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Governança para Resultados Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Fazenda - Dez/2012. Instrumentos de planejamento, orçamento e gestão: assegurar a eficiência e a eficácia da ação governamental. Ajuste Fiscal Revitalização do Planejamento, com:
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GovernançaparaResultadosEstado de Minas Gerais- Secretaria de Estado de Fazenda - Dez/2012
Instrumentos de planejamento, orçamento e gestão: assegurar a eficiência e a eficácia da ação governamental
Ajuste Fiscal • Revitalização do Planejamento, com: • Alinhamento das prioridades de curto e médio/ longo prazos • Integração planejamento-orçamento • Criação do GERAES • Desenvolvimento dos primeiros Acordos de Resultados atrelados à remuneração.
Consolidação da prática de acompanhamento de projetos nos órgãos centrais • Ferramentas para aumentar o foco em resultados, como: • Padronização dos Acordos de Resultados • Desdobramento dos Acordos de Resultados para as equipes (2ªetapa) • Surgimento de escritórios setoriais
PMDI 2007-2023 Foco em 13 Áreas de Resultados
Instituição do conceito de redes transversais e intersetoriais para execução de programas • Horizontalização e flexibilização das estruturas organizacionais • Participação da sociedade civil organizada • Regionalização das estratégias e metas • Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais
Potencializar recursos e iniciativas em favor da cidadania fiscal. Simplificar as relações a partir de um ambiente inovador e adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e à prestação dos serviços ao cidadão. Ampliar a participação da sociedade no processo de desenvolvimento e estimular o controle social. DESCOMPLICAR – MINAS INOVA
Câmara de Coordenação Geral • Coordenar e integrar as decisões estratégicas de governo e deliberar sobre os atos de gestão que envolvam a ampliação da despesa com a implementação de políticas públicas, especialmente de recursos humanos, e com a alteração da estrutura organizacional da Administração Estadual. Comitê de Governança Corporativa • Subsidiar as decisões da Câmara em matérias de interesse das sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado, sendo designada para a SEF a presidência e o suporte técnico e administrativo ao Comitê. • Caminhos para inovar na gestão pública. Agenda de Melhorias Acordo de Resultados • Alinhar as instituições, a partir da pactuação de resultados e concessão de autonomia para o alcance de objetivos expressos na agenda do governo.
A Agenda de Melhorias é composta pelas múltiplas dimensões das quais depende um sistema efetivo de entrega de resultados • É um movimento pela inovação na gestão pública • Visa consolidar a trajetória de desenvolvimento sustentável do Estado de MG nos próximos 30 anos
1ª Etapa: Pacto entre Governador e Secretário • O principal objetivo desse instrumento de gestão é a definição de prioridades, representadas por indicadores e metas que garantem que os resultados esperados sejam o foco de atuação das instituições e dos servidores públicos mineiros. 2ª Etapa: Pacto entre Secretário e Dirigentes das Equipes de Trabalho .
Desempenho: 120% Azul 100%Verde 95% Amarelo Menor 95%: Vermelho
- Funcionamento Realização obrigatória de 1 Reunião por Trimestre: Análise do Desempenho Estratégico Trimestral/Deliberativa Realização obrigatória de 2 Reuniões por Trimestre A qualquer instante, em decorrência da demanda, podem ser realizadas reuniões extraordinárias de qualquer um dos Comitês
Deliberações Informações
Análise do Desempenho Estratégico Trimestral SRE • Análise do Desempenho Estratégico Trimestral STI, SRH e SGF • Análise do Desempenho Estratégico Trimestral STE Análise do Desempenho Estratégico Trimestral/Deliberativa - SEF (Comitê de Governança) ADE-T/D Comitê de Prioridades Comitê de Gestão do Desempenho Comitê de Gestão de Pessoas Reunião Gerencial Trimestral - SEF RG-T Comitê ... Comitê n Comitê 1 Comitê ... Comitê ... SUFIS, SUTRI, SAIF e Superintendências Regionais SCAF, SCGOV, SCCG, STI, SRH e SGF Análise do Desempenho Estratégico Mensal ADE-M Análise do Desempenho Estratégico Trimestral ADE-T Reunião de Preparação Mensal Reunião de Preparação Mensal (Análise da Arrecadação de ICMS)
ADE-T Adjunta ADE-T STE ADE-T SEF