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Atuação do BNDES no Setor de Energia Elétrica Área de Infra-Estrutura – AIE Departamento de Energia Elétrica - DEENE. Março 2008. ASPECTOS INSTITUCIONAIS. Quem somos. Fundado em 20 de Junho de 1952. Empresa pública de propriedade integral da União.
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Atuação do BNDES no Setor de Energia ElétricaÁrea de Infra-Estrutura – AIEDepartamento de Energia Elétrica - DEENE Março 2008
Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Principal fonte de crédito de longo prazo Foco no financiamento do investimento 2.040 funcionários
1950 1960 1970 1980 1990 Hoje Nossa história Infra-estrutura Econômica - Siderurgia Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME Insumos Básicos - Bens de Capital Energia – Agricultura – Integração Social Infra-estrutura privada - Exportações Privatização: Gerenciamento do PND Infra-estrutura – Estrutura Produtiva Exportação – Inovação - Inclusão Social
Missão e Visão Missão Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Visão Ser o Banco do desenvolvimento do Brasil, instituição de excelência, inovadora e pró-ativa ante os desafios da nossa sociedade.
O BNDES na estrutura da União República Federativa do Brasil Poder Judiciário Poder Executivo Poder Legislativo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior BNDES
Relação com órgãos governamentais Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC Ministério da Fazenda Conselho Monetário Nacional Banco Central do Brasil BNDES Comissão de Valores Mobiliários Secretaria da Receita Federal TCU Tribunal de Contas da União Tesouro Nacional Superintendência de Seguros Privados
Sistema BNDES BNDES Financiamentos de Longo Prazo Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME BNDES Participações S/A - BNDESPAR Participações Societárias Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Nacionais
Organização interna Conselho de Administração Secretaria Geral Auditoria Ricardo Froes Presidente Luciano Coutinho Comércio Exterior Área Jurídica Chefe de Gabinete Paulo Mattos Vice-Presidente Armando Mariante Industrial Internacional Diretor 6 Eduardo Rath Fingerl Diretor 1 João Carlos Ferraz Diretor 2 Wagner B. Oliveira Diretor 3 Maurício B. Lemos Diretor 4 Elvio Gaspar Diretor 5 Luiz Linck Dorneles Mercado de Capitais Planejamento Infra-Estrutura Financeira Inclusão Social Tecnologia da Informação Capital Empreendedor Gestão de Riscos Insumos Básicos Operações Indiretas Crédito Recursos Humanos Pesquisa Econômica Estruturação de Projetos Administração Gestão do Projeto AGIR
Indicadores R$ bilhões Ativos Totais Carteira de Financiamentos Patrimônio Líquido Lucro Líquido Impostos e Taxas 222,8 181,7 28,8 4,1 1,6 Em 30.06.2008
BNDES e Agências Multilaterais Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho.
Fontes de recursos Em relação à Estrutura de Capital Em 31.12.2007
Fontes de recursos Em relação ao Fluxo de Caixa 1 Em 31.12.2007 1retorno das operações de crédito, líquida de despesas tributárias e administrativas, do pagamento de dividendos à União e do valor da contribuição negativa de outras fontes.
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) TJLP – determinada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE
Áreas de atuação Inovação Infra-estrutura Bens de Capital Micro, Pequenas e Médias Empresas Capacidade Produtiva Inserção Internacional Desenvolvimento Urbano Inclusão Social Meio Ambiente
Operações Aprovadas 2003 a 2008 (Geração em MW e Transmissão em Km)
Principais projetos do PAC no BNDES(2007 até hoje) em R$ milhões
Exigências ao Beneficiário Capacidade de pagamento Cadastro comercial satisfatório Em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias Não estar em regime de recuperação de crédito (antigas falência e concordata) Dispor de garantias para cobrir o risco da operação Cumprir a legislação ambiental
Formas de Apoio Financeiro • Direta com o BNDES (acima de R$ 10 milhões) • Indireta (via Instituição Financeira Credenciada) • Automática: até R$ 10 milhões a cada 12 meses; • Não Automática: acima de R$ 10 milhões. • Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática)
Políticas Operacionais do BNDES e PAC • Esforço do BNDES para melhorar as condições de financiamento à Geração Hídrica, Fontes Alternativas, Termoelétrica e de Transmissão; • Evolução gradual das Políticas Operacionais do BNDES no sentido de redução dos custos financeiros e alongamento dos prazos de amortização; • Atenção especial aos grandes projetos de geração hídrica, necessários para o aumento da capacidade instalada; • Contribuição para a modicidade tarifária.
Evolução das PolíticasOperacionais do BNDES Evolução resultou num impacto de redução de 20% nas tarifas
Políticas Operacionais do BNDES Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Varia conforme nível de renda e localização: 100% para municípios de baixa e média renda no Nordeste e Norte 90% para municípios de alta renda no Nordeste e Norte e municípios de baixa e média renda nas outras Regiões 80% para municípios de alta renda do Sul, Sudeste e Centro-oeste
Financiamentos Financiamento corporativo – garantias ligadas aos acionistas Project Finance - Financiamento de um projeto específico e não de todos os negócios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto através de uma sociedade de propósito específico (SPE).
BNDES e Project Finance • Geração e transmissão • Beneficiária SPE • Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% aa; • Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores • Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%)
BNDES e Project Finance • Risco • Classificação de risco de projeto • Qualificação dos acionistas • Exame da qualidade dos recebíveis • Constituição de contrato EPC Repartição de riscos: Participação de outros financiadores e agentes financeiros
BNDES e Project Finance • Garantias da fase pré-operacional • Garantias e compromissos até o fim do contrato
BNDES e Project Finance Garantias e obrigações da fase pré-operacional • Fiança corporativa ou bancária • Seguro-Garantia ao financiador (Complition Bond) • Pacote de Seguros do Beneficiário • Performance Bond, All-riscks, etc. • Aporte antecipado de capital (em alguns casos) • Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos
BNDES e Project Finance Garantias e compromissos do contrato(até liquidação sua liquidação) • Cessão ou Penhor de Recebíveis • Contas-reserva • Penhor de ações • Penhor dos direitos emergentes da concessão
Apoio Sócio-ambiental do BNDES • Os PBAs definidos nos licenciamentos são financiáveis Incentivo às ações sociais extra-licenciamento para o entorno dos projetos • Programas não previstos nos licenciamentos • Financiamento de 100% dos gastos • Custo financeiro reduzido: TJLP + 0% • Prazo de amortização de 8 anos
Portal do BNDES www.bndes.gov.br
Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) 2172-8888São Paulo (11) 3471-5100Brasília (61) 3214-5600 Recife (81) 3464-5800 Cartão BNDES: 0800 702 6337 Operações Indiretas: (21) 2172-8800 Exportações: (21) 2172-8566 faleconosco@bndes.gov.br Ouvidoria: (21) 2172-8777 ouvidoria@bndes.gov.br Contato Nelson SiffertÁrea de Infra-Estrutura (AIE)Departamento de Energia ElétricaChefe de Departamento Tel.: (021) 2172-7848e-mail: siffert@bndes.gov.br