Peter Evans Autonomia e Parceria. Cap. 1

1. Peter Evans Autonomia e Parceria. Cap. 1 Curso Desenvolvimento Econômico Comparado Prof. Paulo BastosTigre Paulo Tigre - UFRJ

2. Max Weber (1864 – 1920) • Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". • O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). • “Estados são instituições compulsórias que reivindicam o controle sobre o território e sobre as pessoas que nele vivem” Paulo Tigre - UFRJ

3. Conceito de Estado Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Paulo Tigre - UFRJ

4. Estados e Transformação Econômica • Tradicionalmente guerrear e garantir a ordem interna são as funções clássicas do Estado. • No mundo contemporâneo o Estado se legitimiza por meio do fomento do bem-estar social e desenvolvimento econômico. • A sobrevivência política e a paz interna do Estado depende da transformação econômica. Desenvolvimento é fator de legitimidade para governos. Paulo Tigre - UFRJ

5. Estado e Desenvolvimento Econômico • O crescimento econômico requer o aumento da capacidade empresarial e a criação de novas forças produtivas. Isso não é função exclusiva do mercado, pois requer um envolvimento do Estado na promoção e coordenação do sistema produtivo privado. • Bem estar social e crescimento estão associados. Delfim Neto e a “teoria do bolo”: é preciso crescer para depois distribuir (hipótese da concentração de renda como forma de promover o desenvolvimento). Paulo Tigre - UFRJ

6. Divisão internacional do trabalho • Relação entre o contexto interno e externo pode ser mais ou menos favorável ao desenvolvimento. • Hierarquia entre nações.O que cada um produz tem implicações na política interna e bem estar dos cidadãos. • Buscar nichos mais dinâmicos é arte importante da luta pelo bem estar. Paulo Tigre - UFRJ

7. Teoria das vantagens competitivas (David Ricardo) • A teoria das vantagens comparativas procura explicar porque o comércio entre dois países, regiões ou pessoas pode ser benéfico, mesmo quando um deles é mais produtivo na fabricação de todos os bens. • A teoria foi usada para justificar “vocações econômicas estáticas, apoiando o liberalismo Paulo Tigre - UFRJ

8. Ricardo criou uma explicação sistemática no seu livro The Principles of Political Economy and Taxation, usando um exemplo do comércio entre Inglaterra e Portugal. Em Portugal, é possível produzir tanto vinho quanto tecidos com menos trabalho do que na Inglaterra. Entretanto, o custo relativo de se produzir tecido na Inglaterra é menor do que em Portugal. Ou seja, a Inglaterra tem um custo relativamente maior para produzir vinho e apenas custo moderado para produzir tecidos, sendo que Portugal tem facilidades para produzir os dois bens. Portugal deveria produzir vinho e gerar excedente de produção e comprar tecidos fabricados pelos ingleses. A Inglaterra se beneficia deste comércio, pois o seu custo de produzir tecidos permanece o mesmo, mas pode agora obter vinho a custos menores do que antes. Portugal também se beneficiaria da especialização em vinho e também teria ganhos de comércio. Paulo Tigre - UFRJ

9. Friedrich List (1789 – 1846) e o conceito de Industria Infante • As empresas nacionais de países menos avançados não poderiam se desenvolver se seu mercado já estivesse ocupado por empresas estrangeiras economicamente mais avançados. • Nessas circunstâncias justificava-se a proteção temporária do mercado nacional para assegurar a consolidação das indústrias nacionais para que a médio prazo pudessem concorrer com sucesso num ambiente de livre concorrência. Paulo Tigre - UFRJ

10. Albert Hirschman Alguns setores de atividades criam a conspiração multidimensional a favor do desenvolvimento, induzindo sinergias empresariais, criando externalidades positivas para o resto da economia, moldando interesses de grupos políticos numa coalizão desenvolvimentista. Paulo Tigre - UFRJ

11. Albert Hirschman • Sucesso em determinados nichos de mercado trazem maiores lucros e facilitam o avanço dos objetivos sociais associados ao desenvolvimento no sentido mais amplo do termo. • A capacidade de gerar a conspiração multidimensional a favor do desenvolvimento não é inerente ao produto em si, mas depende de como o produto se enquadra na ordem global de possibilidades setoriais. Paulo Tigre - UFRJ

12. Paul Krugman • Com a competição imperfeita sustentada por economias de escala algumas industrias podem gerar lucros excedentes de forma persistente. • Taxas de lucro maiores geram mais acumulação e crescimento, erigindo barreiras a entrada Paulo Tigre - UFRJ

13. Papel do país na divisão internacional do trabalho • Produtos também tem seu ciclo de vida e trajetórias de desenvolvimento. • O país que entra na fase ascendente do ciclo vai colher maiores frutos do que aqueles que entram tardiamente. • Raymond Vernon: ciclo do produto e divisão internacional do trabalho. Paulo Tigre - UFRJ

14. Vernon – Teoria do ciclo do produto Paulo Tigre - UFRJ

15. Países podem deliberadamente mudar sua posição na divisão internacional do trabalho? • Visão Neoliberal países devem explorar o que tem de recursos, seria estúpido tentar mudar. Divisão internacional do trabalho é um imperativo estrutural. • Visão dinâmica construir vantagens comparativas não é menos plausível do que aproveitar o potencial natural. Paulo Tigre - UFRJ

16. Debate teórico sobre as atividades do Estado • Economistas neoclássicos sempre admitiram que o Estado é essencial para o crescimento econômico, mas defendem um “Estado mínimo”, limitado a proteção dos direitos individuais civis,de propriedade e para fazer cumprir os contratos negociados privadamente. • Estado-caixa preta: funcionamento interno não era considerado tema para a análise econômica. Neo-utilitaristas abrem a caixa utilizando ferramentas que explicam a otimização individual de preferências. Paulo Tigre - UFRJ

17. Visão neo-utilitarista • Consideram que funcionários públicos, a exemplo dos demais atores sociais são maximizadores racionais. Por isso distribuem recursos públicos para aqueles que os apoiam. • Conseqüência: quanto maior o tamanho do Estado, maior será a proporção da atividade econômica dominado pelo rentismo. • Estado diminui o dinamismo e a eficiência econômica e deve reduzir-se ao mínimo. Privatização de funções públicas. Paulo Tigre - UFRJ

18. O argumento de Peter Evans • Quantidade de intervenção – debate estéril que focaliza a distancia de situações típicas de mercados competitivos isolados. • Contraste entre estado dirigista x liberal/ intervencionista x não intervencionista confundem a questão básica pois as alternativas são falsas. Intervencionismo è um fato. • A pergunta apropriada não e quanto, mas que tipo. • Formas de Intervenção dependem das varias formas que o Estado assume. Paulo Tigre - UFRJ

19. Estados predadores x desenvolvimentistas – tipos idealizados Desenvolvimentistas Direcionam a transformação industrial e promovem o desenvolvimento. Organizados internamente como a burocracia weberiana. Recrutamento por mérito, altamente seletivo. Compensações ao longo de carreiras de longo prazo – criam compromisso e coerência corporativa. – autonomia, sem isolamento da sociedade Predadores O Estado impede o desenvolvimento as custas da sociedade. A sociedade não tem como impedir que os altos dirigentes ajam em seu próprio interesse em detrimento dos objetivos coletivos. • Relações com a sociedade são relações entre indivíduos em cargos de poder e não com o povo. (Weber – carência de burocracia.) Paulo Tigre - UFRJ

20. Abordagem institucional comparativa • Institucional porque busca explicações que vão além dos interesses utilitaristas de indivíduos, procurando entender os padrões mais duradouros de relacionamento no qual se inserem tais interesses. • Comparativa porque focaliza as variações concretas de casos históricos, em vez de buscar explicações genéricas. • O Estado é visto como instituição arraigada historicamente e não apenas como uma coleção de indivíduos estrategicamente posicionados. Paulo Tigre - UFRJ

21. Duas faces do mercado • Karl Polanyi e Friedrich Hayek, dois intelectuais austríacos, nascidos nos finais do século XIX, viveram num circuito cultural e ideológico mais ou menos próximo, tanto em Viena como depois, na década dos anos trinta, em Londres. • A obra deles, porém, os dois importantíssimos livros que eles publicaram em 1944, sem que tivessem conhecimento das suas respectivas teses, eram francamente opostos, marcando posições bem definidas quando a visão que eles tinham da história e da importância do mercado na sociedade contemporânea. Paulo Tigre - UFRJ

22. Fundamentos da abordagem institucional comparativa – Karl Polanyi • No entender de Polanyi - ao fazer a reconstrução da expansão da economia de mercado na Grã-Bretanha do século XIX -, um novo tipo de sociedade havia emergido, distinta de tudo o que se conhecera até então. • Nos sistemas produtivos anteriores à Revolução Industrial, os interesses econômicos eram mínimos, imperando as relações sociais e familiares. • Porém, com a expansão do sistema fabril e os altos custos da sua implantação, foi preciso transformar a sociedade por inteiro tornando-a um imenso mercado regido pelo interesse e pelo lucro, sendo o trabalho um negócio como um outro qualquer. Paulo Tigre - UFRJ

23. Karl Polanyi (1886-1964)e o“Moinho Satânico” Num levantamento detalhado das leis inglesas do século XIX (a privatização das terras, a Lei dos Pobres de 1834, a Lei da Reforma de 1831, que deu enorme poder aos empregadores, a Lei do Trigo em 1846, o estimulo a imigração ou a ampliação do sistema prisional), Polanyi mostrou como o estado, a serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar as condições em que a sociedade fosse submetida ao mercado. Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a Grande Transformação - onde todos indivíduos tornaram-se “ átomos dispensáveis”, uma engrenagem que era de fato “ uma máquina... para qual o homem estava condenado a servir”. Para Polanyi deixá-la solta, sem maiores impedimentos e regulações, como pregavam os liberais, era excitá-la a ser um moedor de carne ou um “ moinho satânico” , como ele preferiu, destruindo todas as relações sociais Paulo Tigre - UFRJ

24. Friedrich Hayek nasceu em 1899 em Viena • Hayek viu tudo ao contrário de Polanyi. Para ele, contemporâneo das engenharias burocráticas do nazismo e do comunismo russo, eficientes opressoras dos indivíduos tornados peões dos macro-planejamentos econômicos, só via a solução em promover ainda mais o mercado. • Mesmo o mais róseo dos programas socialistas, assegurou, era portador de sementes totalitárias. • Planejar, para ele, era sufocar, era inibir, era constranger, era amestrar. Mesmo o pacífico Welfare State, o Estado de Bem-estar Social, bandeira dos trabalhistas ingleses do após-guerra, parecia-lhe uma temeridade, um risco permanente às liberdades maiores Paulo Tigre - UFRJ

25. Alexander Gerschenkron (1904 -1978) • Gerschenkron nasceu na Russia e estudou economia na Áustria. Desenvolveu teorias sobre atraso relativo (subdesenvolvimento), ganhando adeptos na área de ciência política, em particular aqueles interessados no “desenvolvimento tardio” na América Latina e Leste Europeu. • Suas ideias são até hoje consideradas como um modelo a seguir. Paulo Tigre - UFRJ

26. Gerschenkron e a Industrialização promovida pelo Estado. • Argumentou sobre a necessidade de apoio financeiro do Estado ao processo de industrialização. • Empresários se defrontam com novas tecnologias e desafios competitivos sem ter os recursos suficientes para investir. • Precisam do Estado para se financiar com recursos de longo prazo. • Aceitação de riscos: empresários não estão dispostos a aceitar grandes riscos sem o apoio de instituições do Estado. Paulo Tigre - UFRJ

27. Gerschenkron e a Industrialização promovida pelo Estado. • Gerschenkron adotou uma perspectiva histórica para explicar as variações no processo de industrialização que ocorreram entre países que iniciaram mais cedo o processo de industrialização e aqueles caracterizados pela industrialização tardia. • Seus seguidores deram grande importância a um aspecto particular de sua obra: o papel do Estado em países de industrialização tardia. • Ele enfatizou que a força do Estado e a organização central da economia são de fundamental importância para a industrialização e o desenvolvimento econômico, tendo grande impacto na América Latina. Paulo Tigre - UFRJ

28. Albert Hirschman • Espírito empresarial é o ingrediente ausente das concepções do desenvolvimento. • O capital não é o elemento principal que carece os países em desenvolvimento tardio, mas sim a disposição dos empresários em investir em atividades produtivas. • Está ausente a percepção de oportunidades para investir em ativos reais. • Estado deve proporcionar “incentivos desiquilibrantes” que induzam o investimento privado e ao mesmo tempo para eliminar os gargalos que dificultam a inversão produtiva. Estado precisa desenvolver capacidade e autonomia Paulo Tigre - UFRJ

29. Papeis do Estado • Custodio – Estado regulador. Papel clássico • Demiurgo – representa o papel de produtor. Papel geralmente assumido na infra-estrutura, como estradas e obras de caráter publico ou coletivo. Presume limitações do K privado. • Parteiro– Em vez de substituir o K privado (como faz o demiurgo), o Estado tenta promover o aparecimento de novos grupos empresariais ou induzir grupos já existentes a entrarem em áreas mais complexas da industria. Instrumentos - Políticas protecionistas, barreiras tarifarias. Subsídios e incentivos • Pastoreio – Ajudar grupos empresariais privados a vencer desafios competitivos e tecnológicos. Financiamento a P&D. Paulo Tigre - UFRJ

30. Papéis do Estado segundo Evans Custódio – Estado regulador • Papel clássico do Estado: regras podem ser mais intervencionistas ou liberais, de implementação rígida ou flexível. • Ex: controle de capitais, importações, meio ambiente, investimentos, etc. Demiurgo – Estado produtor • Papel geralmente assumido em áreas que requerem grandes investimentos, de retorno a longo prazo e incerto: infra-estrutura (transportes e energia) e obras de caráter publico ou coletivo. Paulo Tigre - UFRJ

31. Papéis do Estado (cont) Parteiro • Visa promover o aparecimento de novos grupos empresariais ou induzir grupos já existentes a entrarem em áreas mais complexas da atividade economica. • Instrumentos: Políticas protecionistas, barreiras tarifarias. Subsídios e incentivos temporários. Pastor • Visa ajudar grupos empresariais privados a vencer desafios competitivos e tecnológicos. • Instrumentos: Financiamento ao investimento, a P&D Paulo Tigre - UFRJ