DITADURA MILITAR

1. DITADURA MILITAR IMPLANTAÇÃO DO REGIME RESISTÊNCIA CHARGE DE CÁSSIO LOREDANO, JORNAL DO BRASIL, 1984 A PARTIR DO PRESIDENTE SENTADO E NO SENTIDO HORÁRIO, OS GENERAIS HUMBERTO CASTELLO BRANCO, ARTHUR COSTA E SILVA, EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI , ERNESTO GEISEL E JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

2. ABRIL DE 64: MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS – REFERÊNCIA AO ARQUIVO GOLPE64.DOC NA PASTA PÚBLICA • GOLPE OU REVOLUÇÃO? • REVOLUÇÃO NACIONALISTA OU GOLPE ENTREGUISTA? • DITADURA OU DEMOCRACIA? • ABRIL DE 64 NO NOTICIÁRIO INTERNACIONAL • PRIMEIROS DIAS DE ABRIL: • apoio e comemorações • violência como comemoração • disputas pelo poder • fortalecendo o Executivo

3. De 1964 a 1985 o Brasil viveu a ditadura militar. O povo não escolhia os presidentes e os governadores O Congresso Nacional não podia controlar os generais presidentes. Os sindicatos, as universidades e os jornais eram vigiados pela polícia. Sempre houve resistência ao regime: 1966-1968: passeatas de estudantes e greves operárias 1969-1974: guerrilha urbana e rural a partir de 1975: mobilização da sociedade civil [operários, jornalistas, advogados, professores, camponeses, donas-de-casa e estudantes]

4. IMPLANTANDO O REGIME

5. FECHAMENTO POLÍTICO CASTELLO BRANCO - 1964 - 1967 • decretação do AI-1, poder Executivo poderia • cassar mandatos, aposentar funcionários civis e militares • decretar estado de sítio sem autorização do Congresso. • Alto Comando das Forças Armadas indicou Castello Branco. Congresso Nacional aceitou a indicação. • Autorizou prisões, intervenções em sindicatos e cassou políticos. • criou o Serviço Nacional de Informações (SNI). • 1965 - decretou o AI-2: • eleições indiretas para presidente; • estabeleceu que Segurança Nacional ficava sob a responsabilidade do Executivo; • extinção dos partidos políticos existentes e permissão apenas para duas novas organizações - ARENA e MDB. • AI-3: governadores seriam eleitos indiretamente. • AI-4: definiu as condições para se preparar a nova Constituição.

6. PARLAMENTARES CASSADOS 1964-1966

7. REAGRUPAMENTO PARLAMENTARBIPARTIDARISMO

8. ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

9. CONSTITUIÇÃO DE 1967:O PODER LEGITIMADO • incorporou grande parte do caráter autoritário dos AIs; • PODER EXECUTIVO reafirmou-se como poder máximo e independente dos demais: • direito exclusivo de legislar sobre segurança nacional e finanças públicas; • intervir nos estados e municípios; • fazer a coleta e a distribuição de todos os impostos recolhidos no país; • conceder a exploração dos recursos minerais a empresas nacionais ou estrangeiras. • funções do PODER LEGISLATIVO / CONGRESSO NACIONAL: aprovar ou regular os projetos de lei enviados pelo Executivo, sem poder emendá-los.

10. PODER JUDICIÁRIO permaneceu com as restrições fixadas pelo AI-2: não podia julgar os crimes contra a segurança nacional. • CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) • OUTRAS MEDIDAS: • proibição de greves nos serviços públicos • introdução do FGTS • redução da idade mínima de trabalho para 12 anos • suspensão dos direitos políticos dos cidadãos acusados de abuso do direito individual ou político com o fim de subversão do regime • permissão às empresas nacionais e internacionais para refinar e distribuir petróleo e seus derivados • ASPECTO IMPORTANTE: CRIAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS QUE PERMITIAM AO EXECUTIVO INTERVIR EM TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS

11. RESISTÊNCIA1966 - 1975 CULTURA: CPC, TEATRO [ARENA, OPINIÃO, TUCA], MÚSICAS DE PROTESTO E TROPICÁLIA IGREJA CATÓLICA FRENTE AMPLA MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS (1966 - 1968) LUTA ARMADA (1969-1975) Guerrilha Urbana (1969-1972) Guerrilha Rural (1966 / 1972-1975) AÇÕES ORGANIZADS PELA POPULAÇÃO (a partir de 1975)

12. 1967 • TEATRO – a partir do CPC (Centro Popular de Cultura) da UNE nasceram o • ARENA (SP) – “Arena conta Tiradentes” • OPINIÃO (RJ) – “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” • TUCA (SP) – “Morte e Vida Severina” • TROPICÁLIA – movimento cultural de ruptura que sacudiu o ambiente da música popular e da cultura brasileira nos anos de 1967 e 1968 • IGREJA CATÓLICA: • 1962-1965: papa João XXIII convocou Concílio Vaticano II – “Igreja dos Pobres” • 1968 - Conferência de Medelín (Colômbia) – marco na história da Igreja Católica da AL • TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO– “opção preferencial pelos pobres” • formulada pelo teólogo peruano Gustavo Gutiérrez e pelo missionário belga Joseph Comblin • seguidores brasileiros: Leonardo Boff e Hugo Assman • ao interpretar realidade latino americana, os teólogos da libertação recorreram à teoria marxista, concluindo que as mensagens bíblicas eram compatíveis com o pensamento de Karl Marx. • surgimento das CEBs e das Pastorais para movimentos sociais ou grupos excluídos

13. FRENTE AMPLA (1968) • POLÍTICOS CASSADOS, ESTUDANTES E TRABALHADORES MANIFESTARAM-SE CONTRA O GOVERNO, EXIGINDO A REDEMOCRATIZAÇÃO PARTINDO DA ESQUERDA, RENATO ARCHER, JOÃO GOULART E CARLOS LACERDA, MONTEVIDÉU, 1967

14. 1966 • agenda do Movimento Estudantil: • críticas aos acordos MEC-Usaid (United States Agency for International Development) • autonomia universitária • fim da proibição de atividades políticas nas organizações estudantis, estabelecida pela Lei 4.464/64 • mais verbas para o ensino público • “massacre da Praia Vermelha” – PM e DOPS do RJ invadiram a Faculdade de Medicina da UFRJ (FNM) – 23/09/1966 • estudantes de quase todas as faculdades cariocas organizaram um movimento de greve geral e se concentraram em frente à Faculdade de Medicina, cercada por tropas de choques militares desde a manhã: • foram realizadas assembleias e reuniões, com discursos e negociações entre representantes estudantis e autoridades acadêmicas, que pediam garantias para a retirada pacífica dos estudantes. A preocupação central era evitar a invasão. • Ao cair da noite, uma parcela dos estudantes já havia saído, e os professores deixaram a FNM nesse momento • de madrugada, de 2h para às 3h, os policiais arrombaram a porta lateral e invadiram o prédio – “corredor polonês” • julho-agosto: 290 CONGRESSO DA UNE – nova diretoria para a gestão 67-68

15. 1968 • Mundo: rebelião estudantil • Brasil: movimento estudantil liderou a oposição ao regime militar • 28/03: protesto contra má qualidade e preços altos das refeições servidas no restaurante Calabouço • PM matou Edson Luís de Lima Souto • Enterro: 50 mil pessoas • 01/04: manifestações no RJ e em SP contra a morte de Edson • 04/04: missa de 70 dia – PM agrediu brutalmente a população • Morte de Edson: estopim que fez explodir a resistência aberta à ditadura militar. • Duas greves operárias de grande expressão: • Contagem (MG) estreitamento das relações entre operários e estudantes • Osasco(SP) debate de novas formas de organização dos trabalhadores

17. “PASSEATA DOS CEM MIL” – 26/06/68 – estudantes, artistas, intelectuais, sacerdotes, donas-de-casa organizaram a maior passeata de protesto até então jamais vista

18. MARIA ANTÔNIA – 03/10 FILOSOFIAUSP X MACKENZIE • estudantes da Filosofia/USP defendiam ideias de esquerda • X • estudantes do Mackenzie estavam alinhados com ideias conservadoras e com grupos paramilitares de extrema direita que realizavam atentados • MAC (Movimento Anti-Comunista) • CCC (Comando de Caça aos Comunistas) • à frente dos estudantes da USP estavam Luís Travassos, Édson Soares - presidente e vice-presidente da ex-UNE, respectivamente - e José Dirceu - presidente da ex-UEE.

19. MORTE DO ESTUDANTEJOSÉ CARLOS GUIMARÃES FECHAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP

20. UNE OUTUBRO: 700 estudantes foram presos em Ibiúna (SP) ao tentarem realizar clandestinamente o 300 Congresso da UNE

21. AI - 5 COSTA E SILVA - 1967 – 1969 • 12/12/1968: Câmara Federal recusou a licença pedida pelo governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves por discurso ofensivo às Forças Armadas • 13/12/1968: decretação do AI-5; Congresso Nacional foi fechado e permaneceu em recesso por um ano • AI-5: suspendeu todas as garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos do país; vigência – 1968-1979 • suspensão do habeas-corpus* aos acusados de crime contra a segurança nacional – prisões e torturas • decretar estado de sítio sem autorização do Congresso • decretar o recesso parlamentar • promover cassações de mandatos e direitos políticos • censura sistemática de revistas, jornais, rádio e TV • intervenção federal em estados e municípios • Antes mesmo da sua divulgação pela “Hora do Brasil”, as prisões aconteceram aos milhares: estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais, políticos – “os inimigos do povo” • * habeas-corpus: instrumento jurídico com a função de resguardar o indivíduo da ameaça de sofrer violência ou coerção em sua liberdade de locomoção, ou seja, resguardar basicamente o direito à liberdade

22. APARATO REPRESSIVO

23. 1969 • Decreto 477 – suspender estudantes, professores e funcionários das universidades por ações “subversivas” • março: aposentou centenas de professores universitários e de escolas públicas • Julho – para aperfeiçoar o aparelho repressivo na luta contra as esquerdas – OBAN, comandada por Sérgio Paranhos Fleury • integração dos órgãos de informações das três Armas, da Polícia Federal e de órgãos estaduais – PM e DOPS • financiada por empresários nacionais e internacionais • meses depois, já no governo Médici, os militares organizaram o DOI-CODI (DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÕES – CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA) • Agosto: afastamento de Costa e Silva e posse de Junta Militar • Setembro: ALN e MR-8 sequestram no Rio de Janeiro o embaixador americano Charles Elbrick

24. LUTA ARMADA E OUTRAS AÇÕES • Intensificação da repressão inviabilizou movimentos de massas, mas não acabou com a luta contra a ditadura • Esquerdas: • PCB: revolução pacífica, lutando através de instituições, como grêmios estudantis, sindicatos, associações. • demais organizações de esquerda buscaram caminhos diversos: • PC do B e parte da Ação Popular (AP): opção pelo modelo chinês de revolução – guerra que se iniciaria na área rural e se estenderia às cidades 1967: PC do B iniciou a preparação da guerrilha rural, instalando grupos de militante às margens do rio Araguaia. • Outras organizações: opção pela teoria do foco, estratégia revolucionária da Revolução Cubana: guerrilha urbana, composta de um conjunto de ações, que preparariam a guerrilha rural: • AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL (ALN – 1967) • MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR – 8) • VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR – 1968)

25. GUERRILHA URBANA • AÇÕES: • seqüestros de embaixadores • expropriação de dinheiro de bancos para financiar a guerrilha • Desmontada pelas forças da repressão - a maior parte dos militantes foi presa ou morta: • Marighella – 1969 • Joaquim Câmara Ferreira e Mário Alves – 1970 • Carlos Lamarca - 1971

26. Carlos Marighella – líder da ALN Carlos Lamarca

27. GUERRILHA RURAL • TRÊS FOCOS: • Serra do Caparaó (Minas Gerais) • Vale do Ribeira (São Paulo) • Araguaia (Pará) • A iniciativa do PC do B de preparar a guerrilha rural no Araguaia desde 1967 foi exterminada entre 1972 e 1975. • 1986: I Seminário do Grupo “TORTURA NUNCA MAIS”: • Estado e militares não haviam reconhecido nem a existência da guerrilha nem o extermínio dos guerrilheiros. • segundo depoimentos de pais dos desaparecidos no Araguaia, os militares sumiram com os corpos.

29. ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO • Articulação: • militância ligada à Igreja Católica • militantes de várias forças de esquerda • Lutar por direitos e “pequenas” reivindicações - resistência: • nas fábricas • nas oposições sindicais • nos bairros, universidades e escolas • na denúncia da tortura • na solidariedade a toda e qualquer militância contra a ditadura: • abrigar militantes procurados • emprestar locais para reuniões • encaminhar militantes que necessitavam de tratamento médico • veicular informações sobre pessoas presas