Reforma do Curso de Medicina Seminário Inicial LUANDA, 26 a 29 de Janeiro de 2004

1. Reforma do Curso de MedicinaSeminário InicialLUANDA, 26 a 29 de Janeiro de 2004 CONCLUSÕES & RECOMENDAÇÕES

2. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(1) Pressupostos da Reforma • Aumentar o orçamento para o ensino médico e sua reforma, em termos de bens e serviços e despesas de investimento. • Internacionalizar mais a cooperação da Faculdade de Medicina, particularmente com instituições de referência que possam apoiar o processo de reforma. • Fortalecer as parcerias internas necessárias (Faculdade de Medicina, Ordem dos Médicos, Ministério da Saúde, Divisão de Saúde das Forças Armadas), incluindo com os Governos Provinciais, Organizações Não Governamentais e representações nacionais de Agências Internacionais. • Estudar o currículo actual, seus pontos fortes e fracos e fazer uma revisão crítica da evolução da formação médica até ao momento. • Compromisso total da Universidade e da Faculdade, desde a sua Direcção a cada um dos membros da comunidade, passando pelos Departamentos e outras estruturas, com o processo de reforma.

3. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(2) Metodologia do Processo de Reforma • Continuar o processo de Reforma do Ensino Médico da forma multi-sectorial e interdisciplinar como iniciou, incluindo ainda os Directores das unidades sanitárias onde é feita a aprendizagem. • Considerar como referências fundamentais para o desenho do novo currículo: • Perfil Sanitário de Angola; • Política Nacional de Saúde, incluindo as Prioridades da Intervenção em Saúde e respectiva Estratégia; • Sistema Nacional de Saúde; • Rede Sanitária e respectiva Regulamentação, incluindo o Sistema de Referência e Evacuação; • Perfil de Saída do Médico a formar; • Sistema de Educação e Ensino. • Estudar outras experiências, particularmente as dos países com contextos semelhantes ao nosso (ex: SADC, países Africanos francófonos e anglófonos) e os programas inovadores de formação médica.

4. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(3) Bases para a Produção do Novo Currículo • É obrigatório identificar e conseguir os recursos educacionais necessários para implementar a reforma. • É necessário considerar as actuais condições, desafios e expectativas. • O currículo desejável deve ser compatível com o número de médicos que é necessário formar, com determinado nível e a um certo ritmo. • Deve assegurar-se um eixo de prática permanente e reflexão ao longo do processo de reforma, engajando toda a comunidade da Faculdade e os parceiros pertinentes. • O currículo de licenciatura deve integrar-se no âmbito mais amplo da educação médica (especialização, formação permanente, pós-graduação).

5. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(4) Acções Subsidiárias • Universalizar o acesso permanente à Internet a toda a comunidade da Faculdade • Construir uma Biblioteca de Base sobre Educação Médica e Reforma do Ensino Médico e distribuir os documentos de referência pelos vários parceiros engajados na Reforma • Desenvolver um Programa de Formação Docente que promova a concepção e implementação da Reforma • Estudar a atender às condições sociais dos estudantes • Criar ou melhorar os espaços de aprendizagem da medicina: hospitais diferenciados, hospitais municipais, centros de saúde, áreas de saúde (comunidades) e locais de trabalho (saúde ocupacional).

6. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(5) Considerações Gerais • É necessário, e será durante algum tempo, o recrutamento de profissionais estrangeiros formadores (cooperação selectiva) • É fundamental reter e incentivar os médicos nacionais, particularmente os que exercem funções docentes. • O MINSA e a FM devem acompanhar o início da actividade dos médicos (fase pré-carreira) que é relativamente desprotegida. • A reforma do ensino médico deve interagir permanentemente com a reformulação do sistema de saúde em curso para responder aos desafios actuais • O novo currículo deve considerar a Organização, os Programas e Projectos do sector da saúde, incluindo o programa em curso de municípios priorizados e o pacote mínimo de serviços das várias categorias de unidades sanitárias

7. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(6) Linhas de força do Novo Currículo (a) • O novo currículo deve desenvolver nos formados competências em trabalho de equipa, comunicação e liderança, já que o médico não trabalhará isolado. • A aprendizagem deve permitir ao estudante e ao médico co-participar na identificação das suas necessidades de formação e na gestão do seu tempo. • Desde o início, a formação deve aliar a teoria à prática, em torno dos problemas de saúde da comunidade. • Ao longo da aprendizagem, no estágio e ao produzir a tese de licenciatura atender aos problemas de saúde mais relevantes. • O currículo deve permitir ao médico reforçar a capacidade de gestão a todos os níveis e em todos os domínios. • É imperioso desenvolver a capacidade de procurar e seleccionar a informação necessária, fiável, relevante e e actualizada • O novo médico deve ser competente em sistema de informação e estatística aplicada aos problemas de saúde.

8. Reforma do Ensino Médico: Conclusões & Recomendações(6) Linhas de força do Novo Currículo (b) • O formado deve ser capaz de encaminhar correcta e eficazmente todas as situações que não seja possível resolver no local ou com os recursos existentes. • O currículo deve reforçar capacidade de aprendizagem durante toda a vida. • O formado deve aprender a gerir as mudanças. • São fundamentais a formação ética e deontológica, desenvolvendo um elevado sentido de responsabilidade (perante o doente, a família e a comunidade), respeito e compromisso social. • O novo médico deve ser interessado e contribuir para a contínua melhoria do sistema de saúde, da formação dos médicos e outros profissionais de saúde, do desempenho profissional e do respectivo impacto sobre a assistência prestada e a saúde das populações. • O currículo deve incutir atitude patriótica, protecção do bem público, amor à população, sentido de dever e espírito de missão • O sistema de avaliação deve servir em primeira instância para conhecer, para orientar o processo de aprendizagem (avaliação formativa): avaliar para conhecer e não classificar para excluir.

9. Envolventes da Reforma Curricular da Licenciatura em MedicinaCondicionantes do Desempenho e Impacto da Actuação Médica Ambiente Social, Económico e Político Licenciatura Especialização Académica Permanente Prioridades Recursos Estratégia Morbimortalidade Demografia