Luiz Antonio Elias Secretário Executivo

1. Ciência, Tecnologia e InovaçãoEstratégia para o Desenvolvimento do Brasil Luiz Antonio Elias Secretário Executivo Gramado, RS, 13.09.2012

2. Sumário • P&D no cenário internacional • Prioridade à Inovação • Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015 • Projetos Estruturantes • Orçamento 2013 • Royalties do Petróleo • Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I • Proposta de Código de C,T&I • Fórum Mundial de Ciência 2013

3. A igualdade requer • Diminuir as defasagens econômicas e sociais, internas e externas • Difundir na estrutura econômica e social • as capacidades produtivas e tecnológicas • as oportunidades de trabalho e • a proteção social universal • Fortalecer o papel do Estado como protagonista na garantia dos direitos e na implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis

4. Continuidade e Ruptura Continuidade • Democracia • Inflação baixa e respeito aos equilíbrios macroeconômicos • Redução da pobreza • Orientação dos gastos públicos para as políticas sociais Ruptura • Mudança estrutural para o crescimento com o aumento da produtividade e geração de empregos de qualidade • Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens dinâmicas • Articular as políticas industriais, macroeconômicas, sociais e ambientais

5. Mesmo com a crise, a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009 Japão % PIB Coreia do Sul Estados Unidos 2,3% União Europeia  2,0% 2011  China 2010 Brasil crise Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.

6. Os dispêndios globais de P&D na última década têm crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia. Evolução do dispêndio mundial em P&D 2000-2009 Evolução dos dispêndios em P&D 2000-2009 US$ bilhões US$ bilhões Estados Unidos Ásia-10 União Européia Resto do Mundo Brasil Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI.

7. Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009 Fonte: Science andEngineeringIndicators 2012, NSF.

8. Grande incerteza em nível internacional: estagnação das economias desenvolvidas e desaceleração das emergentes Projeções do crescimento do PIB (em porcentagem) Abril 2011 Setembro 2011 Janeiro 2012 Mundo Economias desenvolvidas Economias emergentes Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países

9. 2010 2009 A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações O presente confirma sua relevância Empresas líderes mundiais (2010) 71%mantém inovação como prioridade estratégica. 61%pretendem aumentar dispêndios com inovação. Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua empresa? Fonte: BCG 2010 SeniorExecutiveInnovationSurvey Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países

10. Síntese da Formulação Estruturalista Superação das restrições históricas

11. Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País 1998–2010 Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU external = European Union trade excluding intra-EU exports NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development. Fonte: Science andEngineeringIndicators 2012, NSF.

12. Risco de reprimarização, em particular na América do Sul América Latina e Caribe: evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009) (em porcentagem do total regional) Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU

13. Principais brechas por fechar • Desigualdade • Pela primeira vez na história recente houve avanços na luta contra a desigualdade • Tributação • Sistemas tributários regressivos; pilar tributável fraco • Investimento • de 21,6% do PIB é insuficiente para o desenvolvimento • Produtividade • Fechar a brecha externa (fronteira tecnológica) e a interna (entre setores e agentes) • Inserção Internacional • Risco de reprimarização da estrutura das exportações • Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial • Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto • Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho • Nova equação: Estado – mercado – sociedade

14. Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo, em países selecionados OCDE AL BRICS % PIB Fontes: www.mct.gov.br/indicadores

15. Marco Estratégico

16. Articulação mais eficaz entre a política científica e tecnológica e a política industrial Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação PITCE PDP PBM Política de Desenvolvimento Industrial 2008-2010 Plano Brasil Maior 2011-2014 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior 2003-2007

17. • TICs– Tecnologias da Informação e Comunicação • Fármacos e Complexo Industrial da Saúde • Petróleo e Gás • • Complexo Industrial da Defesa • Aeroespacial • • Nuclear • • Fronteiras para a Inovação • Biotecnologia • Nanotecnologia • • Fomento a economia verde • - Energias renováveis • - Mudanças Climáticas • - Biodiversidade • - Oceanos e zonas costeiras • • C,T&I para o Desenvolvimento Social • - Popularização da C,T&I e Melhoria • do Ensino de Ciências • - Inclusão Produtiva e Tecnologia Social • - Tecnologias para cidades sustentáveis Programas prioritários Setores - Plano Brasil Maior

18. Leis de Inovação estaduais AM PA MA CE PE • 7 estados ainda sem • lei ou projeto de lei de inovação AL TO SE BA MT DF GO MG MS ES Lei municipal SP RJ • 17 estados com leis sancionadas: • AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, • MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal), • RJ, SP, SC e RS • 1 UF com projeto de lei em tramitação • 3 estados elaboraram minuta de lei PR SC RS

19. MS Política Nacional de Saúde Mais Saúde MEC Plano de Desenvolvimento da Educação PDE MD Política Nacional de Defesa MDIC Política Industrial: Plano Brasil Maior PBM MAPA Plano de Desenvolvimento daAgropecuária Agências Reguladoras ANATEL, ANEEL, ANP Governos Estaduais CONFAP, CONSECTI Setor Governo Consolidação do SNCTI Políticas de Estado Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ENCTI Academia ABC, SBPC, ANDIFES, ABRUEM etc. MEI Mobilização Empresarial pela Inovação Trabalhadores CUT, CTB, UGT, Força Sindical Setor Acadêmico Setor Empresarial

20. Ciberinfraestrutura – RNP Hoje

21. Ciberinfraestrutura – RNP até 2014

22. Inovação

23. Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da Lei de Informática Principais instrumentos e programas atuais: • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) • Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) • Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) • Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) • Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) • Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos • Compras governamentais (Lei 12.349/2010) • Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia) Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011

24. Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D P&D empresarial em relação ao PIB - % • Meta • ENCTI/PBM • Situação • atual Necessidade de investimento para alcance da meta R$ bilhões • + R$ 20 bilhões Uma ampliação dessa magnitude requer um novo padrão de financiamento à Ciência e Tecnologia e, também, maior eficiência das políticas de incentivo à inovação e dos gastos públicos em C,T&I

25. Os recursos de crédito e para equalização de juros (FINEP) cresceram Crédito R$ milhões Montante do crédito do FNDCT Valor da equalização (executado) Equalização (limite)

26. Edital Subvenção Econômica 2012 • 3 modelos: • Subvenção Econômica (nacional): • Áreas temáticas:TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia; Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social • Subvenção Econômica + Crédito: • Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS) • Subvenção Econômica descentralizada: • Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas) • Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’ • Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais Entidades envolvidas no processo de definição dos temas: Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP; MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP

27. Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012 Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010 O efeito de transbordamento da produção científica para o setor produtivo é ainda maior

28. Projetos Estruturantes 2012 – 2014

29. Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII (projeto piloto) • Bionanotecnologia • Energia e Saúde • Automação e manufaturas

30. Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TI • Cinco pilares: • Desenvolvimento Econômico e Social • Posicionamento Internacional • Inovação e Empreendedorismo, • Produção Científica, Tecnológica e Inovação e • Competitividade. • Ações: • Start-upBrasil • CERTICs (Certificação de Tecnologia Nacional de Software e Serviços) • Ecosistemas digitais • Brasil mais TI • Atração de centros globais de P&I • Inteligência de mercado • Fundos de investimentos integrados • Pólosinternacionais

31. Reator Multipropósito Brasileiro • Atender integralmente a demanda nacional por radioisótopos para aplicação médica • Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras • Em 2011: • Concessão do terreno da Marinha • Licença ambiental IBAMA • Estudo de pré-viabilidade • Cooperação com a Argentina • Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões

32. Projeto Sirius • Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração • Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos • Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior • Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões

33. SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu uso como plataforma de inovação • plásticos (poliolefinas e vinilicos) • fibras sintéticas e naturais (IDEOM) • química verde (PE e PP de etanol) • catalisadores • micro reologia do petróleo: asfaltenos e • agentes redutores de atrito • materiais avançados para uso na exploração • do pré-sal • porosidade de rochas e percolação de óleo • ciência do cabelo • ciência da pele • extração e processamento de minérios in situ • mudanças mineralógicas durante lixiviação • ácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe • dissolução de bauxitas em soluções cáusticas • mudanças de fases durante sinterização • siderurgia • cristais líquidos • micro emissões • estrutura elementar da pele • estrutura alimentar • estrutura da pele e sua • degradação por radiação UV • surfactantes e suas interações • com tecidos sintéticos e biológicos (pele e cabelo) • catalisadores (automotivos) • terras raras e óxidos mistos (eletrônica) • surfactantes • plásticos de engenharia • fios têxteis • catalisadores (gás de síntese e • hidrogênio, biodiesel) • tensoativos (detergentes e • auxiliares têxteis)

34. Principais projetos estruturantes Estratégia Nacional 2012 – 2015 Ciência, Tecnologia e Inovação • Ciência sem Fronteiras • TI Maior: software e serviços de TI • Biotecnologia • Farmacologia • RMB – Reator Multipropósito Brasileiro • SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração) • Nanotecnologia • Terras raras • EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial • Mar, oceano e zonas costeiras • CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais • Lançamento de satélites (Cyclone 4)

35. Orçamento MCTI 2013

36. Orçamento 2013 A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013. O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões, um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012. Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um aumento de 11,2% em relação à 2012, passandode R$ 6,1 bilhões para R$ 6,7 bilhões.

37. Orçamento MCTI 2013 Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões) (outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias) LOA R$ bilhões LOA + crédito Limite de empenho PLOA 2013 PLOA

38. Royalties do Petróleo

39. Royalties do Petróleo para C,T&I

40. Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I

41. Transparência da informação Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos investimentos públicos em CT&I Princípios de Gestão no MCTI • Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I; • Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de CT&I; • Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.

42. Monitor de Políticas Públicas de C,T&I Estrutura do site Estatísticas Publicações Indicadores Monitor Internacional PPA Orçamento Nacionais Políticas de C,T&I no mundo Indicadores de Monitoramento PACTI 2007-2010 Regionais Estatísticas e Indicadores ENCTI 2012-2015 Estudos e Publicações Links de interesse Recursos FNDCT Incentivos fiscais Institutos de Pesquisa do MCTI Legenda Conteúdo pronto FNDCT Em elaboração Textos e estudos Em elaboração prazo: 2013 (envolve participação dos Estados)

43. Proposta de Código de C,T&I

44. Proposta de Código C,T&I Resumo da proposta Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo I – II – III – IV – V – VI – VII – VIII – IX – X – XI – Disposições Preliminares Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação Estímulo à Participação das ECTI Públicas no Processo de Inovação Estímulo à Inovação nas Empresas Estímulo ao Inventor Independente Fundos de Investimento Formação de Recursos Humanos Acesso à Biodiversidade Importações Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I Disposições Finais

45. Fórum Mundial de Ciência 2013

46. Ciência para o Desenvolvimento Global Educação em ciência; Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social; (3) Ética na ciência; (4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

47. Conclusões O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica. Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação. As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada. O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado. Fonte: CEPAL

48. Conclusões O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo. A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados. Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo. Fonte: CEPAL

49. A ENCTI está disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf Obrigado Luiz Antonio Elias Secretário Executivo