Mansões Santo Antonio

1. Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria Municipal de Saúde Mansões Santo Antonio O Problema : Populações expostas a área com contaminação ambiental Conselho Municipal de Saúde

2. Conselho Municipal de Saúde

3. Origem do Problema • Proquima: fábrica de recuperação de solventes • Funcionou de 1973 a 1996 • Várias multas interdições pela Cetesb (funcionou com liminar por 5 anos) • Incêndio em 1987 Conselho Municipal de Saúde

4. 1996/1999 • CONCIMA adquire o terreno em 1996; • Autorização PMC para edificação em 1998 (14 pavimentos com 196 unidades), com dispensa de aprovação no GRAPROHAB – no Lote 5 • Habite-se em 1999 da torre “A” Conselho Municipal de Saúde

5. 2001 • Bloco “A” vendido e habitado; • Blocos “B” e “C” em construção; • CONCIMA solicita aprovação no GRAPROHAB para edificação no Lote 4, CETESB declara que área pertenceu a PROQUIMA, relata seu histórico e indefere a solicitação Conselho Municipal de Saúde

6. Conselho Municipal de Saúde

7. 2001 • CETESB conclui que área é contaminada, indica remediação, proíbe a comercialização dos apartamentos, impede o prosseguimento das obras e exige à CONCIMA que apresente a investigação ambiental; • CETESB autua CONCIMA e PROQUIMA Conselho Municipal de Saúde

8. 2001 • CONCIMA – apresenta à CETESB estudo ambiental confirmando a contaminação; • CONCIMA propõe plano de remediação, condicionando seu início à liberação do “habite-se” dos Blocos “B” e “C” e autorização de construção do “D” Conselho Municipal de Saúde

9. Mansões Santo Antonio: pluma de contaminação Conselho Municipal de Saúde

10. 2002 • Em abril CETESB informa a PMC; • PMC faz interrupção das rotas de contaminação: • Solo: Decreto proíbe movimentação da terra; • Água: interdição de poços e nascentes (Vigilância em Saúde/SMS) e ligação na rede pública (SANASA e CONCIMA); • Ar: não havia evidências de rota de exposição Conselho Municipal de Saúde

11. 2002 a 2005 • Início da avaliação de risco à saúde humana (cadastramento dos moradores, investigação de ex-trabalhadores da CONCIMA e trabalhadores da Gardênia); • Monitoramento da qualidade da água do reservatório do Cond. Pq. Primavera • Ação Civil Pública contra CONCIMA, PROQUIMA e CETESB (nov/2003); Conselho Municipal de Saúde

12. 2002 a 2005 • Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana, solicitado pela Secretaria Mun. de Saúde e pelo Ministério Público do Trabalho ao Ministério da Saúde • Min. Saúde inclui Campinas nas 5 áreas-piloto • Ministério da Saúde está desenvolvendo metodologia de estudo dos riscos para a saúde associados à áreas contaminadas, para a realidade brasileira, baseado na metodologia americana ATSDR Conselho Municipal de Saúde

13. Equipe Técnica: Coordenação e Especialistas • Coordenação: Alexandre Pessoa da Silva. Diretor técnico da Ambios Engenharia e Processos Ltda. Mestre em Química pela Bergakademic Freiberg. Doutor em Ciência (Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo- USP) • Carmen Asmus. Prof. Adjunta da Faculdade de Medicina e NESC/UFRJ. Mestre em Endocrinologia (FM/UFRJ) e Doutora em Engenharia de Produção (COPPE/UFRJ) • Maria Izabel de Freitas Filhote. Pesquisadora do NESC/UFRJ. Enfermeira. Mestre em Enfermagem (UFRJ) • Daniela Buosi. Engenheira Florestal. Gerente da área de Solos Contaminados e Populações Expostas. CGVAm/MS • Herling Alonzo. Médico Toxicologista. CGVAm/MS Conselho Municipal de Saúde

14. Etapas da aplicação da metodologia ATSDR • Levantamento do histórico do local • Percepção das preocupações da população com sua saúde • Caracterização do processo de contaminação ambiental • Definição de rotas de exposição • Implicações para a Saúde Pública • Classificação do nível de perigo do local para a saúde pública • Conclusões e recomendações para a saúde pública • Recomendações para estudos ambientais futuros, se necessário • Identificar as ações necessárias para mitigar ou prevenir efeitos adversos na saúde Conselho Municipal de Saúde

15. Atividades da Equipe de Avaliação de Risco em Campinas • Reunião com técnicos do Centro de Saúde Taquaral. • Visitas de observação e levantamento de dados no condomínio Parque primavera. • Visitas a empresas dentro da área de influência. • Entrevistas semi-estruturadas com moradores e técnicos locais. • Entrevista com ex-trabalhadores e ex-moradores. • Reuniões com moradores do condomínio Parque Primavera e população do entorno. • Coletas de água para análise. • Reuniões com técnicos das secretarias da PMC. • Capacitação de técnicos do município (metodologia ATSDR, Comunicação de Risco e Protocolo de Acompanhamento a Saúde de Populações expostas). Conselho Municipal de Saúde

16. Seleção dos Contaminantes de interesse para a saúde • Foram as substâncias químicas que estiveram em contato com a população e apresentaram concentrações nos meios examinados (solo, ar e água) acima dos valores de referência e têm associação com agravos à saúde. São eles: • Cloreto de Vinila; Trans-1,2-dicloroeteno e Cis-1,2-dicloroeteno; Tetracloreto de Carbono; Benzeno; 1,2-dicloroetano; 1,1,2-tricloroetano; Tricloroetileno; 1,1-dicloroeteno; Clorofórmio ou Triclorometano; Tetracloroeteno Conselho Municipal de Saúde

17. Classificação do nível de perigo do local para a saúde pública Uma das principais conclusões de uma avaliação de riscos à saúde é determinar o nível de perigo que representa um local, classificando-o dentro das seguintes categorias: A. Perigo urgente para a Saúde Pública; B. Perigo para a Saúde Pública; C. Perigo Indeterminado para a Saúde Pública; D. Perigo Não Aparente para a Saúde Pública; E. Não Há perigo para a Saúde Pública. Conselho Municipal de Saúde

18. CONCLUSÕES DO ESTUDO MS • a equipe de avaliação de risco define a área como Categoria B - Perigo para a Saúde Pública. • Esta categoria é utilizada para as áreas que apresentam um perigo para saúde pública como resultado de exposições a longo prazo à substâncias perigosas. • A definição de categoria B, para a área de Mansões Santo Antônio é baseada nos seguintes critérios: Conselho Municipal de Saúde

19. CONCLUSÕES DO ESTUDO MS • Existe evidência de que tenham ocorrido exposições no passado; e • As exposições estimadas são relativas as substâncias que, em concentrações tais no meio ambiente e exposições a longo prazo (maiores de 1 ano), podem causar efeitos adversos à saúde em qualquer segmento da população exposta. O efeito adverso para a saúde pode ser devido à toxicidade carcinogênica ou não carcinogênica de uma exposição química. • a equipe de avaliação de risco considerou esta exposição ocorrida no passado, comprovada pela descrição do processo de trabalho, relatos dos ex-trabalhadores e moradores e grau de contaminação dos meios ambientais (solo e água subterrâneos) observados no presente. • exposição ocorrida no passado foi a contaminantes com potencial carcinogênico comprovado, inclusive por meio de mecanismo genotóxico, para o qual o potencial lesivo não existe dose mínima estabelecida. Conselho Municipal de Saúde

20. CONCLUSÕES DO ESTUDO MS • Existem evidências de exposições passadas e, potencialmente futuras. • Não existem riscos à saúde humana, a partir de rotas de exposição estabelecidas no presente Conselho Municipal de Saúde

21. EXPOSIÇÕES PASSADAS Houve exposição dos: • ex-trabalhadores da PROQUIMA, às matérias-primas, produtos e resíduos produzidos na empresa, por meio do solo e ar contaminados; • Trabalhadores da Transporte Gardênia aos contaminantes da água do poço local; • Trabalhadores, moradores e freqüentadores da academia de tênis vizinha à Proquima, aos resíduos produzidos na empresa, por meio do ar contaminado Conselho Municipal de Saúde

22. EXPOSIÇÕES PASSADAS É provável que tenha havido exposição dos: • moradores no entorno da Proquima, com residência na direção dos ventos predominantes, norte/noroeste, ou vizinhos à Rua Hermantino Coelho e suas imediações, ou freqüentadores desta área, aos resíduos produzidos na empresa, por meio do solo e ar contaminados. • habitantes e freqüentadores da academia de tênis vizinha, aos resíduos produzidos na empresa, por meio do solo contaminado. Conselho Municipal de Saúde

23. EXPOSIÇÃO PRESENTE • “Após a interrupção das rotas de contaminação, dados não indicam exposição de seres humanos a níveis de contaminação que pudessem causar efeitos adversos à saúde” Conselho Municipal de Saúde

24. EXPOSIÇÃO FUTURA • “Existirá exposição futura das pessoas que venham a utilizar às águas subterrâneas à jusante da Proquima, contaminadas com os resíduos da empresa Proquima. • Existe a possibilidade de exposições futuras das pessoas que venham a utilizar as águas das nascentes à jusante da Proquima ou das águas do córrego, e residentes e consumidores das águas da rede pública no Condomínio Parque Primavera, ainda não contaminadas segundo as avaliações ambientais atuais realizadas.” Conselho Municipal de Saúde

25. EXPOSIÇÃO FUTURA • “Pela existência de tubulações e reservatórios de água em área com solo contaminado, deve-se admitir a possibilidade de uma contaminação futura, exigindo monitoramento permanente da qualidade destas águas até que ocorra a eliminação dos focos de contaminação.(...) Desta forma, pode-se estabelecer a existência de rota de exposição potencial futura para a rota água da rede pública na área(...).” Conselho Municipal de Saúde

26. RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE • Identificação, busca e avaliação de saúde em um programa de vigilância e assistência à saúde de: • ex-trabalhadores da empresa Proquima • trabalhadores da empresa Transportes Gardênia (até 2002 quando do fechamento do poço profundo) • moradores e freqüentadores da academia de tênis vizinha à empresa Proquima (de 1973 a 1996) • moradores no entorno da Proquima, com residência na direção dos ventos predominantes, norte/noroeste, ou vizinhos à Rua Hermantino Coelho e suas imediações, ou freqüentadores desta área, durante o período de funcionamento da Proquima (1973 a 1996). Conselho Municipal de Saúde

27. RECOMENDAÇÕES AMBIENTAIS • Manter monitoramento dos gases voláteis orgânicos provenientes da contaminação comprovada do solo até a remediação definitiva da área. Conselho Municipal de Saúde

28. RECOMENDAÇÕES AMBIENTAIS • “Em função desses resultados, recomendamos que sejam tomadas medidas de remediação em relação aos pontos de maior concentração e acúmulo de contaminantes (“poços sumidouros”) que se constituem em focos primários da contaminação, bem como de focos secundários, principalmente os gerados pelas emissões de efluentes ao longo da rua Hermantino Coelho até o córrego. • Estes locais representam foco de contaminação relevante para as águas subterrâneas com a conseqüente formação de rotas de exposição aos humanos e danos ao meio ambiente.” Conselho Municipal de Saúde

29. 2005 e 2006 • A partir de outubro de 2005, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério da Saúde iniciaram a elaboração do Plano de Ação visando a assistência e acompanhamento população que esteve ou poderá estar na rota de exposição completa de contaminação e daqueles residentes no Loteamento Mansões Santo Antonio. Conselho Municipal de Saúde

30. Plano de ação Ação 1 : Vigilância e Atenção à Saúde OBJETIVO: Atender as especificidades de saúde das populações expostas quanto à assistência à saúde e ações de vigilância em Saúde Conselho Municipal de Saúde

31. Plano de ação Objetivos específicos • Aprimorar a identificação e a busca da população exposta • Manter e qualificar a avaliação da saúde da população exposta • Seguir a população exposta • Instituir terapêuticas adequadas a cada caso Será buscado a presença ou desenvolvimento de agravos à saúde relacionados àquela exposição Conselho Municipal de Saúde

32. Plano de ação 1 X TOXICIDADE AGUDA TOXICIDADE CRÔNICA Conselho Municipal de Saúde

33. Plano de ação 1Metodologia • Todos os expostos serão acompanhados segundo princípios do SUS Campinas • Não há restrição ao atendimento de pessoas não inclusas como potencialmente expostas • Atendimento na Unidade de Saúde de abrangência do seu local de moradia • Registro na Unidade de Saúde (prontuário clínico e cadastro). • Quando a Unidade de Saúde não for CS Taquaral ou CRST, informar os mesmos para fazer um cadastro único centralizado Conselho Municipal de Saúde

34. Plano de ação 1Seguimento clínico • Avaliação de saúde inicial – histórico ambiental e/ou ocupacional, história clínica, exame clínico • Prosseguir investigação, avaliação e tratamento caso a caso. • Serão fornecidas informações para acompanhamento do casos a não usuários do SUS e que desejem manter seguimento em seu convênio/médico Conselho Municipal de Saúde

35. Plano de ação Ação 2: Educação em Saúde OBJETIVO: Contribuir com o processo de construção do conhecimento da população sobre a contaminação, exposição e recuperação ambiental, bem como fortalecer a capacidade organizacional e operacional das equipes de saúde. Conselho Municipal de Saúde

36. Plano de ação Ação 3: Gestão e articulação intra e intersetorial OBJETIVO: Coordenar e gerenciar o processo de implementação do plano de ação e viabilizar os meios e recursos necessários para a execução do mesmo. Conselho Municipal de Saúde