Com F falo flor, com G eu grito gol Com H de haver eu posso harmonizar. Com I desejo ir, com J volto já, com L tenho luar. Com M escrevo mão, mamãe, manjericão, Com N digo não e o verbo nascer. Com O eu posso olhar, com P paparicar, Com Q eu quero querer. Com R posso rir, Com S sapoti, Com T tamanduá, com U Urubupungá. Com V juro que vi, com X faço xixi, No fim o Z da zebra. Bê-A-Bá Toquinho /Composição: Toquinho / Elifas Andreatto Quando a gente cresce um pouco É coisa de louco o que fazem com a gente: Tem hora pra levantar, hora pra se deitar, Pra visitar parente. Quando se aprende a falar, se começa a estudar, Isso não acaba nunca. E só vai saber ler, só vai saber escrever Quem aprender o bê-a-bá. E além do abecedário, um grande dicionário Vamos todos precisar:

25. Castigo Não Toquinho / Composição: Toquinho / Elifas Andreatto Um dia você crescerá, Será gente grande também. Depois você vai namorar, Gostar muito, muito de alguém. E quando você se casar Virá com certeza um neném. Não deixe nunca Seu filho sozinho, Sem proteção. Castigos não fazem Ninguém mais bonzinho, Não fazem, não. Não levante a voz Nem levante a mão. Não bata, não xingue Nem dê beliscão. Não trate as crianças Como bem entender. Gritos não vão resolver. Criança que apanha Não aprende a lição. Com jeito ela vai aprender.

26. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1959) PRINCÍPIO 1º - A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. PRINCÍPIO 2º - A criança gozará proteção especial e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. PRINCÍPIO 3º - Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade. PRINCÍPIO 4º - A criança gozará os benefícios da previdência social (alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas). PRINCÍPIO 5º - À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar. PRINCÍPIO 6º - Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão.

27. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1959) PRINCÍPIO 7º - A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário. Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade. PRINCÍPIO 8º - A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro. PRINCÍPIO 9º - A criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma. PRINCÍPIO 10º - A criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza.

28. Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes

29. O Direito das Crianças Ruth Rocha Toda criança do mundo Deve ser bem protegida Contra os rigores do tempo Contra os rigores da vida. Criança tem que ter nome Criança tem que ter lar Ter saúde e não ter fome Ter segurança e estudar. Descer do escorregador, Fazer bolha de sabão, Sorvete, se faz calor, Brincar de adivinhação. ... Lamber fundo da panela Ser tratada com afeição Ser alegre e tagarela Poder também dizer não! Mas criança também tem O direito de sorrir. Correr na beira do mar, Ter lápis de colorir... Ver uma estrela cadente, Filme que tenha robô, Ganhar um lindo presente, Ouvir histórias do avô.

30. ... Um passeio de canoa, Pão lambuzado de mel, Ficar um pouquinho à toa... Contar estrelas no céu... Ficar lendo revistinha, Um amigo inteligente, Pipa na ponta da linha, Um bom dum cahorro-quente. Festejar o aniversário, Com bala, bolo e balão! Brincar com muitos amigos, Dar pulos no colchão. Livros com muita figura, Fazer viagem de trem, Um pouquinho de aventura... Alguém para querer bem... ... Ter tempo pra fazer nada, Ter quem penteie os cabelos, Ficar um tempo calada... Falar pelos cotovelos. E quando a noite chegar, Um bom banho, bem quentinho, Sensação de bem-estar... De preferência um colinho. Uma caminha macia, Uma canção de ninar, Uma história bem bonita, Então, dormir e sonhar... Embora eu não seja rei, Decreto, neste país, Que toda, toda criança Tem direito a ser feliz! Ruth Rocha

31. Muito Obrigada! Entre em contato : gabriela@conscienciasocial.net