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HISTÓRICO • Na década de 90, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), apesar de não usar o termo “educação integral”, fala no “pleno desenvolvimento do educando” e na ampliação da jornada do Ensino Fundamental para o regime de tempo integral, medida que se estenderia à educação infantil apenas com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001. • Art. 34 (LDB/96) “A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo de sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”.
A educação integral se dividiu, ao longo do século XX, em diferentes abordagens: • uma que visava articular formação intelectual com manual; • outra que propunha ampliar o acesso a bens culturais; • outra, ainda, que era vista como uma forma de tirar os jovens das ruas; • e também aquela que tinha o objetivo de ampliar o tempo de contato com o conhecimento, buscando novas configurações de tempo, espaço e saberes
O PNE (Plano Nacional de Educação), que está em análise, determina que 50% das Escolas Públicas de Educação Básica desenvolvam atividades em jornada ampliada até 2020.
DESAFIOS • Mais tempo na Escola • Formação ampla e articulada • A participação de diferentes atores no processo ensino aprendizagem • Espaços alternativos • Infraestrutura das escolas
O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
O Programa Escola Aberta incentiva e apóia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social. A estratégia potencializa a parceira entre escola e comunidade ao ocupar criativamente o espaço escolar aos sábados e/ou domingos com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda oferecidas aos estudantes e à população do entorno.
“Existe uma idéia errada de que a educação integral é para tirar a criança da rua, entretê-la. A proposta, na verdade, é mobilizar a comunidade para oferecer às crianças oportunidades de aprendizagem que as escolas não oferecem e que auxiliam no desenvolvimento da criança e na compreensão dos conteúdos em sala de aula. As artes plásticas, por exemplo, ajudam no trabalho da escrita; os esportes, na socialização e na organização do tempo; e a música pode dar uma grande contribuição na matemática”. Cida Perez, representante do Instituto Paulo Freire
OBRIGADO! • Rosa Maria Melo dos Santos • Pedagoga • Especialista em Gestão Escolar • Mestranda em Gestão e Política da Educação
