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Treinamento ND

Treinamento ND. Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores. Abril - 2010. Blocos da Estrutura. Item da Estrutura. Pergunta a Responder. Classificação por Esfera. Esfera orçamentária. Em qual orçamento?.

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Presentation Transcript

  1. Treinamento ND Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores Abril - 2010

  2. BlocosdaEstrutura Item daEstrutura Pergunta a Responder ClassificaçãoporEsfera Esfera orçamentária Em qual orçamento? ClassificaçãoInstitucional OrgãoUnidadeGestora Quem faz?

  3. Conceitos Básicos Orçamento fiscal > conjuntos das demais ações desvinculadas do orçamento da seguridade social.

  4. Orçamento da Seguridade Social > corresponde a todo o orçamento da saúde, da assistência social e da previdência, acrescidos das obrigações patronais

  5. Orçamento de Investimentos > constituí no volume de investimentos a serem realizados pelas empresas públicas com recursos de seu resultado operacional

  6. Orçamento Institucional > exprime as atribuições de cada unidade gestora da administração direta ou indireta – define responsabilidades

  7. Classificação Funcional Programática Tem por finalidade básica mostrar as realizações do governo, o resultado final do trabalho – é a mais moderna das classificações orçamentárias

  8. Classificação Funcional Programática Alterada pela portaria 42/99, composta por 28 funções e109 sub-funçõesque poderão ser combinadas entre si, de acordo com o programa e a ação a se realizar

  9. Classificação Funcional Programática Conjugado às atribuições institucionais, definem a despesa e quem é/são o(s) responsável(eis) pelos resultados esperados

  10. BlocosdaEstrutura Item daEstrutura Pergunta a Responder Em que área de despesa a ação Governamental será realizada? ClassificaçãoFuncional Função e Subfunção EstruturaProgramática Programa O que fazer?

  11. 10.301.0018.4076 • Função > Representa maior nível de agregação das diversas áreas de despesa (macro-objetivo) • Sub-função > Identifica a natureza básica das ações • Programa > Visa a solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade da sociedade Exemplo • Projeto > Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo • Atividades > Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente

  12. Classificação Segundo a Natureza Despesa Inicialmente alterada através da Portaria 163/STN em conformidade com o § 2º do artigo 50, da LRF Consolidada através da Portaria Conjunta STN/SOF nº 03/2008 – aprovou o Manual Nacional de Despesa Pública podendo ser ampliada de acordo com as necessidades de execução de cada ente federativo. Decreto municipal nº 8090/2003 – Instituiu o Classificador de despesas

  13. Item daEstrutura Pergunta a Responder CategoriaEconômica Qual o efeito econômico da realização da despesa ? Grupo de Natureza Em que classe de gasto será realizada a despesa ? Qual a estratégia para a realização da despesa ? ModalidadeAplicação Quais insumos se pretende utilizar ou adquirir ? ElementoDespesa Fonte dos recursos De onde virão os recursos para realizar a despesa ? Dotação Quanto Custa?

  14. Classificação Segundo a Natureza Despesa 5º nível – Classificador 4º nível – Elemento de despesa 3º nível – Modalidade de aplicação 2º nível – Grupo de despesa 1º nível – Categoria econômica

  15. CATEGORIA ECONÔMICA 3 – Despesas correntes (DC) – não afetam a variação patrimonial 4 – Despesas Capital (DK) – afetam diretamente a variação patrimonial

  16. GRUPOS DE DESPESA 1 – Pessoal e encargos 2 – Juros e encargos da dívida 3 –Outras despesas correntes 4 – Investimentos 5 –Inversões financeiras 6 –Amortização da dívida 7 –Reserva matemática do RPPS 9 – Reserva de contingência

  17. MODALIDADE DE APLICAÇÃO 20 – Transferência a União 30 – Transferência ao Estado 40 –Transferência a Municípios 50 – Transf. Instituições Privadas S/Fins Lucrativos 60 –Transf. Instituições Privadas C/Fins Lucrativos 70 –Transf. Instituições Multigovernamentais 71 –Transf. Consórcios Públicos 80 –Transferências ao Exterior 90 – Aplicação Direta 91 – Aplicação direta entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos 99 – A definir

  18. ELEMENTOS DE DESPESA 01 03 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 41 42 43 45 46 47 48 49 51 52 61 62 63 64 65 66 67 71 72 73 74 75 76 77 81 92 93 94 95 96 99

  19. André Luiz Zuchi Conceição Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Elizabeth Jucá Mello Jacometti Subsecretária de Planejamento Institucional Anderson Luiz Furtado Chefe do Departamento de Orçamento Louise Vargas de Souza Lima Cyntia Brandão Hauck Robson Luiz da Silva

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