FLORESTAS BRASILEIRAS Gestão Florestal - Situação atual Antônio Carlos Hummel Diretor Geral

1. FLORESTAS BRASILEIRAS Gestão Florestal - Situação atual Antônio Carlos HummelDiretor Geral Julho, 2010

2. Sumário • As florestas e mudanças climáticas - tendências • Florestas no mundo • Instituições florestais – linha do tempo • Competências institucionais • Política Florestal • Normas florestais • Políticas públicas para florestas • Serviço Florestal Brasileiro • Sugestões

3. Florestas e Mudanças Climáticas - Tendências ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF • Aumento da pressão para redução do desmatamento • Aumento do mercado de carbono • Aumento da necessidade de conservação da biodiversidade • Reconhecimento da floresta como prestadora de serviços ambientais • Mudanças climáticas, afetando o desenvolvimento e a distribuição das espécies florestais • Aumento da governança sobre as florestas - 3 -

4. 1. As florestas no Brasil e no Mundo ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF • Florestas no mundo 4 bilhões de hectares (30% da terra) – Federação Russa, EUA, Canadá, China e Brasil. • Florestas no Brasil 477, 7 milhões de hectares (52% do país) Distribuição não uniforme: 71% (Amazônia), 14% (Cerrado); 10% (Pantanal); 5% (Caatinga), 5% (Mata Atlântica) e restante nos Pampas. PIB - 3,5% - 6,9 milhões de emprego. Plantações florestais - 0,67% do território – 5,74 milhões de hectares: 3,55 milhões eucalipto, 1,82 pinus e 370,5 outras espécies. - 4 -

5. 3. Linha do Tempo - Institucional - 5 -

6. 4. O Setor Florestal no Brasil -Competências - 6 -

7. OBJETIVOS DA POLÍTICA FLORESTAL • Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA • o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF • Manejar e usar as florestas de forma sustentável e que mantenha a biodiversidade dos ecossistemas florestais. • Implementar Ucs para preservar ecossistemas florestais. • Apoiar e manter as comunidades que dependem da floresta. • Controlar o fluxo, industrialização e comercialização de produtos florestais. • Garantir os estoques florestais (plantios) • Providenciar a recuperação de áreas florestais • Destinar áreas florestais para uso múltiplo.

8. POLÍTICA FLORESTAL X OUTRAS POLÍTICAS • Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA • o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF • Não é independente de outras políticas. • Política agrícola –Fronteira não consolidada. • Políticas de outros setores - mais devastação. • Política florestal mal conduzida afeta outras políticas . Ex. Manejo dos recursos pesqueiros, águas etc. • Políticas conflituosas entre vários níveis de governo.

9. PRÉ-CONDIÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICA FLORESTAL • Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA • o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF • Boa fundamentação científica. • Cuidadoso inventário florestal. • Envolvimento dos segmentos locais. • Conhecimento das condições locais • Decisões tomadas o mais próximo da situação local. • Respeito as aspirações locais. • Mecanismos de cobrança de responsabilidade dos gestores • Transparência.

10. GestãoFlorestal no Brasil • Principais elementos da Gestão Florestal • Planejamento • Política e normas • Extensão e fomento • Licenciamento atividade florestal • Controle/monitoramento e fiscalização • Concessão de florestas públicas • Pesquisa • Plantio industrial e para conservação • Gestão de UC’s de uso sustentável • Economia, Mercado e Comércio Exterior • Proteção florestal • Acordos e convenções internacionais • Participação, transparência e controle social - 10 -

11. GestãoFlorestal no Brasil • Descentralização da gestão florestal (2003). • Descentralização focada na agenda marrom (anos 80/90) • Gestão florestal - dificuldades para descentralizar • Ausência de decisão política • Resistência na interpretação das leis • Resistências institucionais • Falta de interesse e capacidade dos estados • Medo do clientelismo, corrupção • Medo da perda de arrecadação • Falta de confiança entre os entes federados • Projetos de apoio ao processo de descentralização (p.ex. PNMA) foco na agenda marrom • Gestão florestal – ausência de apoio aos estados para a descentralização - 11 -

12. GestãoFlorestal no Brasil Estratégias recentes de políticas públicas • Programa Nacional de Florestas (PNF) - ano 2000 • PPA/2002/03 - • Programas (Florestar – c/plantio); • Sustentar (florestas sustentáveis/manejo); • Florescer (combate desmatamento, incêndios, queimadas). • PPA atual - Programa PNF e Florescer. • Políticas públicas anteriores – FISET; Probor, PPG7, PNMA. • Descentralização da gestão florestal (2003) • Mudanças nos sistemas e ferramentas de controle (2006) • Políticas Públicas para a área florestal • Plano de Combate ao Desmatamento – Amazônia; • Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (reflorestamento e combate ao desmatamento); • Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF); • Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; • Fundo Amazônia. - 12 -

13. O SetorFlorestal no Brasil - Normas • Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA • 1934 - Código Florestal • 1965 - Novo Código Florestal • MP - 1511/96 - APP e Reserva legal – Versão atual (vigente) 2166/01 - Tema atual. • Lei 9638/81 – Política Nacional de Meio Ambiente • Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais • Lei 9985/2000 (SNUC). • Lei 11284/06 – Lei de Gestão de Florestas Públicas. • Criação do Serviço Florestal Brasileiro • Resolução CONAMA 378 e 379/06. • Resolução Conama 406/09. • Resolução Conama 411/09. • Instruções Normativas e Normas de Execução sobre manejo florestal. - 13 -

14. O Serviço Florestal Brasileiro ServiçoFlorestalBrasileiroé um orgãoautônomoda administraçãodiretavinculadoao MMA. Estrutura • 240 funcionários, entre servidores do órgão, servidores requisitados, ocupantes de cargo de confiança, temporários e terceirizados. • Unidades Regionais: • Região Sul, com sede em Colombo/PR • Região Nordeste, com sede em Natal/RN • BR-163, com sede em Santarém/PA • Purus-Madeira, com sede em Porto Velho/RO - 14 -

15. O Serviço Florestal Brasileiro Atribuições • Exercer a função de órgão gestor do sistema de florestas públicas; • Gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; • Apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e assistência técnica na área florestal; • Estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis; • Promover estudos de mercado para produtos e serviços florestais; • Propor planos de produção florestal sustentável compatível com as demandas da sociedade; • Criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais; • Realizar o Inventário Florestal Nacional; • Gerir o Cadastro Nacional de Florestas Públicas. - 15 -

16. 10. . Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Concessão Florestal Flona de Jamari • Concluído o 1º processo de licitação com êxito e aprovado pelo TCU. • Contratos das três Unidades de Manejo foram assinados - cerca de 95 mil hectares. Floresta Nacional Saracá-Taquera • 2º lote de concessão florestal - cerca de 140 mil hectares. • Edital elaborado com a participação social – houve a exclusão de áreas reivindicadas por comunidades ribeirinhas e quilombolas. - 16 - - 16 -

17. 11. ServiçoFlorestalBrasileiro: atividadesrealizadas Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF - 17 - - 17 -

18. 12. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Cadastro de Florestas Públicas As florestas públicas cadastradas até 2008 • Total de 210 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas • 93% localizadas na Amazônia • Quando somada ao restante das áreas estaduais, pode chegar a 300 milhões de hectares - 18 - - 18 -

19. 13. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Sistema Nacional de Informações Florestais • Produção de informações florestais - grande deficit. • Portal da gestão florestal • Índice de Preços - Pólos Madeireiros na Amazônia • Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar • Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal • Inventário Florestal Nacional - 19 - - 19 -

20. GestãoFlorestal Comentáriosgerais – Sugestões • Avaliar (construir uma matriz) como elementos e atividades da gestão florestal são tratados pelas Secretarias do estado de MG e vinculadas; • Âmbito Federal - Fragmentação – resultado da nova estratégia do estado brasileiro para área ambiental; • Verificar se existe duplicidade de ações e desvio de competências; • Atribuições dos órgãos com clara definição. • Identificar lacunas de atuação. • Identificar políticas públicas estaduais relacionadas com florestas. • Verificar Políticas Públicas Federais e compatibilidade com as estaduais. - 20 -

21. As florestas públicas devem permanecer florestas e públicas, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para sociedade. antonio.hummel@florestal.gov.br www.florestal.gov.br