Política Econômica e Mobilizações Cidadãs no Brasil

1. Política Econômica e Mobilizações Cidadãs no Brasil

2. O Brasil um país de 177 milhões de habitantes. Urbana 81.25% - Rural 18.75%. Um país predestinado à abundância, com imensas potencialidades naturais, econômicas, humanas e culturais.

3. 504 Anos de História de colonização depredadora, genocídio indígena, escravidão negra, subordinação econômica e política. História com transferência de imensa quantidade de riquezas para o centro do sistema do capital (transferência de renda de pobres para ricos).

4. Opção pela globalização e ordem neoliberal nas últimas décadas. A Economia Nacional atual mantém claro viés neoliberal e um caráter de classe perverso, subordinada ao capital financeiro Internacional e aos acordos com o FMI, lesivos aos interesses nacionais.

5. Prioridade para as exportações – Para captar divisas, a exportação torna-se estratégica para pagar a dívida externa. A cadeia de endividamento enriquece os exportadores e banqueiros, e empobrece a economia interna. O comércio exterior detém o potencial de desenvolvimento.

6. - Livre fluxo dos capitais – Ampla liberdade de movimentação financeira internacional. - Altas taxas de Juros – 16.75aa - Ciclos de crescimento da economia sem distribuição de renda e nem políticas de inclusão social.

7. Temos uma Dívida Externa altíssima, que declara uma renúncia explícita de Soberania Nacional.

8. A Sangria da Dívida Externa • Período de 1978 a 2003 • Empréstimos recebidos: US$ 555 bilhões • Amortizações e Juros pagos: US$ 725 bilhões • Transferência líquida de recursos: US$ 170 • bilhões; • Apesar disto, nossa dívida se multiplicou por 5: • de US$ 52,8 bilhões para US$ 229,2 bilhões. • Fonte: Banco Central

9. De onde vem esta Dívida? - Juros Flutuantes - Plano Real (Governo F H Cardoso) Caso os credores não tivessem aumentado as taxas de juros, a quantia que enviamos para o exterior teria sido suficiente para pagarmos a dívida em 1989, e ainda seríamos credores de US$ 100 bilhões.

10. Ilegalidade dos juros flutuantes Os aumentos das taxas de juros constituem em “usura e o abuso de direito, como os que constituem a excessiva oneração das prestações, a teoria do risco, a necessária equivalência das prestações, o enriquecimento ilícito, a boa fé objetiva, a finalidade objetiva do contrato, a lesão enorme, a equidade, a teoria da imprevisão, a co-responsabilidade dos credores, a inviolabilidade dos direitos humanos, em particular o direito à vida, etc. Os aumentos das taxas de juros também infringem normas consetudinárias do direito internacional como a “Rebus Sic Stantibus” (locução latina que significa “o mesmo estado das coisas”) à que se refere o artigo 62 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969” (Parlamento Latino Americano, 1999)

11. O Plano Real • Aumento das Importações • Atração de capital estrangeiro via altas taxas de juros internas • Bancos nacionais tomam empréstimos no exterior para emprestar ao governo. • AUMENTO EXPONENCIAL DA DÍVIDA INTERNA

12. Redução dos Gastos Sociais • A prioridade é o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o que significa: • perda de recursos para as políticas sociais; • deixar de realizar investimentos estratégicos em infra-estrutura.

13. O Superávit Primário (4.5% do PIB) previsto para 2004-2007 é de R$ 70 bilhões. Na Tabela a seguir, previsão de R$ 68,53 bilhões, para todas as áreas sociais, 2004:

14. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, junho 2004

15. Conseqüências desta Política Econômica: • Aprofundamento da Pobreza e Exclusao Social • - 50 milhões de brasileiros sobrevivem abaixo da linha da pobreza, ganhando no máximo 80 reais por mês • - O 1% mais rico da população nacional tem rendimentos equivalentes aos dos 50% mais pobres (FGV 2001) • Latifúndios ocupam 56,7% da área total - (2,8% dos imóveis rurais) • Minifúndios ocupam 7,9% da área total - (62,2% dos imóveis) (Incra de 2003)

16. Conseqüências desta Política Econômica: • A renda do trabalhador caiu 12,5% (IBGE), Caiu pelo 5. ano consecutivo; • O desemprego bateu novo recorde, na casa dos 20% nas regiões metropolitanas (Dieese). • Atinge principalmente: • os jovens, • os que têm mais de 40 anos, • os negros • as mulheres • - crescente precarização do trabalho. • - avanço da violência na cidade e no campo,

17. Como se comporta a Sociedade Civil? Mobilizações Cidadãs Hoje se continua uma história de conformismos de resistências e conquistas

18. CAMPANHA JUBILEU SUL • PLEBISCITO DA DÍVIDA EXTERNA • Semana da Pátria ano 2000 • Votantes 6.030.329 cidadãos/cidadãs • 96% - NÃO à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da AUDITORIA prevista na Constituição Federal.

19. Auditoria Oficial • Está prevista no Artigo 26 da Constituição Federal de 1988. • Queremos Auditoria oficial com Participacao popular. • Enquanto o Congresso Nacional se omite... • AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA • Movimento que visa abrir essa Caixa Preta; • Possibilidade de articulação dos devedores.

20. ANÁLISE DOS CONTRATOS DE ENDIVIDAMENTO (1964-2001) • FEITA PELA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA • Do exame dos contratos que obtivemos, descobrimos: • 92% do valor financiado, foram juros flutuante; • 49% do valor financiado era regido pela cláusula de RENÚNCIA À SOBERANÍA; • 38% do valor financiado obrigou o Brasil a adotar um programa do FMI ou do Banco Mundial.

21. AUDITORIA CIDADÃ • Esforços para popularização do tema; • Processos de conscientização e mobilização; • Mostrar a chocante contradição de nosso rico país abrigar tanta miséria; • Ressaltar a enorme responsabilidade das escolhas feitas pelos nossos governantes; • Questionar a adoção de medidas econômicas impostas pelo FMI, mas inversas às adotadas pelos países que comandam o próprio FMI.

22. Lutas contra o Livre Comércio: Campanha Contra a Área de Livre Comércio das Américas – ALCA Temos Comitês em todos os estados da federação. Grande mobilização social Plebiscito – 10.149.542 pessoas votantes disseram Não as negociações do Brasil – 2002. Exigencias de Plebiscito popular Hoje as negociações estão suspensas.

23. Imensas preocupações tratado comercial EU-Mercosul • Nao firmar o tratado com a UE • Deter imediatamente as negociacoes • Realizar consultas populares e setoriais antes de reiniciar as negociacoes • Envolver os parlamentos nacionais em todas as etapas • Avaliar os impactos socio-ambientais e economicas da liberalizacao das últimas décadas na regiao.

24. Grito dos Excluídos • anualmente dia da Independência (07 de setembro). Em 2004 foi o 10 Ano com Mobilizações em mais de 2.mil cidades. • Fórum Social Mundial • espaco especial de articulacoes sul-sul e norte-sul

25. Mutirão para Superação da Fome e da Miséria– Mobilização feita pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – Criado a partir da aprovação da Lei 9840/99 -Primeira de iniciativa popular: Mais de 1 milhão de assinaturas para o Congresso Nacional – iniciativa da CNBB, mais 90 Entidades parceiras Cassou efetivamente 164 políticos e nas eleições de 2004 impugnou mais de 300 candidaturas.

26. Movimentos pela Reforma Agrária – • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST • Via Campesina, • Pequenos Agricultores Familiares, • Movimento contra as Barragens • e mais outros 80 entidades formam o Fórum pela Reforma Agrária. • Luta pela Terra e Água

27. Fórum Brasileiro de Economia Solidária • Articulacao do Semi-Árido Nordestino – 11 estados com programa de captacao água de chuva, e convivencia com o Semi-árido. • Movimentos Temáticos: ambientais, gênero, étnico-raciais, catadores, entre outros.

28. Criação recente da Iniciativa: Liberdade Brasil – Para o Controle do fluxo de capitais. Buscar alternativas de ação para reorientar a atuação dos movimentos de capitais. Fazer os mercados financeiros trabalharem para o desenvolvimento.

29. Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia • -Ordem dos Advogados do Brasil – OAB • Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB • Projeto de Lei de iniciativa popular para devolver mais poder ao povo: Plebiscitos, Referendos, a respeito de políticas econômicas e sociais, bens do patrimônio nacional, etc.

30. DESAFIOS: • Generalizado sentimento de perplexidade, ceticismo e desconfiança, face as posicoes do Governo Lula, por espectativas nao concretizadas. • Nao alcance de Plebiscito Contra a Alca, Auditoria Oficial da Dívida Externa, Reforma Agrária, Políticas Públicas Oficiais, provoca IMPASSES, e desinteresse pelas lutas • Liderancas dos Movimentos e Organizacoes Sociais que foram trabalhar no governo Lula, enfraqueceram acoes.

31. - Retomar a postura de esperanca, autonoma, crítica e de luta • Pressionar e controlar o Estado e o governo para realizacao de politicas públicas de Inclusao Social. • - Pressao ao governo Brasileiro pelas acoes de opressao sobre países do sul (via BNDES, Petrobras...)

32. - Constituição de mais consistentes relacoes de cooperacao Latino-americanas (sul-sul) para ação contra a globalização e neoliberalismo excludente. • - Fortalecimento relacoes solidárias Norte-Sul.

34. Grande Meta: unificadora dos Movimentos Sociais.... Construir uma grande campanha cívica por um Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional próprio do Brasil, fundamentado na soberania com metas sociais e humanas.

37. Conquistas a nível de Organizacao de Estado: Ministério das Cidades Secretaria Especial da Mulher Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria Direitos Raciais Secretaria Nacional de Economia Solidária Secretaria da Pesca Com os Respectivos Conselhos Paritários deliberativos .