Reforma Tributária para Retomada do Desenvolvimento

1. Reforma Tributária para Retomada do Desenvolvimento Yoshiaki Nakano Diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

2. Retomada do Desenvolvimento • Nova Forma de Integração a Economia Global • Projeto Nacional de Desenvolvimento • Nova Política Macroeconômica • Reformas para Acelerar o Crescimento

3. Sistema Tributário Nacional • Carga Tributária Excessivamente Elevada • Tributação com Viés Anti-Crescimento: • a. Tributação da Produção • b. Penalização da Geração de Emprego • c. Penalização das Exportações • d. Sistema de Partilha de Recursos • Gastos com Viés Anti-Crescimento: • a. Desmanche do Estado Desenvolvimentista • b. “Vazamentos” do Fluxo de Renda • c. Despesa Corrente > Receita Corrente • c. Gastos com Efeitos Redistributivos Limitados

4. Sistema Tributário Pró-Desenvolvimento • Seguir as Regras de Boa Tributação • a. Justos e que não Penalizam a Produção • b. Transparentes • c. De Acordo com a Capacidade de Pagamento • d. Não devem Provocar Má Alocação de Recursos. • e. Estimular Competição Sadia Entre Entes da Federação • Incentivar Investimento e Poupança

5. Poupança, Investimento e Crescimento • A Taxa de Crescimento é determinada pela Taxa de Investimento, dada a produtividade do capital; • A Taxa de Investimento determina a Taxa de Poupança e não o contrário; • Portanto, para promover o crescimento, o Governo deve estimular o Investimento; • Aumento de Poupança não significa, necessariamente aumento de Investimento

6. Poupança Privada • Quanto maior a Taxa de Crescimento maior a Taxa de Poupança; • Não há evidência de que a taxa real de juros ou outras variáveis tenham efeito significativo sobre a Taxa de Poupança; • Nos países desenvolvidos cerca de metade da Poupança Privada é gerada pelos Lucros Retidos das empresas e a outra metade pela Poupança Pessoal, cada uma representando cerca de 10% do PIB

7. Poupança Privada • Na América Latina 86,4% da Poupança Privada é gerada pelos Lucros Retidos das empresas, e a Poupança Pessoal 13,6%. • Em relação ao PIB os Lucros Retidos representam 13,7% do PIB e Poupança Pessoal 2,6% do PIB; • No Brasil 72,2% da Poupança Privada são gerados pelos Lucros Retidos enquanto que a Poupança Pessoal responde por 27,8%. • Os Lucros Retidos representam cerca de 11,5% do PIB e Poupança Pessoal 4,4% do PIB.

8. Taxa de Poupança no Brasil2002

9. Poupança Privada Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets , Cambridge University Press.

10. Taxa de Retenção de Lucros 1994 Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets , Cambridge University Press.

11. Financiamento do Investimento em Empresas não-financeiras nos Países Desenvolvidos, 1990-1995 Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets , Cambridge University Press.

12. Financiamento do Investimento em Empresas não- financeiras na América Latina, 1990-1996 Fonte: Bebczuk, Ricardo (2003) Asymmetric Information in Financial Markets , Cambridge University Press.

13. Como Aumentar o Investimento e Poupança • No Brasil mais do ¾ dos Investimentos das empresas são financiados por Lucros Retidos • Portanto, a política econômica mais eficaz para promover o crescimento deve estimular o aumento de: • a. Investimentos e, simultaneamente, os Lucros Retidos das empresas • b. Retorno sobre Investimentos

14. Impostos Pagos Sobre Lucros das Empresas • 1. Tributação de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido: 34% • 2. Regra de Depreciação: • a. Instalações 10% ao ano • b. Máquinas e Equipamentos 10% ao ano • c. Trator e Veículos 25% ao ano • 3. Sobre Bens de Capital incidem impostos indiretos.

15. Incentivos à Poupança e ao Investimento • Reduzir a Tributação sobre Lucros Retidos pelas Empresas desde que sejam Investidos na ampliação da capacidade produtiva ou em novos projetos produtivos; • Permitir Depreciação mais acelerada. • Eliminar a tributação indireta sobre os bens de capital.